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Pablo Malheiros da Cunha Frota

Migalheiro desde fevereiro/2016.

Doutor em Direito pela UFPR. Professor de Direito Civil e de Processo Civil na graduação e, colaborador, no mestrado em Direito Agrário na UFG. Diretor do IBDCONT, IBDFAM-DF e BRASILCON. Advogado no DF.

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Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Algumas considerações sobre a reforma do Código Civil no âmbito do Direito Contratual

Pablo Malheiros da Cunha Frota
O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).
Colunas - Civil em Pauta
terça-feira, 8 de julho de 2025

A desconsideração da personalidade jurídica e a proposição de reforma do CC

Pablo Malheiros da Cunha Frota
A coluna aborda as mudanças propostas ao art. 50 do CC e discute os avanços e controvérsias sobre a desconsideração da personalidade jurídica.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Panorama do direito contratual brasileiro em 2024

Pablo Malheiros da Cunha Frota
As recentes reformas no direito contratual brasileiro (2024) introduzem importantes mudanças, como o anteprojeto de Código Civil e novas leis sobre seguros e juros moratórios.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 15 de abril de 2024

Tutela externa do crédito e o aliciamento de atleta profissional por entidade desportiva diversa da contratante: Diálogo do Código Civil com a Lei Pelé

Pablo Malheiros da Cunha Frota
Um dos princípios individuais dos contratos é o da relatividade dos efeitos contratuais (res inter alios ), ou seja, o contrato produz efeitos entre as partes.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Panorama do Direito Contratual brasileiro em 2023

Pablo Malheiros da Cunha Frota
O ano de 2023 foi significativo para o Direito Contratual Brasileiro, uma vez que mudanças ocorreram e modificações no Código Civil se avizinham.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais

Pablo Malheiros da Cunha Frota
As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais.