Alexandre Arnone

Decreto 12.705/25 institui TSB como referência oficial de ESG, integrando normas, finanças e políticas públicas sustentáveis no Brasil.

Da Política Nacional de Resíduos Sólidos aos decretos recentes, o Brasil constrói um sistema jurídico de logística reversa que alia transparência, inclusão social e inovação em sintonia com a Estratégia Nacional de Economia Circular.

Brasil avança na construção de um novo marco fiscal baseado em justiça intergeracional, impacto socioambiental e articulação entre instrumentos jurídicos e econômicos.

Marco normativo consolida a transação como ferramenta estratégica de conformidade fiscal e desjudicialização no DF.

Uma análise jurídico-política a partir da Declaração de Líderes publicada na Cúpula do Rio de Janeiro.

A transação tributária sustentável integra ESG à governança fiscal, criando valor econômico, social e ambiental para empresas no Brasil.

As normas ESG, como a NBC T 15 e o Balanço Socioambiental, são cruciais para empresas alinharem crescimento econômico com responsabilidade socioambiental no Brasil.

A Emenda Constitucional 90/15 tornou o transporte um direito social no Brasil, alinhando-se aos objetivos globais de desenvolvimento sustentável e à responsabilidade ESG.

Direito Penal Econômico se destaca na governança ESG, essencial para responsabilizar empresas e mitigar riscos ambientais e sociais globais.

Na COP 28, o Brasil destaca-se com metas ambiciosas para reduzir emissões e propõe novo financiamento para preservação florestal. O papel das OSCIPs se destaca ao permitir o acesso de grupos representativos a debates globais, promovendo maior interlocução entre gestores e comunidades afetadas.

O direito desempenha um papel crucial na abordagem ESG, fornecendo um quadro jurídico que promove a sustentabilidade ambiental, a responsabilidade social e a governança corporativa responsável.

Ao investir em práticas que prezam pelo cuidado com o meio ambiente, além de obter resultados benéficos ao planeta, as empresas conquistam a aprovação de investidores, clientes e demais stakeholders.