Renata Homem de Melo

Renata Homem de Melo

Migalheira desde novembro/2002.
Advogada no escritório Focaccia, Amaral e Lamonica Sociedade de Advogados - FAS Advogados.
Instrução Normativa 48 do Departamento de Registro Empresarial e Integração uniformiza análise de processos
Migalhas de Peso
16/10/2018

Instrução Normativa 48 do Departamento de Registro Empresarial e Integração uniformiza análise de processos

Renata Homem de Melo, Guilherme Mazzo Martins e André Luiz Arlindo de Melo
A norma determina também que as Juntas Comerciais estabeleçam canais institucionais via internet para agilizar o atendimento aos interessados no cumprimento de exigências, bem como abre a possibilidade de que os processos possam ser regularizados sem necessidade de retirada dos documentos, o que dependerá ainda de regulamentação específica pelas Juntas Comerciais.
Sarbanes-Oxley Act
Migalhas de Peso
7/11/2002

Sarbanes-Oxley Act

Um dos destaques da nova lei norte-americana é a aplicabilidade às empresas estrangeiras que possuem valores mobiliários registrados na SEC, ou seja, as empresas brasileiras que possuem programas de ADRs ou GDSs admitidos à negociação nas bolsas de valores norte-americanas também estarão sujeitas à nova lei.
MIGALHAS nº 4.462
Informativo Migalhas
16/10/2018

MIGALHAS nº 4.462

...legais de atos societários pelas Juntas Comerciais estaduais. Renata Homem de Melo, Guilherme Mazzo Martins e André Luiz Arlindo de Melo, da FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, tratam do assunto. (Clique aqui) Cota de aprendizagem Recentemente, por meio da IN SIT 146/18, o Ministério do Trabalho publicou novas diretrizes para o cumprimento da cota de aprendizagem. Gabriela Garcia Esteves Perinetti, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, discorre sobre a norma. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Thais Maia apresenta caso que...