quarta-feira, 10 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.366

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Alexandre Arnone

Migalheiro desde maio/2023.

Advogado especialista em Direito Empresarial e Tributário, atuou como Presidente da Câmara de Comércio Mercosul, Chairman de um Grupo de Institutos nas áreas de mobilidade aérea, social e ambiental.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2026

A reforma do reporte de sustentabilidade no Brasil: Análise da resolução CVM 244/26 à luz dos debates entre emissores, investidores e reguladores

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Nova regra reformula o reporte de sustentabilidade, equilibrando transparência, liberdade empresarial e demandas do mercado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2026

Resolução CVM 244/26: Do dever obrigatório ao dever de explicar - A sustentabilidade como linguagem de governança no mercado de capitais

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Nova regra substitui a obrigatoriedade do reporte de sustentabilidade por modelo de transparência e justificativa ao mercado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de abril de 2026

A Advocacia-Geral da União na arquitetura constitucional brasileira: Função de Estado, juridicidade e segurança institucional no exercício das atribuições constitucionais

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Fundamentos normativos, delimitação de competências e o papel estruturante da AGU na preservação da ordem jurídica, da governança pública e do equilíbrio entre os Poderes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2026

Sustentabilidade como razão de Estado: Análise do Parecer JM-04/23/AGU e o perfil jurídico de Jorge Messias para o STF

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Proteção ambiental, princípios constitucionais e a preservação do devido processo legal: O Parecer que posiciona o desenvolvimento sustentável no centro da economia brasileira.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de abril de 2026

Bets sob a perspectiva legal: Parecer analisa mercado, regulatório e conjuntura penal

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Análise do parecer técnico-jurídico 010/26 - Operação NarcoBet sob a perspectiva regulatória, elaborado por equipe multissetorial da Arnone Advogados e da Arnone Soluções.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de abril de 2026

A nova fronteira regulatória das apostas: do operador à infraestrutura

Sóstenes Marchezine e Alexandre Arnone
Como a lei 15.358/26 transforma o combate às apostas ilegais em um modelo de corresponsabilização sistêmica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de abril de 2026

A regulação das apostas de quota fixa no Brasil: Entre a transição normativa e os limites da interpretação penal

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
A evolução legislativa recente, a ruptura com a noção clássica de “jogos de azar” e os riscos jurídicos de leituras generalizantes sobre fluxos econômicos, operações internacionais e responsabilidade no ambiente digital contemporâneo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2026

Domínios “.bet.br” e a nova arquitetura regulatória das apostas no Brasil

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Da transição normativa à convergência digital: Marcos temporais, segurança jurídica e os limites interpretativos sobre o período pré-nacionalização.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de março de 2026

Integridade empresarial como infraestrutura institucional do desenvolvimento sustentável: O Pacto Brasil, a governança colaborativa e a dimensão prática do ESG

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Da promoção de boas práticas à construção de confiança institucional, a consolidação do Pacto Brasil pela Integridade Empresarial evidencia uma nova arquitetura de cooperação entre Estado, setor privado e sociedade civil para fortalecer governança, compliance e desenvolvimento sustentável.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Vagas legais PCD no art. 93 da lei 8.213/91: Jurisprudência do TST, uniformização dos TRTs e impactos na sustentabilidade empresarial

Alexandre Arnone, Sóstenes Marchezine, Gláucia Uliana e André Vinicius Silva Pinto
Inclusão social, comprovação qualificada de esforços empresariais, controle judicial das multas administrativas, segurança jurídica e sustentabilidade nas contratações públicas à luz da lei 14.133/21.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de novembro de 2025

ESG, COP30 e a taxonomia sustentável brasileira

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Decreto 12.705/25 institui TSB como referência oficial de ESG, integrando normas, finanças e políticas públicas sustentáveis no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de setembro de 2025

Começo, meio e… recomeço: A nova era da gestão de resíduos e da economia circular

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Da Política Nacional de Resíduos Sólidos aos decretos recentes, o Brasil constrói um sistema jurídico de logística reversa que alia transparência, inclusão social e inovação em sintonia com a Estratégia Nacional de Economia Circular.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de agosto de 2025

Governança fiscal sustentável: Fundamentos para uma política tributária orientada por critérios ESG

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Brasil avança na construção de um novo marco fiscal baseado em justiça intergeracional, impacto socioambiental e articulação entre instrumentos jurídicos e econômicos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025

A inédita e iminente transação tributária no Distrito Federal: Fundamentos e diretrizes do Programa Negocia-DF à luz da lei 7.684/25 e do decreto 47.337/25

Alexandre Arnone, Darlan Barbosa e Sóstenes Marchezine
Marco normativo consolida a transação como ferramenta estratégica de conformidade fiscal e desjudicialização no DF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de julho de 2025

BRICS 2025 e o marco sobre comércio e desenvolvimento sustentável

Alexandre Arnone, Sóstenes Marchezine e Paola Comin
Uma análise jurídico-política a partir da Declaração de Líderes publicada na Cúpula do Rio de Janeiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de junho de 2025

Diagnóstico Tax ESG como ponto de partida para a implementação de soluções tributárias sustentáveis

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
A transação tributária sustentável integra ESG à governança fiscal, criando valor econômico, social e ambiental para empresas no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de julho de 2024

O ESG como ponto de inflexão para o desenvolvimento econômico sustentável na conjuntura pública e privada

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
As normas ESG, como a NBC T 15 e o Balanço Socioambiental, são cruciais para empresas alinharem crescimento econômico com responsabilidade socioambiental no Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de julho de 2024

ESG, Constituição Federal e o terceiro setor: A implementação do transporte como um direito social fundamental

Alexandre Arnone, Loami Bonifácio Júnior e Sóstenes Marchezine
A Emenda Constitucional 90/15 tornou o transporte um direito social no Brasil, alinhando-se aos objetivos globais de desenvolvimento sustentável e à responsabilidade ESG.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de junho de 2024

A interseção do ESG com o direito penal econômico na prevenção de crimes corporativos e governança sustentável

Alexandre Arnone, Sóstenes Marchezine e Fernando Parente
Direito Penal Econômico se destaca na governança ESG, essencial para responsabilizar empresas e mitigar riscos ambientais e sociais globais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Desafios e oportunidades na COP28: um olhar profundo sobre sustentabilidade, ESG e o papel do terceiro setor

Alexandre Arnone
Na COP 28, o Brasil destaca-se com metas ambiciosas para reduzir emissões e propõe novo financiamento para preservação florestal. O papel das OSCIPs se destaca ao permitir o acesso de grupos representativos a debates globais, promovendo maior interlocução entre gestores e comunidades afetadas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de julho de 2023

O papel do direito na abordagem ESG: promovendo a sustentabilidade e a responsabilidade corporativa

Alexandre Arnone
O direito desempenha um papel crucial na abordagem ESG, fornecendo um quadro jurídico que promove a sustentabilidade ambiental, a responsabilidade social e a governança corporativa responsável.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de junho de 2023

ESG atrai clientes e lucros

Alexandre Arnone
Ao investir em práticas que prezam pelo cuidado com o meio ambiente, além de obter resultados benéficos ao planeta, as empresas conquistam a aprovação de investidores, clientes e demais stakeholders.