domingo, 27 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Clayton Reis

Migalheiro desde março/2020.

Pós-doutor em Responsabilidade Civil pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais. Professor universitário e advogado do escritório Reis & Alberge Advogados.

Migalhas de peso

Reflexões acerca da inviolabilidade da intimidade do lar

É inequívoco que o ato de obter imagem que viola o princípio da intimidade a partir da intromissão de terceiro no interior do lar, caracteriza intromissão externa que fere valor fundamental, ilicitude majorada em razão da indevida divulgação das imagens. Leia

Clayton Reis

3/9/2020
Migalhas de peso

Danos sociais na desobediência aos decretos de suspensão das atividades empresariais em razão da covid-19

Diante desse calamitoso cenário, não restou outra alternativa, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), senão o fechamento de uma parte considerável de fábricas, lojas e atividades de lazer. Leia

Clayton Reis, Guilherme Alberge Reis e Rafaella Nogaroli

27/4/2020
Migalhas de peso

Possibilidade de caracterização do coronavírus como força maior nos contratos

Os impactos contratuais são sensíveis em praticamente todos os setores da atividade econômica, e geram a impossibilidade do cumprimento de prazos, preços ou quantidades pré-estabelecidas. Leia

Clayton Reis

30/3/2020
Migalhas de peso

A audiência prévia de conciliação do NCPC e sua utilização como mero instrumento protelatório

Muitos réus têm se utilizado desta prerrogativa como mero subterfúgio para dilatar seu prazo para contestar. Leia

Clayton Reis e Guilherme Alberge Reis

1/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.930

...ade e dignidade. (Clique aqui) Intimidade do lar O advogado Clayton Reis, da banca Reis & Alberge Advogados, põe em discussão o caso de uma professora que foi fotografada nua em seu apartamento e divulgada em redes sociais e reflete acerca da inviolabilidade da intimidade do lar. (Clique aqui) Planos de saúde empresariais Como prevenir riscos e práticas abusivas em tempos de pandemia? Rafael Robba (Vilhena Silva Advogados) destaca que o momento de pandemia exige cautela por parte das empresas, seja no momento de contratar ou renovar um plano de saúde, além de estarem atentas a possíveis práticas... Leia

3/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.839

... Holanda, da banca Holanda Advocacia. (Clique aqui)Danos sociais Clayton Reis, Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados) e Rafaella Nogaroli trazem uma discussão sobre os danos sociais na desobediência aos decretos de suspensão das atividades empresariais em razão da covid-19. (Clique aqui) Medida sanitária preventivaEm tempos de pandemia do coronavírus, muito se comenta sobre o crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no art. 268 do Código Penal. Sobre o assunto, veja o que pondera o juiz criminal no Distrito Federal, Fernando Brandini Barbagalo. (Clique aqui) Green Card... Leia

27/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.821

Segunda-feira, 30 de março de 2020 - Migalhas nº 4.821.Fechamento às 10h32.   "Toda meia - tem o seu pé, Toda luva  - a sua mão, Todo crente - a sua fé, Todo mal - tem solução."AnônimoSerenidadeOs próximos dias serão muito difíceis de enfrentar. Cenas de grande impacto vão chocar a todos. É preciso, no entanto, perseverar. Por mais que o mal pareça insolúvel, em algum momento o mal terá solução. Por hora, saibamos ter serenidade para enfrentar as adversidades que se avizinham. Há um séculoO mundo já viveu algo semelhante. A gripe espanhola paralisou o Brasil e o mundo. Foi a maior pandemia... Leia

30/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.789

... empresa. (Clique aqui) Novo Apoiador Fundado em Curitiba por Clayton Reis e Guilherme Alberge Reis, o escritório Reis & Alberge Advogados possui como foco de atuação uma advocacia consultiva, sobretudo na área de Responsabilidade Civil, mediante a elaboração de pareceres técnicos, orientações e realização de sustentações orais perante os tribunais, sem deixar de atuar no contencioso. Sempre pautando sua atuação na ética, profissionalismo e respeito, o escritório tem como objetivo prestar um serviço personalizado a cada cliente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Vende-se Governo... Leia

11/2/2020
Migalhas Quentes

Reis & Alberge Advogados é o novo Apoiador do Migalhas

Fundado em 2015 por Clayton Reis, magistrado aposentado e autor de obras como a consolidada "Dano Moral", e Guilherme Alberge Reis, que trabalhou em grandes empresas e possui diversos períodos de vivência no exterior, o escritório paranaense Reis & Alberge Advogados possui como foco de atuação uma advocacia consultiva, sobretudo nas áreas de Responsabilidade Civil, Contratos e Direito Empresarial, mediante a elaboração de pareceres técnicos, orientações e realização de sustentações orais perante os tribunais pátrios. Sediado em Curitiba, o escritório se posiciona como uma boutique, unindo as... Leia

11/2/2020
Migalhas de peso

Caso Rafinha Bastos – não é tão simples assim...

...65 2Responsabilidade Civil, ,p.76 3Na lição de Sérgio Severo, apud Clayton Reis, ob.cit.,p.117 4Ob.cit.,pg.724 5Apud Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, ob.cit., p. 35 6REsp 210.101/PR, Rel. Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 20/11/2008, DJe 09/12/2008. No mesmo sentido: REsp 401.358/PB, Rel. Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 05/03/2009, DJe 16/03/2009; AgRg no Ag 850.273/BA, Rel. Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO... Leia

Mirna Cianci

23/1/2012
Migalhas Quentes

TJ/PR reduz indenização a ser paga a parentes de homem que faleceu por falta de atendimento médico

...do Professor Antonio Chaves, mencionado pelo eminente jurista Clayton Reis, em obra sobre o assunto: Dano moral é a dor resultante da violação de um bem juridicamente tutelado sem repercussão patrimonial. Seja a dor física - dor-sensação como denomina Carpenter -, nascida de uma lesão material; seja a dor moral - dor-sentimento - de causa material. (in Dano Moral, 1ª ed. Forense, Rio de Janeiro, 1991, p. 05). A par disso, é de se salientar que a fixação do montante fica ao prudente arbítrio do Julgador, devendo pesar nestas circunstâncias a gravidade e duração da lesão,... Leia

23/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.333

MIGALHAS nº 2.333 Leia

25/2/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.332

MIGALHAS nº 2.332 Leia

24/2/2010
Migalhas de peso

Uma palavra em defesa da regulamentação do valor da reparação moral

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.... Leia

Mirna Cianci

28/5/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio de obra "Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho" (Editora LTr – 376 p.) escrita por Jose Affonso Dallegrave Neto. Sobre a obra: A Revolucao Industrial foi uma das mais radicais transformacoes vista em todo o mundo. Teve desdobramentos nao so economicos, mas culturais, politicos e principalmente sociais. O mundo deixou a era agricola e entrou na era industrial que trouxe consigo a modernidade que perdura ate os dias atuais. O desenvolvimento tecnologico do mundo moderno agilizou os meios de producao de produtos ... Leia

19/7/2007
Migalhas Quentes

OAB/PR

Confira as novidades do mundo jurídico paranaense... Leia

17/5/2005
Migalhas Quentes

O Novo Código Civil - comentado por artigos

O livro é o primeiro de uma coleção de doutrinas jurídicas... Leia

16/3/2004
Migalhas Quentes

O Novo Código Civil - comentado por artigos

O livro é o primeiro de uma coleção de doutrinas... Leia

1/3/2004

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