Paulo Caliendo

MIGALHAS nº 5.091

MIGALHAS nº 5.086

As chamadas contribuições parafiscais sobre a folha de salários vêm sendo alvo de intenso debate jurídico acerca de seus aspectos constitucionais e legais. Essas contribuições estão no topo das prioridades tributárias do STJ. O assunto é pauta do Recurso Repetitivo nº 1.079. Até que esse recurso seja julgado, todos os outros processos judiciais que abordam o mesmo tema estão sobrestados nos Tribunais Regionais. Em razão dos impactos jurídicos e econômicos relevantes que o julgamento definitivo irá gerar aos contribuintes, o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados irá promover no dia 30/...

MIGALHAS nº 5.064

MIGALHAS nº 4.765

MIGALHAS nº 4.142

MIGALHAS nº 4.141

Finalistas do Prêmio Jabuti Os finalistas do 51° Prêmio Jabuti, de 2009, na categoria Direito, já foram escolhidos. O prêmio é uma realização da Câmara Brasileira do Livro – CBL. Confira abaixo os autores e seus respectivos livros : ____________ 1º Introdução ao Pensamento Jurídico e à Teoria Geral do Direito Privado Autora : Rosa Maria de Andrade Nery Revista dos Tribunais Ltda. 2º Direito do Consumidor Autor : Bruno Miragem Revista dos Tribunais Ltda. 3º Impactos Processuais do Direito Civil Autor : Cassio Scarpinella Bueno Sara...

MIGALHAS nº 2.157

Noite de autógrafos A Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico organiza no próximo dia 4/5 uma noite de autógrafos com os autores da Campus Jurídico. O evento será no Espaço Casa das Rosas (av. Paulista, 37, Bela Vista – São Paulo/SP), às 18h. Confira sobre as obras lançadas : Direito e Tradição, obra de autoria de Ari Solon, busca resgatar os valores e conceitos fundamentais do direito mediante fundamentos teológicos. O debate da influência da teologia na construção dos fundamentos do direito sempre se fez presente, se...

MIGALHAS nº 2.105

Lançamento Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico lança nova obra sobre Direito Tributário Nesta quinta-feira, 19/3, a Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico e o especialista em Direito Tributário Internacional, Paulo Caliendo, lançam a obra "Direito Tributário e Análise Econômica do Direito" (400p.). Data: 19/3Horário: 19hLocal: Livraria FNAC (av. Diário de Notícias, 300, entrada G, Nível Jockey – Barra Shopping Sul - Porto Alegre/RS) Sobre a obra : A análise econômica do Direito trata da aplicação de conceitos...

O lançamento será no Shopping Eldorado...

MIGALHAS nº 1.119

Lançamento   PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas       Autores:   Aldo de Paula Junior; Alexandre de M. Wald; Allan Moraes; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Benedicto Celso Benício Jr. Sérgio Carlos Soares Sant’Anna Debora Sotto; Douglas Yamashita; Edmar Oliveira Andrade Filho; Cristiano Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Fabio Brun Goldschmidt; Fábio Soares de Melo; Valter Lobato; Flávio Zanetti de Oliveira; Gabriel Lacerda Troianelli; Gonini Benício; Guilherme von Müller Lessa Vergueiro; Carolina Romanini Miguel; Heloisa Guarita Souza; Igor Mauler San...

MIGALHAS nº 921