quinta-feira, 5 de agosto de 2021

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Paulo Augusto Rolim de Moura

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Migalheiro desde julho/2017.

Advogado e sócio júnior da Área Cível da Advocacia Hamilton de Oliveira. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Formado em Processamento de Dados e Mecatrônica. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho. Assessor da presidência da 17ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados Subseção de Campinas.

Migalhas de peso Tem imóvel em loteamento fechado? Vamos conversar sobre isso
terça-feira, 15 de junho de 2021

Tem imóvel em loteamento fechado? Vamos conversar sobre isso

Como tudo na vida, essas medidas e fechamentos não são aceitas de forma unânime ou pacífica.
Migalhas de peso Regime Jurídico Emergencial: Foco nos condomínios
sexta-feira, 26 de junho de 2020

Regime Jurídico Emergencial: Foco nos condomínios

As assembleias virtuais, certamente foi uma brilhante previsão, mesmo para aqueles que entendem que esta forma de realização não só não era vedada até então, mas já era plenamente possível desde o advento da medida provisória 2.200-2/01.
Migalhas de peso Em um futuro não muito distante...
quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Em um futuro não muito distante...

Se os nossos dados pessoais, nossa pegada digital, nossas informações de consumo de atuação, são o petróleo do século 21, é chegada a hora de construirmos cercas e muros, não para impedir que eles sejam roubados por terceiros, mas sim para sabermos quem, e por quais razões, terão acesso a eles.
Migalhas de peso Qual seu CPF?
sexta-feira, 1 de março de 2019

Qual seu CPF?

Deixando ainda mais confusa a questão, por não terem “importado” as consequências previstas na GDPR para as hipóteses de violação ou utilização indevida destes dados, caberá ao Judiciário o dever de definir, com base nas nossas normas locais, quais serão as consequências desta violação, se é que haverá alguma.
Migalhas de peso O que preciso para ser dono?
quarta-feira, 12 de setembro de 2018

O que preciso para ser dono?

Para ser proprietário/dono, basicamente, é necessário que se tenha personalidade, ou seja, ser pessoa.
Migalhas de peso Por que se contrata um advogado?
sexta-feira, 14 de julho de 2017

Por que se contrata um advogado?

É isso que diferencia o trabalho do advogado: saber dizer que seu cliente está errado, não por que quer-lhe confrontar, mas sim para protegê-lo, ajudá-lo a minimizar os impactos que aquele erro pode lhe trazer.