Pedro Carvalho

Recentemente inscrita no Livro dos Heróis do Brasil, a história de Hipólita Jacinta é um poderoso testemunho da luta e resistência feminina contra a opressão colonial....

MIGALHAS nº 5.774

...Pedro Ivo Velloso, sócio do Figueiredo e Velloso Advogados, e Tathiana Carvalho Costa, coordenadora de compliance e governança corporativa na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Medida traz implicações quanto ao direito de transmissão e também ao direito arena, para os clubes, atletas e emissoras. Veja algumas reflexões da nova realidade em tal tema no artigo....

MIGALHAS nº 4.871

Conselho acolheu pedido de providências da OAB/MA....

MIGALHAS nº 4.617

A obra expõe as situações precárias às quais mulheres e seus filhos são submetidos dentro do sistema prisional brasileiro e conta a história do primeiro habeas corpus coletivo....

Para ministro, condenação do TRE/RJ afigura-se "descabida" à primeira vista....

MIGALHAS nº 4.354

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC. Foram nomeados magistrados para os cargos de coordenador de magistrados do Gabinete da Presidência do TJ, juiz de Direito, desembargador, 2º Vice-presidente, Vice-Diretor Executivo da Academia Judicial do Poder Judiciário de SC, e outros....

O Ecad, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, mantido pelas associações dos autores e titulares de direitos autorais, é um órgão privado, sem fins lucrativos, que tem como função precípua defender judicial e extrajudicialmente os interesses de seus associados, bem como centralizar a cobrança dos valores devidos pela execução pública das composições musicais....