quarta-feira, 11 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Rafael Monteiro Teixeira
Migalheiro desde novembro/2025.Doutor e mestre pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Professor de Direito Empresarial na Instituição Toledo de Ensino (ITE). Advogado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Quais empresas precisam cumprir o ECA Digital, e quem decide isso?
João Vinícius de Souza FerreiraO guia da ANPD promete previsibilidade e avisa que a autoavaliação da empresa não vincula a agência. Em oito categorias, de jogos a IA generativa, o guia presume que o ECA Digital já se aplica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Big techs e tecnofeudalismo: O que sobra da pirâmide regulatória?
Toda pirâmide regulatória pressupõe um topo crível. Quando o regulado extrai renda de atenção e detém a infraestrutura, a multa vira custo operacional e a escalada, encenação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2026
Brasil e o ECA Digital: Desafios da proteção infantil no mundo digital
A entrada em vigor da lei 15.211/25 inscreve o Brasil em um debate internacional ainda em aberto, com dilemas que outras democracias enfrentam há quase uma década e respostas em construção.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025
Pirataria no futebol: O que está em jogo no futuro dos clubes?
A pirataria gera, todos os anos, R$ 9 bilhões em perdas, desafiando marcas e a sustentável paixão pelo esporte no país.