Rafael Viola

...s chamados filtros da responsabilidade, objeto de estudo de Rafael Viola. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Carlos E. Elias de Oliveira segue tratando da disseminação do movimento de Códigos Civis para outros continentes. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin abordam o provimento 146 do CNJ, que esclareceu, de forma acertada, os limites do termo de partilha de bens na união estável, expressando a obrigatoriedade de escritura pública. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem "Same same, but different". Para o procurador...

... econômicas, levantando uma série de questões. Veja a análise de Rafael Viola. (Clique aqui) Entrada ilegal em domicílio A 2ª turma do STF declarou nulo o ingresso de policiais em domicílio sem a devida ordem judicial e absolveu acusada de tráfico de drogas. Na ocasião, reconheceu-se a ilicitude da invasão policial que decorreu de denúncia anônima, ponderando-se que a "Constituição Federal autoriza o ingresso no interior do domicílio em caso de flagrante e não para averiguar se há flagrante". (Clique aqui) Reconhecimento fotográfico A 6ª turma do STJ afetou, para ser julgado na 3ª seção, caso...

... Direito e na prática judiciária. Esse é o tema abordado por Rafael Viola. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Três dicas de direitos fundamentais para vencer o fascismo em 2022, por Igor Pereira. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Os contratos além de entregarem maior segurança jurídica para atuação em saúde podem e devem consolidar programas de compliance. No vídeo de hoje, Thais Maia explica a cláusula de compliance nestes contratos. Você já ouviu falar? Aperte o play! (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O cumprimento de sentença de alimentos trouxe novidade importante, capaz de, a par da...