Rafael Costa

... https://www.bbc.com/portuguese/brasil-61651974. Acesso em 01/12/2022. 2 FREIRIA, Rafael Costa. Prefácio. In: BRASIL, Deilton Ribeiro et al. A emergência do direito dos desastres na sociedade de risco globalizada. Belo Horizonte: Conhecimento, 2020, p. XIV.  3 DE CARVALHO, Délton Winter. As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres. Novos Estudos Jurí¬dicos, Itajaí¬ (SC), v. 18, n. 3, 2013. p. 409-410. 4 FARBER, Daniel. Disaster Law and Emerging Issues in Brazil. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 4(I), Porto Alegre, 2012, p. 3. 5 DE CARVALHO,...

... Arenhart) Impressione o Seu Cliente Com Jurimetria e Visual Law (Rui Caminha e Rafael Martines da Costa) O Direito Imobiliário nos Tempos Atuais (Alberto Gentil, Paola Macedo, Priscila Patah) Marketing Jurídico: Por Onde Começar? (Bruno Bom) ProView 2 atualizações em 2022; Busca inteligente – pesquisa rápida por termos e expressões; Permite anotações e marcações de página (com importação para novas edições); Tipos e tamanhos de letras ajustáveis Praticidade – consulta a qualquer hora e em qualquer lugar pelo seu dispositivo; Conteúdo Exclusivo Proview com aproximadamente 1.700 normas. Consulta...

... em massa - II Diante do caso da Ford no Brasil, a advogada Rafaella Souza Oliveira Costa, da banca MoselloLima Advocacia, escreve sobre a necessidade ou não da realização de negociação coletiva prévia à efetivação das dispensas em massa. (Clique aqui) Reinvenção Os advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, falam da necessidade de uma empresa se reinventar em meio a uma crise e ressaltam que a receita do sucesso está vinculada a "eficiência na gestão, estruturas enxutas e corpo técnico de excelência". (Clique aqui) Mercado de capitais Presentes...

... texto. Como consta nos excelentes artigos de Élida Graziane e Rafael Costa e Renato Barbosa, não é preciso rasgar a Constituição novamente para enfrentar a crise econômica do breve porvir. Ao contrário. É imprescindível amparar-se mais na Constituição, essa ilustre desconhecida também quanto à regulamentação da Ordem Tributária. Há pelo menos quatro institutos tributários, previstos na Constituição, ao alcance dos mandatários eleitos para reduzir as desigualdades sociais e os efeitos do cataclismo sanitário. Nenhum deles depende sequer de PEC. Basta lei complementar para instituir (1) empréstimos...

...impacto da Gig Economy na advocacia, do fundador do JusBrasil, Rafael Costa; - Inbound marketing jurídico: a jornada de compra do cliente jurídico, do CEO da In Company, Alexandre de Souza Teixeira; - Marketing de conteúdo para o setor jurídico, do sales manager da Contentools, Ricardo Françoso; - Como a Softplan está transformando a Justiça?, do diretor de Operações da Softplan Planejamento e Sistemas, Rodrigo Santos; - Apresentação das novas funcionalidades e formatos do software SAJ ADV, do Project owner do SAJ ADV, Luciano Martins; - Gestão jurídica: sem ela seu escritório...

...Controladoria Geral dos Municípios de Contagem e de Belo Horizonte.Rafael Santiago Costa é advogado. Mestre em Direito Ambiental e Políticas-Públicas. Pós-graduado em Advocacia Pública.Sérgio Santos Rodrigues é advogado. Mestre em Direito. Conselheiro Federal da OAB, presidente da coordenação de Defesa da Liberdade Contratual e vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB.Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage é advogado. Professor de Direito Financeiro e Tributário da UFOP. Mestre em Direito Público. Ex-procurador chefe da Fazenda de...

...Rey - v. 2 - 183p.), escrita por Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage, vai para Danni Schlesinger, advogado em SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...Rey - v. 2 - 183p.), escrita por Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage, busca tratar de discussões cotidianas que envolvem os municípios. O exemplar é doação da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, hoje, o lançamento da obra "A Rainha e o Valete", de Lázaro Piunti. O evento será em Itu/SP, na Livraria Nobel do Shopping Plaza-Itu (av. Doutor Ermelindo Maffe, 1.199), a partir das 19h30. No próximo dia 22, a Editora Almedina Brasil lança o título "Naming Rights de Bens Públicos", de Luis Felipe...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

..."Tópicos de Direito Municipal", de Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage. O evento será no TCE/MG, a partir das 19h. (Clique aqui) Será lançada amanhã, em SP, a obra "Direito Empresarial - Estudos em Homenagem ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa", coordenada por Rachel Sztajn, Marcos Paulo de Almeida Salles e Tarcisio Teixeira. O evento será na sede do IASP (rua Líbero Badaró, 377), às 17h. (Clique aqui) Nos próximos dias 25 e 26, durante o "IV Congresso Mineiro de Processo Civil", a Editora Del Rey...

..."Tópicos de Direito Municipal - v. 1", Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Lage - Editora Del Rey Andréia Borges da Silva, advogada,  Goiânia/GO - "Exame da OAB - 2ª Fase Penal", Heráclito Antônio Mossin e Júlio César O. G. Mossin - Editora JH Mizuno Andréia de Moraes, advogada,  Sorocaba/SP - "O que é o Ministério Público?", Alzira Alves De Abreu - Editora FGV Andreia Franco Santomero Samartini, advogada,  Sao Caetano do Sul/SP - "Exame de Ordem Nacional OAB 1 & 2 Fases", Markus Samuel Leite Norat - EDIJUR Andressa Valle...

...Municipal" (Del Rey - v.1 -169p.), de Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Lage, é Euripedes Edson Ferreira da Silva, advogado em Atibaia/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Novo Lino BA/Ituberá GO/Orizona GO/Palmelo...

...assessora jurídica da controladoria geral do município de Contagem/MG.Rafael Santiago Costa é advogado. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela UNIFAP e pós-graduando em Advocacia Pública pelo IDDE.Sérgio Santos Rodrigues é advogado. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG. Conselheiro Seccional da OAB/MG.Thiago Lage é advogado. Professor universitário e mestre em Direito pela UFMG.Procurador Chefe da Fazenda de Contagem/MG. Membro titular do Conselho Administrativo de Recursos Tributários de Belo Horizonte. _________ Ganhador : Euripedes...

...Municipal" (Del Rey - v.1 - 169p.), de Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Lage, navega por problemas correntes inerentes aos municípios em diferentes facetas. O exemplar é gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Editora Arraes Editores lança a 2ª edição da obra "Theodor Viehweg e a Ciência do Direito", de Claudia Rosane Roesler. O evento será em Curitiba, na Faculdade de Direito da UFPR, às 20h. (Clique aqui) No próximo dia 1º, a Editora Saraiva lança o livro "Direito do Entretenimento na Internet", coordenado...

..."Tópicos de Direito Municipal", de Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Lage. (Clique aqui) A Editora Elsevier - Campus Jurídico lança o título "Estudos Avançados de Direito Imobiliário", organizado por José Roberto Neves Amorim e Rubens Carmo Elias Filho. (Clique aqui) Migalhíssimas Fabiana Fittipaldi M. Dantas, do escritório AIDAR SBZ Advogados, e Carolina de Pinho Tavares, do Marcelo Tostes Advogados, palestram hoje durante a conferência "Gestão Empresarial do eSocial e Aspectos Previdenciários", promovida pelo IBC -...

...seccional da OAB. Entendimento é do juiz Federal substituto Rafael Lima da Costa, da 1ª vara do PA, que concedeu liminar para determinar que a OAB do Estado suspenda processo disciplinar instaurado contra procuradora Federal. (Clique aqui) X MP/RJ se manifesta nos autos da ação de recuperação judicial da OGX para opinar pelo indeferimento do pedido de reestruturação de duas sociedades : a OGX Internacional e a OGX Áustria, uma vez que tanto as devedoras como os credores dos títulos de dívida emitidos na Áustria possuem domicílio no exterior. Em relação às sociedades nacionais, o...

... O juiz Federal substituto Rafael Lima da Costa, da 1ª vara Federal do PA, deferiu pedido de liminar para suspender processo disciplinar instaurado pelo presidente da OAB/PA contra procuradora Federal que não realizou inscrição suplementar na seccional paraense da Ordem. Segundo o magistrado, não é possível impor a promoção de inscrição suplementar em cada seccional da OAB em que o advogado público atuar, uma vez que este participa frequentemente de ações em diversas localidades, muitas das quais estão lotados. Processo disciplinar De acordo com os autos, o processo...

..."Tópicos de Direito Municipal", de Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Lage. O evento será em BH, no Automóvel Clube de MG, a partir das 18h. (Clique aqui) A Editora Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar o livro "Direito Administrativo", de Sandro Bernardes. O título traz mais de 180 questões comentadas das provas da Fundação Carlos Chagas. A obra "Tratado de Direito Financeiro", coordenada por Ives Gandra da Silva Martins, Carlos Valder do Nascimento e Gilmar Mendes, acaba de ser lançada. O título reúne o pensamento de...

...Federal para o Novo Código Eleitoral. __________ Ganhador : Rafael Santiago Costa, de Macapá/AP __________ _________ Adquira já um exemplar : __________

...e Carlos Gonçalves Júnior. Agraciado Sorteio de obra : Rafael Santiago Costa, de Macapá/AP, ganhou o livro "Curso de Direito Eleitoral" (Del Rey - 670p.), do autor Edson Resende Castro. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Flexeiras AL/Taquarana CE/Acarapé GO/Rubiataba MA/Buriti Bravo MG/Miravânia MT/Tapurah PE/Primavera...

...Contratos Bancários" (clique aqui) Congratulados Evento : Rafael Santiago Costa, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, é o ganhador da vaga-cortesia do curso on-line "Inglês Jurídico I (The Common Law System)", realizado pela TradJuris, com início no dia 10/8. (Clique aqui) Evento : Anali Penteado Buratin, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Cristiane Fernandes Coelho, da Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais, são as ganhadoras das vagas-cortesia para o seminário "Prevenção e Combate a Fraudes nas Empresas - DNA das...

MIGALHAS nº 1.257

Concurso O Centro Acadêmico "XI de Agosto", da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP, instituiu o 1º Concurso de Monografias Jurídicas, com o tema "Democracia e Corrupção". Confira abaixo os comentários do diretor geral do Centro Acadêmico, Rafael Neubern Demarchi Costa, sobre o concurso e o regulamento na íntegra.___________ Concurso de monografias jurídicas O Centro Acadêmico “XI de Agôsto”, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP, em apoio ao Movimento "Sou Brasileiro de Cara Limpa", a fim de promover a consciência social e política na busca pela ét...