terça-feira, 9 de junho de 2026MIGALHAS nº 6.365
... desenvolvimento sustentável no Brasil", por Ana Clara Moura, Paola Comin, Suely Martins e Bárbara Silva (Instituto Global ESG). (Clique aqui)
- "Lei de seguros impõe rigidez a grandes riscos e tensiona lógica da autonomia privada", por Bruno Landini Carvalho e Guilherme Fugagnoli (/asbz). (Clique aqui)
- "O conceito de "in natura" na reforma tributária: O regulamento extrapola a delegação?", por Gabriel Almeida Viana e Victor Tavares de Castro (Ayres Westin Advogados). (Clique aqui)
- "Importante decisão do STF sobre proteção à maternidade no ambiente de trabalho e seus possíveis reflexos",...