Rafael Costa

... https://www.bbc.com/portuguese/brasil-61651974. Acesso em 01/12/2022. 2 FREIRIA, Rafael Costa. Prefácio. In: BRASIL, Deilton Ribeiro et al. A emergência do direito dos desastres na sociedade de risco globalizada. Belo Horizonte: Conhecimento, 2020, p. XIV.  3 DE CARVALHO, Délton Winter. As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres. Novos Estudos Jurí¬dicos, Itajaí¬ (SC), v. 18, n. 3, 2013. p. 409-410. 4 FARBER, Daniel. Disaster Law and Emerging Issues in Brazil. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 4(I), Porto Alegre, 2012, p. 3. 5 DE CARVALHO,...

... Arenhart) Impressione o Seu Cliente Com Jurimetria e Visual Law (Rui Caminha e Rafael Martines da Costa) O Direito Imobiliário nos Tempos Atuais (Alberto Gentil, Paola Macedo, Priscila Patah) Marketing Jurídico: Por Onde Começar? (Bruno Bom) ProView 2 atualizações em 2022; Busca inteligente – pesquisa rápida por termos e expressões; Permite anotações e marcações de página (com importação para novas edições); Tipos e tamanhos de letras ajustáveis Praticidade – consulta a qualquer hora e em qualquer lugar pelo seu dispositivo; Conteúdo Exclusivo Proview com aproximadamente 1.700 normas. Consulta...

... em massa - II Diante do caso da Ford no Brasil, a advogada Rafaella Souza Oliveira Costa, da banca MoselloLima Advocacia, escreve sobre a necessidade ou não da realização de negociação coletiva prévia à efetivação das dispensas em massa. (Clique aqui) Reinvenção Os advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, falam da necessidade de uma empresa se reinventar em meio a uma crise e ressaltam que a receita do sucesso está vinculada a "eficiência na gestão, estruturas enxutas e corpo técnico de excelência". (Clique aqui) Mercado de capitais Presentes...

... texto. Como consta nos excelentes artigos de Élida Graziane e Rafael Costa e Renato Barbosa, não é preciso rasgar a Constituição novamente para enfrentar a crise econômica do breve porvir. Ao contrário. É imprescindível amparar-se mais na Constituição, essa ilustre desconhecida também quanto à regulamentação da Ordem Tributária. Há pelo menos quatro institutos tributários, previstos na Constituição, ao alcance dos mandatários eleitos para reduzir as desigualdades sociais e os efeitos do cataclismo sanitário. Nenhum deles depende sequer de PEC. Basta lei complementar para instituir (1) empréstimos...

...impacto da Gig Economy na advocacia, do fundador do JusBrasil, Rafael Costa; - Inbound marketing jurídico: a jornada de compra do cliente jurídico, do CEO da In Company, Alexandre de Souza Teixeira; - Marketing de conteúdo para o setor jurídico, do sales manager da Contentools, Ricardo Françoso; - Como a Softplan está transformando a Justiça?, do diretor de Operações da Softplan Planejamento e Sistemas, Rodrigo Santos; - Apresentação das novas funcionalidades e formatos do software SAJ ADV, do Project owner do SAJ ADV, Luciano Martins; - Gestão jurídica: sem ela seu escritório...

...Controladoria Geral dos Municípios de Contagem e de Belo Horizonte.Rafael Santiago Costa é advogado. Mestre em Direito Ambiental e Políticas-Públicas. Pós-graduado em Advocacia Pública.Sérgio Santos Rodrigues é advogado. Mestre em Direito. Conselheiro Federal da OAB, presidente da coordenação de Defesa da Liberdade Contratual e vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB.Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage é advogado. Professor de Direito Financeiro e Tributário da UFOP. Mestre em Direito Público. Ex-procurador chefe da Fazenda de...

...Rey - v. 2 - 183p.), escrita por Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage, vai para Danni Schlesinger, advogado em SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...Rey - v. 2 - 183p.), escrita por Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage, busca tratar de discussões cotidianas que envolvem os municípios. O exemplar é doação da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, hoje, o lançamento da obra "A Rainha e o Valete", de Lázaro Piunti. O evento será em Itu/SP, na Livraria Nobel do Shopping Plaza-Itu (av. Doutor Ermelindo Maffe, 1.199), a partir das 19h30. No próximo dia 22, a Editora Almedina Brasil lança o título "Naming Rights de Bens Públicos", de Luis Felipe...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

..."Tópicos de Direito Municipal", de Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage. O evento será no TCE/MG, a partir das 19h. (Clique aqui) Será lançada amanhã, em SP, a obra "Direito Empresarial - Estudos em Homenagem ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa", coordenada por Rachel Sztajn, Marcos Paulo de Almeida Salles e Tarcisio Teixeira. O evento será na sede do IASP (rua Líbero Badaró, 377), às 17h. (Clique aqui) Nos próximos dias 25 e 26, durante o "IV Congresso Mineiro de Processo Civil", a Editora Del Rey...

..."Tópicos de Direito Municipal - v. 1", Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Lage - Editora Del Rey Andréia Borges da Silva, advogada,  Goiânia/GO - "Exame da OAB - 2ª Fase Penal", Heráclito Antônio Mossin e Júlio César O. G. Mossin - Editora JH Mizuno Andréia de Moraes, advogada,  Sorocaba/SP - "O que é o Ministério Público?", Alzira Alves De Abreu - Editora FGV Andreia Franco Santomero Samartini, advogada,  Sao Caetano do Sul/SP - "Exame de Ordem Nacional OAB 1 & 2 Fases", Markus Samuel Leite Norat - EDIJUR Andressa Valle...

...assessora jurídica da controladoria geral do município de Contagem/MG.Rafael Santiago Costa é advogado. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela UNIFAP e pós-graduando em Advocacia Pública pelo IDDE.Sérgio Santos Rodrigues é advogado. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG. Conselheiro Seccional da OAB/MG.Thiago Lage é advogado. Professor universitário e mestre em Direito pela UFMG.Procurador Chefe da Fazenda de Contagem/MG. Membro titular do Conselho Administrativo de Recursos Tributários de Belo Horizonte. _________ Ganhador : Euripedes...

...Municipal" (Del Rey - v.1 -169p.), de Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Lage, é Euripedes Edson Ferreira da Silva, advogado em Atibaia/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Novo Lino BA/Ituberá GO/Orizona GO/Palmelo...

...Municipal" (Del Rey - v.1 - 169p.), de Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Lage, navega por problemas correntes inerentes aos municípios em diferentes facetas. O exemplar é gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Editora Arraes Editores lança a 2ª edição da obra "Theodor Viehweg e a Ciência do Direito", de Claudia Rosane Roesler. O evento será em Curitiba, na Faculdade de Direito da UFPR, às 20h. (Clique aqui) No próximo dia 1º, a Editora Saraiva lança o livro "Direito do Entretenimento na Internet", coordenado...

..."Tópicos de Direito Municipal", de Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Lage. (Clique aqui) A Editora Elsevier - Campus Jurídico lança o título "Estudos Avançados de Direito Imobiliário", organizado por José Roberto Neves Amorim e Rubens Carmo Elias Filho. (Clique aqui) Migalhíssimas Fabiana Fittipaldi M. Dantas, do escritório AIDAR SBZ Advogados, e Carolina de Pinho Tavares, do Marcelo Tostes Advogados, palestram hoje durante a conferência "Gestão Empresarial do eSocial e Aspectos Previdenciários", promovida pelo IBC -...

... O juiz Federal substituto Rafael Lima da Costa, da 1ª vara Federal do PA, deferiu pedido de liminar para suspender processo disciplinar instaurado pelo presidente da OAB/PA contra procuradora Federal que não realizou inscrição suplementar na seccional paraense da Ordem. Segundo o magistrado, não é possível impor a promoção de inscrição suplementar em cada seccional da OAB em que o advogado público atuar, uma vez que este participa frequentemente de ações em diversas localidades, muitas das quais estão lotados. Processo disciplinar De acordo com os autos, o processo...

...seccional da OAB. Entendimento é do juiz Federal substituto Rafael Lima da Costa, da 1ª vara do PA, que concedeu liminar para determinar que a OAB do Estado suspenda processo disciplinar instaurado contra procuradora Federal. (Clique aqui) X MP/RJ se manifesta nos autos da ação de recuperação judicial da OGX para opinar pelo indeferimento do pedido de reestruturação de duas sociedades : a OGX Internacional e a OGX Áustria, uma vez que tanto as devedoras como os credores dos títulos de dívida emitidos na Áustria possuem domicílio no exterior. Em relação às sociedades nacionais, o...

..."Tópicos de Direito Municipal", de Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Lage. O evento será em BH, no Automóvel Clube de MG, a partir das 18h. (Clique aqui) A Editora Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar o livro "Direito Administrativo", de Sandro Bernardes. O título traz mais de 180 questões comentadas das provas da Fundação Carlos Chagas. A obra "Tratado de Direito Financeiro", coordenada por Ives Gandra da Silva Martins, Carlos Valder do Nascimento e Gilmar Mendes, acaba de ser lançada. O título reúne o pensamento de...

...Federal para o Novo Código Eleitoral. __________ Ganhador : Rafael Santiago Costa, de Macapá/AP __________ _________ Adquira já um exemplar : __________

...e Carlos Gonçalves Júnior. Agraciado Sorteio de obra : Rafael Santiago Costa, de Macapá/AP, ganhou o livro "Curso de Direito Eleitoral" (Del Rey - 670p.), do autor Edson Resende Castro. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Flexeiras AL/Taquarana CE/Acarapé GO/Rubiataba MA/Buriti Bravo MG/Miravânia MT/Tapurah PE/Primavera...

...Contratos Bancários" (clique aqui) Congratulados Evento : Rafael Santiago Costa, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, é o ganhador da vaga-cortesia do curso on-line "Inglês Jurídico I (The Common Law System)", realizado pela TradJuris, com início no dia 10/8. (Clique aqui) Evento : Anali Penteado Buratin, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Cristiane Fernandes Coelho, da Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais, são as ganhadoras das vagas-cortesia para o seminário "Prevenção e Combate a Fraudes nas Empresas - DNA das...

Concurso O Centro Acadêmico "XI de Agosto", da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP, instituiu o 1º Concurso de Monografias Jurídicas, com o tema "Democracia e Corrupção". Confira abaixo os comentários do diretor geral do Centro Acadêmico, Rafael Neubern Demarchi Costa, sobre o concurso e o regulamento na íntegra.___________ Concurso de monografias jurídicas O Centro Acadêmico “XI de Agôsto”, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP, em apoio ao Movimento "Sou Brasileiro de Cara Limpa", a fim de promover a consciência social e política na busca pela ét...

MIGALHAS nº 1.257