sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

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Renata Homem de Melo Fontes

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Migalheira desde novembro/2002.

Advogada no escritório Focaccia, Amaral e Lamonica Sociedade de Advogados - FAS Advogados.

Migalhas de peso Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil
quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil

A lista de alterações trazidas pela lei 14.195/21 é extensa e, em geral, aborda outros temas importantes que são parte do ciclo de vida de uma empresa.
Migalhas de peso Instrução Normativa 48 do Departamento de Registro Empresarial e Integração uniformiza análise de processos
terça-feira, 16 de outubro de 2018

Instrução Normativa 48 do Departamento de Registro Empresarial e Integração uniformiza análise de processos

Renata Homem de Melo, Guilherme Mazzo Martins e André Luiz Arlindo de Melo
A norma determina também que as Juntas Comerciais estabeleçam canais institucionais via internet para agilizar o atendimento aos interessados no cumprimento de exigências, bem como abre a possibilidade de que os processos possam ser regularizados sem necessidade de retirada dos documentos, o que dependerá ainda de regulamentação específica pelas Juntas Comerciais.
Migalhas de peso Sarbanes-Oxley Act
quinta-feira, 7 de novembro de 2002

Sarbanes-Oxley Act

Um dos destaques da nova lei norte-americana é a aplicabilidade às empresas estrangeiras que possuem valores mobiliários registrados na SEC, ou seja, as empresas brasileiras que possuem programas de ADRs ou GDSs admitidos à negociação nas bolsas de valores norte-americanas também estarão sujeitas à nova lei.