domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Clayton Reis

Migalheiro desde março/2020.

Pós-doutor em Responsabilidade Civil pela Universidade de Lisboa. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais. Professor universitário e advogado do escritório Reis & Alberge Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Dano moral decorrente de ofensas à honra do médico

Clayton Reis e Guilherme Alberge Reis
O paciente ou seu familiar se sentem habilitados a relatar publicamente o ocorrido, sob a sua exclusiva ótica, muitas vezes expondo o profissional a situações que maculam seu nome, sua honra e que causam irreversíveis prejuízos à sua atividade profissional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de setembro de 2020

Dano moral e a pornografia da vingança

Clayton Reis
No âmbito da responsabilidade civil, a divulgação do revenge porn tem o condão de causar danos à imagem, honra e privacidade da vítima, constituindo uma grave lesão aos direitos da personalidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Reflexões acerca da inviolabilidade da intimidade do lar

Clayton Reis
É inequívoco que o ato de obter imagem que viola o princípio da intimidade a partir da intromissão de terceiro no interior do lar, caracteriza intromissão externa que fere valor fundamental, ilicitude majorada em razão da indevida divulgação das imagens.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de abril de 2020

Danos sociais na desobediência aos decretos de suspensão das atividades empresariais em razão da covid-19

Clayton Reis, Guilherme Alberge Reis e Rafaella Nogaroli
Diante desse calamitoso cenário, não restou outra alternativa, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), senão o fechamento de uma parte considerável de fábricas, lojas e atividades de lazer.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2020

Possibilidade de caracterização do coronavírus como força maior nos contratos

Clayton Reis
Os impactos contratuais são sensíveis em praticamente todos os setores da atividade econômica, e geram a impossibilidade do cumprimento de prazos, preços ou quantidades pré-estabelecidas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

A audiência prévia de conciliação do NCPC e sua utilização como mero instrumento protelatório

Clayton Reis e Guilherme Alberge Reis
Muitos réus têm se utilizado desta prerrogativa como mero subterfúgio para dilatar seu prazo para contestar.