Renato Alves

Após 524 anos, reflexos da chegada lusitana ao Brasil podem ser sentidos no Direito nacional....

MIGALHAS nº 5.746

SASP comemorou seus 70 anos na capital paulista e reuniu dezenas de juristas renomados durante a homenagem....

MIGALHAS nº 4.249

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito....

Signatários alegam que título do evento, sobre Direitos Humanos, "parece apenas uma invocação demagógica"....

Fecha-se um restaurante que alimentava não apenas pessoas como também a política nacional. Um político é preso e tem advogados. Não há nada a ser falado além disso....

MIGALHAS nº 2.780

O juiz Luís Augusto de Sampaio Arruda, da 1ª vara da Família e Sucessões de SP, deferiu em parte o pedido de tutela antecipada para determinar o afastamento de Jorge Wilheim, Henrique Abreu Amaral e Antonio Fernando de Franceschi do Conselho Curador da Fundação Nemirovsky....

Confira abaixo o trabalho Sexto Perfil das Sociedades de Advogados - OAB/MG – 2010 elaborado por Stanley Martins Frasão, do Homero Costa Advogados. O trabalho mostra os registros da OAB/MG desde 27/9/67 até 4/11/10 ...

Aterro sanitário Primeira PPP municipal, em Osasco, vai parar na Justiça Apesar de as PPP's serem consideradas um instrumento inovador para atrair investimentos privados para os serviços públicos, o primeiro contrato do gênero a entrar em vigor no País já é alvo das mesmas disputas verificadas nas concorrências tradicionais. Feita pela prefeitura de Osasco para a coleta de lixo e a construção de um aterro sanitário, a PPP, que prevê a concessão do serviço por 30 anos, está sendo contestada na Justiça. A empreiteira cearense Marquise ganhou o contrato, oferecendo um preço de R$ ...

Admissão Novos associados do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo Em reunião de diretoria e do conselho, realizada no último dia 7, o Instituto dos Advogados de São Paulo admitiu em seu quadro seis novos associados. Com isso, foram admitidos como associados efetivos Gabriel Marciliano Júnior, Luís Eduardo Simardi Fernandes, Marcio Calil de Assumpção, Ney Prado, Renato Afonso Gonçalves e Roberto Quiroga Mosquera. Gabriel Marciliano Júnior Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba, desde 1980, e atua na área Cív...

MIGALHAS nº 1.621

Aprovados   TRT/SP aprova 27 candidatos a Juiz Substituto do Trabalho   O TRT/SP encerrou no final da tarde desta sexta-feira (26/5), a 4ª fase do XXXI Concurso da Magistratura do Trabalho.   A Comissão de Avaliação da Prova Oral foi integrada pelo ex-ministro Almir Pazzianotto, pelo juiz Sérgio Junqueira (TRT/SP) e pelo advogado Jorge Pinheiro Castelo (OAB/SP).   Vinte e sete candidatos foram aprovados nesta fase.   LISTA DOS APROVADOS 0016 Silvia Cristina Martins  0039 Olacir José da Silva  0047 Elza Maria Leite Romeu Basile  0054 Carlos Alberto Frigieri 0196 Ri...

MIGALHAS nº 1.334

O autor enquadra as relações jurídicas possíveis envolvendo software...

MIGALHAS nº 1.280

MIGALHAS nº 1.279

MIGALHAS nº 1.278

Lançamento A Editora Quartier Latin do Brasil convida para o lançamento da obra "A Tributação do Software no Brasil", do advogado Renato Lacerda de Lima Gonçalves. O evento será no dia 22/9, às 18h30, na loja Artes da Livraria Cultura - Conjunto Nacional, Av. Paulista, 2073, São Paulo-SP.____________ “Partindo da separação entre obrigações de dar e obrigações de fazer, o autor enquadra as relações jurídicas possíveis envolvendo software ora como obrigações da primeira espécie (transmissão total ou parcial de direitos de autor de software), ora como obrigações do segundo tipo, quando, e...

MIGALHAS nº 1.257

MIGALHAS nº 953