Pablo Malheiros da Cunha Frota

... de crianças e adolescentes. (Clique aqui) Civil em Pauta Pablo Malheiros da Cunha Frota discute as inovações e controvérsias da reforma do art. 50 do CC, com foco na desconsideração da personalidade jurídica e seus impactos práticos. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Rafaella Nogaroli desafia velhos paradigmas ao defender que até a cirurgia estética deve ser obrigação de meios, pois a medicina é incerta por natureza. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Voltamos de Lisboa melhores", por Flavio Galdino (Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados). (Clique aqui) -...

... de Indisponibilidade. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Pablo Malheiros da Cunha Frota analisa o panorama do Direito Contratual brasileiro em 2024. (Clique aqui) Coluna Migalhas de Direito Médico e Bioética Fábio Fresca analisa o julgamento do tema 6, pelo STF, que redefiniu critérios para medicamentos não incorporados ao SUS, reforçando a relevância dos precedentes. (Clique aqui) Leitura Legal Eudes Quintino analisa os riscos legais e éticos da inseminação caseira, destacando seus desafios sanitários e jurídicos frente à reprodução assistida regulamentada. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo...

... aqui) Migalhas contratuais Um diálogo do CC com a lei Pelé. Pablo Malheiros da Cunha Frota trata da tutela externa do crédito e o aliciamento de atleta profissional por entidade desportiva diversa da contratante. (Clique aqui) Conversa Constitucional Saul Tourinho Leal descreve um importante movimento dentro do sistema judiciário brasileiro em prol da igualdade e inclusão, especialmente no que diz respeito à representação feminina nos tribunais. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Juíza do Trabalho Elinay Almeida Ferreira faz uma análise da situação de exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago...

... Contratuais Um panorama do Direito Contratual brasileiro em 2023, por Pablo Malheiros da Cunha Frota. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Ivan Jacopetti do Lago trata da ata notarial que atesta o implemento de condições e seu ingresso no registro de imóveis. (Clique aqui) Política, Direito & Economia NA REAL Para o advogado e economista Francisco Petros, está claro que a possibilidade de que ocorram as transformações necessárias a refortalecer a democracia e os valores difusos é mínima, pois a fragmentação política e ausência de direcionadores estruturais e estratégicos do governo inviabilizam...

... Brandão, Flávio Tartuce, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Pablo Malheiros da Cunha Frota. O senador Irajá afirma que o texto da coluna explica o ambiente burocratizante que nascerá advindas da extinção da sociedade simples. Eis o trecho citado: Ora, extinta a sociedade simples, tal como proposto no projeto de conversão, as sociedades de advogados estarão no limbo, excluídas do regime geral, à falta de tipo societário próprio, e impossibilitadas de se enquadrarem na tipologia das sociedades empresárias. Como fica a situação dos sócios de serviço, já que não estão tratados na legislação especial (Lei 8.906/94)?...

... também foi rejeitada no parecer assinado por Lênio Streck e Pablo Malheiros da Cunha Frota, ambos da Comissão de Direito Constitucional. “A LSN não trata da defesa de condutas contrárias ao estado democrático de direito em si, mas cria inimigos internos em favor da doutrina da segurança nacional”, afirmou Lênio Streck. Para Pablo Malheiros, “é preciso diferenciar a liberdade de expressão do discurso de ódio, em que se utiliza a democracia e a liberdade de expressão para justamente solapar a democracia e a liberdade de expressão”.   Projeto de lei Há um projeto de lei que tramita na Câmara com o propósito de instituir...

... Gustavo Henrique Baptista Andrade, Marcos Ehrhardt Júnior, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Raif Daher Hardman de Figueiredo, Arnaldo Rizzardo Filho, Jeniffer Gomes da Silva, Marcos de Souza Paula, Gabriela Buarque Pereira Silva, Anderson Schreiber, Bruno Casagrande e Silva, José Augusto Fontoura Costa, Marco Aurélio Fernandes Garcia, Felipe Quintella, Hercules Alexandre da Costa Benício, Angélica Carlini, João Pedro Leite Barros, Marcelo Matos Amaro da Silveira, João Pedro Kostin Felipe de Natividade, André Luiz Arnt Ramos, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Úrsula Goulart, Cesar Calo Peghini, Renato Mello...

...a missão imortal. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Professor Pablo Malheiros da Cunha Frota aborda as sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Para a professora Thaís G. Pascoaloto Venturi, o grande desafio suscitado pela aparente contraposição entre a doutrina da state action norte-americana e a doutrina da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas é a delimitação de um possível ponto de equilíbrio. (Clique aqui) Leitura Legal Para o promotor de Justiça aposentado...

Texto de autoria de Pablo Malheiros da Cunha Frota, Paulo Nalin e Fernando Carvalho Dantas 1. Conteúdo e fundamentos dos Projetos de Lei n.º 1.079/2020 e 1.080/2020 O contexto de excepcionalidade1 instaurado pela emergência de saúde pública referida à pandemia do COVID19 ensejou nas últimas semanas uma profunda reflexão acerca do alcance e da suficiência da legislação infraconstitucional postas para regular as relações jurídicas privadas. Iniciativas legislativas foram tomadas no âmbito dos três entes da Federação orientadas a dotar o ordenamento jurídico de regras legais vocacionadas a regular as situações...

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...

Texto de autoria de Pablo Malheiros da Cunha Frota I. A parcial unificação do direito negocial civil e empresarial: é necessário novamente separar as disciplinas jurídicas? José Fernando Simão e Marcello Kairalla, em coluna publicada no Migalhas Contratuais em 18/11/2019, entenderam pela correção da unificação latina do Direito Privado Negocial, bem como do direito obrigacional interno, por meio da teoria das obrigações, respeitadas as peculiaridades de cada país1. Tal unificação, no mínimo, é relevante para tentar a diminuição dos custos econômicos dos negócios jurídicos2 no Mercosul. Nessa linha, o Código...

...tema tratado, harmonizando teoria e prática em um só livro". Pablo Malheiros da Cunha Frota - Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Goiás "Indico - e com muito prazer - os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste país. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes". Zeno Veloso - Professor de Direito Civil da...