quarta-feira, 12 de junho de 2024

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Marcus Vinicius Alencar Barros

Migalheiro desde setembro/2022.

Advogado, pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário na Universidade Estácio.

Migalhas de Peso O atual panorama da filiação socioafetiva na jurisprudência brasileira
sexta-feira, 3 de março de 2023

O atual panorama da filiação socioafetiva na jurisprudência brasileira

Para que a filiação socioafetiva seja mais valorizada e melhor trabalhada, é preciso que existam leis para pontuar e agregar todos os casos de filiação socioafetiva. Somente dessa forma é que o direito dos pais e filhos socioafetivos estarão cada vez mais assegurados.
Migalhas de Peso A transformação histórica do modelo da família
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

A transformação histórica do modelo da família

As mudanças em relação ao parentesco o Código Civil acrescentou novas formas para seu estabelecimento, superando a distinção entre a filiação legítima e ilegítima.
Migalhas de Peso A CF de 1988 como marco fundamental para a transformação do Direito de Família
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

A CF de 1988 como marco fundamental para a transformação do Direito de Família

A Constituição veio para angariar todos os direitos dos filhos que foram deixados de lado e, vai além, coloca como responsabilidade do Estado e da sociedade o estabelecimento do bem-estar dessas crianças.
Migalhas de Peso Análise jurisprudencial do atual cenário da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Análise jurisprudencial do atual cenário da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro

O comportamento da vida da família é sempre um reflexo do recorte histórico vivenciados por elas, não só dos acontecimentos do presente, mas sobretudo, do passado.
Migalhas de Peso O princípio constitucional da isonomia como fator determinante para aplicação dos efeitos jurídicos da filiação socioafetiva
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

O princípio constitucional da isonomia como fator determinante para aplicação dos efeitos jurídicos da filiação socioafetiva

Somente com a Constituição Federal de 1988 é que todos os filhos puderam ter direitos sucessórios, porque antes existia distinção entre os filhos, e alguns não podiam ser os herdeiros dos seus pais. Os filhos adotivos só possuíam direito à metade do que o filho legítimo tinha direito. Como podemos visualizar, hoje não são feitas tais distinções.
Migalhas de Peso O afeto e a posse de estado de filho no ordenamento jurídico brasileiro
segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

O afeto e a posse de estado de filho no ordenamento jurídico brasileiro

O afeto desencadeou uma nova forma de estabelecimento da filiação, que é a filiação socioafetiva.
Migalhas de Peso A nova roupagem do princípio da proteção aos filhos atrelado a isonomia do poder familiar dos pais
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

A nova roupagem do princípio da proteção aos filhos atrelado a isonomia do poder familiar dos pais

Marcus Vinicius Alencar Barros e Nadejda Silva Ferres
Os pais não devem jamais deixar transparecer os atritos que os mesmos têm, ou até mesmo deixar que isso interfira na convivência harmônica que os filhos necessitam para crescer de uma forma saudável emocionalmente.
Migalhas de Peso A ressocialização do apenado como fator determinante para aplicação do princípio da humanização
quarta-feira, 30 de novembro de 2022

A ressocialização do apenado como fator determinante para aplicação do princípio da humanização

Diante as várias problemáticas existentes no sistema prisional brasileiro atual, fica difícil obter um resultado positivo em relação a ressocialização do apenado.
Migalhas de Peso Dicotomia entre a realidade do sistema penitenciário brasileiro e a função ressocializadora da pena
terça-feira, 29 de novembro de 2022

Dicotomia entre a realidade do sistema penitenciário brasileiro e a função ressocializadora da pena

O princípio da humanização busca garantir a dignidade da pessoa humana durante a execução da pena, respeitando a integridade física e moral do condenado.
Migalhas de Peso O instituto jurídico da tredestinação vinculado ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
quinta-feira, 3 de novembro de 2022

O instituto jurídico da tredestinação vinculado ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado

Em razão da finalidade a que se destina o bem público, este poderá ser reivindicado caso o Poder Público não empregue nenhuma destinação de interesse da coletividade.
Migalhas de Peso A desapropriação por zona e o impacto financeiro sofrido pelo Poder Público
terça-feira, 1 de novembro de 2022

A desapropriação por zona e o impacto financeiro sofrido pelo Poder Público

A Administração Pública deve exercer as suas funções como gestor do negócio público, observando o que disciplina os princípios inerentes a sua atividade para atender o interesse público.
Migalhas de Peso Aplicação do princípio da eficiência nas decisões do gestor público
segunda-feira, 31 de outubro de 2022

Aplicação do princípio da eficiência nas decisões do gestor público

Com efeito, a Administração Pública tem como função gerenciar os interesses da coletividade, que é desenvolvida pelos seus agentes públicos ou delegados.
Migalhas de Peso Análise crítica do instituto jurídico da desapropriação indireta no ordenamento jurídico brasileiro
sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Análise crítica do instituto jurídico da desapropriação indireta no ordenamento jurídico brasileiro

Convém mencionar, que o Poder Público só se torna proprietário do bem expropriado, depois que efetua o pagamento da indenização ao particular.
Migalhas de Peso Objetos do instituto jurídico da desapropriação e a hierarquia aparente entre os entes federados
segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Objetos do instituto jurídico da desapropriação e a hierarquia aparente entre os entes federados

O gestor público ao decretar o instituto jurídico da desapropriação, deve respeitar as diversas fases presentes em sua natureza jurídica.
Migalhas de Peso A função social da propriedade como fator mitigador para utilização adequada do bem
sexta-feira, 23 de setembro de 2022

A função social da propriedade como fator mitigador para utilização adequada do bem

Distanciando-se da visão individualista da propriedade a função social da propriedade visa promover uma justiça social, na qual deve haver flexibilização das riquezas dos particulares.