quarta-feira, 21 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.459

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João Vinícius de Souza Ferreira

Migalheiro desde agosto/2024.
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Graduando em Direito pela USP (FDRP). Monitor em pós-graduação de Direito Administrativo (FDRP-USP) e pesquisador-bolsista em regulação e agências reguladoras (PUB-USP).

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Caso Discord. Quando a cautelar do regulador vira punição?

VIPJoão Vinícius de Souza Ferreira
Provisória e sem prazo, a suspensão das lives do Discord dura desde agosto. Como sanção, o ECA Digital a reserva ao Judiciário, e a ANPD sustenta que a medida é preventiva.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Big techs e tecnofeudalismo: O que sobra da pirâmide regulatória?

VIPJoão Vinícius de Souza Ferreira e Rafael Monteiro Teixeira
Toda pirâmide regulatória pressupõe um topo crível. Quando o regulado extrai renda de atenção e detém a infraestrutura, a multa vira custo operacional e a escalada, encenação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2026

Brasil e o ECA Digital: Desafios da proteção infantil no mundo digital

VIPJoão Vinícius de Souza Ferreira e Rafael Monteiro Teixeira
A entrada em vigor da lei 15.211/25 inscreve o Brasil em um debate internacional ainda em aberto, com dilemas que outras democracias enfrentam há quase uma década e respostas em construção.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Pirataria no futebol: O que está em jogo no futuro dos clubes?

VIPJoão Vinícius de Souza Ferreira, Rafael Monteiro Teixeira e Ricardo Magno Bianchini
A pirataria gera, todos os anos, R$ 9 bilhões em perdas, desafiando marcas e a sustentável paixão pelo esporte no país.