domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Rafael Viola
Migalheiro desde maio/2021.Doutorando em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor do Curso de Direito do Ibmec/RJ.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 1 de agosto de 2024
Apagão cibernético e atraso aéreo: desvendando a imputação da responsabilidade civil
O texto trata das implicações legais e responsabilidades decorrentes de um colapso dos serviços digitais que afetou particularmente o setor de transporte aéreo, causando cancelamentos e atrasos em voos, além de outros transtornos.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 29 de agosto de 2023
Por um conceito de risco da atividade (ou nem tudo é risco da atividade)
Como se tem percebido ao longo das últimas décadas, o risco tem tomado conta do debate no âmbito da reparação dos danos, contaminando a análise dos chamados filtros da responsabilidade.
Colunas - Migalhas Contratuais
terça-feira, 2 de maio de 2023
Interpretação contratual, boa-fé e confiança: a construção da teoria interpretativa no Código Civil
A interpretação dos contratos é tema extremamente tormentoso no âmbito da teoria contratual.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 4 de maio de 2021
O risco na contemporaneidade: por um debate renovado sobre a caracterização das atividades perigosas
O risco na contemporaneidade: por um debate renovado sobre a caracterização das atividades perigosas