Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Advogar no Brasil exige presença, agilidade e coragem para enfrentar riscos e oferecer soluções reais onde as decisões acontecem.

A proposta da OAB sobre um código "anti-ostentação" nas redes sociais busca regulamentar o marketing jurídico, mas pode limitar a liberdade de expressão dos advogados.

O ponto de partida, de fato, é entender quais são os riscos, a fim de gerenciá-los e indicar como será a mensagem, a quem direcioná-la e em quais canais deve ser usada.

Por qualquer ângulo que se analise, o malfadado provimento, especificamente no que tange à disposição em análise, é inconstitucional, excessivo e, mais do que isso, ilegítimo, esperando-se, sinceramente, que a OAB prontamente corrija esse verdadeiro lapso.

Como bem disse o jurista Paulo José da Costa Jr, “o advogado é o defensor dos direitos ofendidos, o detentor dos segredos invioláveis e o guardião dos interesses sociais”.