Guilherme Alberge Reis
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Guilherme Alberge Reis

Migalheiro desde fevereiro/2020.
Advogado mestrando em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Bacharel em Direito e Relações Internacionais. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Empresarial. Secretário da Comissão de Juizados Especiais da OAB/PR. Sócio do escritório Reis & Alberge Advogados.
É possível despejar o locatário durante a pandemia? Análise do veto presidencial à suspensão dos despejos liminares no Regime Jurídico Emergencial e Transitório
Migalhas de Peso
15/6/2020

É possível despejar o locatário durante a pandemia? Análise do veto presidencial à suspensão dos despejos liminares no Regime Jurídico Emergencial e Transitório

A intenção do projeto de lei era louvável e necessária e o veto presidencial caminha em sentido contrário às demais iniciativas legislativas adotadas nos países mais impactados pela pandemia: o aumento do inadimplemento ocasionou uma enxurrada de ações de despejo, que, caso deferidas liminarmente nos termos da Lei do Inquilinato, colocariam na rua um sem número de pessoas, muitas em situação de vulnerabilidade, expondo-as ainda mais aos riscos de contaminação e disseminação da doença.
MIGALHAS nº 5.001
Informativo Migalhas
16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

...a covid-19. (Clique aqui) Dano moral Os advogados Clayton Reis e Guilherme Alberge Reis, do escritório Reis & Alberge Advogados, tratam do dano moral decorrente de ofensas à honra do médico. (Clique aqui) Dano moral - II Álvaro Luiz Pinto Pantaleão (Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão) aborda os danos morais em decorrência de diagnósticos não confirmados. (Clique aqui) Pensão previdenciária O STF entendeu que amantes não têm direito à pensão previdenciária. Em artigo, Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, explica o caso. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.949
Informativo Migalhas
1/10/2020

MIGALHAS nº 4.949

...r incorporadora sobre imóvel já quitado pelo adquirente. O advogado Guilherme Alberge Reis, da banca Reis & Alberge Advogados, atua pelo adquirente do imóvel. (Clique aqui) FGTS – Quitação de imóvel Para 4ª turma Cível do TJ/DF, é possível que trabalhador utilize o saldo de seu FGTS para pagamento de parte das prestações, liquidação ou amortização do saldo devedor, bem como para pagamento parcial ou total do preço de aquisição de imóvel destinado à moradia própria, mesmo à margem do SFH - Sistema Financeiro da Habitação. (Clique aqui) Direitos autorais 3ª turma do STJ confirmou acórdão do TJ/SP que condenou...
MIGALHAS nº 4.924
Informativo Migalhas
26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

...o Adriana Ayres Ferreira, do 14° JEC de Curitiba/PR. O advogado Guilherme Alberge Reis, da banca Reis & Alberge Advogados, atua pelo consumidor. (Clique aqui) Saúde animal – Pedido genérico O juiz de Direito Aleksander Coronado Braido da Silva, da comarca de Altinópolis/SP (terra natal da competente apresentadora da TV Justiça, Karina Zucoloto), extinguiu processo do MP contra a cidade de Santo Antônio da Alegria/SP por suposto descumprimento de medidas de proteção e saúde animal naquele município. Para o magistrado, cobranças genéricas implicariam ingerência indevida do Judiciário sobre o Executivo. (Clique...
Passageiro que teve voo cancelado em razão da pandemia será reembolsado sem multas
Migalhas Quentes
25/8/2020

Passageiro que teve voo cancelado em razão da pandemia será reembolsado sem multas

...o de sentença foi homologado pela juíza togada. O advogado Guilherme Alberge Reis, da banca Reis & Alberge Advogados, atua pelo consumidor. Processo: 0011906-07.2020.8.16.0182 Confira o projeto de sentença. _______________ _______________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus
MIGALHAS nº 4.872
Informativo Migalhas
15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de...
MIGALHAS nº 4.859
Informativo Migalhas
26/5/2020

MIGALHAS nº 4.859

... Franca de Manaus. (Clique aqui) Empresas offshore Os advogados Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados) e Priscilla Barbiero falam das medidas executivas atípicas e a partilha de valores constituídos em empresas offshore. (Clique aqui) Recuperação judicial Ronaldo Cavalcanti de Albuquerque, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), analisa soluções práticas para a recuperação judicial e faz um comparativo com os novos Barões de Mauá. (Clique aqui) Imunidade tributária Da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, o advogado Renato Dolabella trata da imunidade tributária de contribuições sociais...
MIGALHAS nº 4.839
Informativo Migalhas
27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

... Holanda Advocacia. (Clique aqui)Danos sociais Clayton Reis, Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados) e Rafaella Nogaroli trazem uma discussão sobre os danos sociais na desobediência aos decretos de suspensão das atividades empresariais em razão da covid-19. (Clique aqui) Medida sanitária preventivaEm tempos de pandemia do coronavírus, muito se comenta sobre o crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no art. 268 do Código Penal. Sobre o assunto, veja o que pondera o juiz criminal no Distrito Federal, Fernando Brandini Barbagalo. (Clique aqui) Green Card Saiba o que muda com a suspensão...
MIGALHAS nº 4.816
Informativo Migalhas
23/3/2020

MIGALHAS nº 4.816

Segunda-feira, 23 de março de 2020 - Migalhas nº 4.816.Fechamento às 10h35.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Galeria de Comunicações (Clique aqui)   "Retirada não é fuga, é estratégia. É medida urgente e sábia, quando o inimigo se mostra superior em forças."Monteiro LobatoDireito do TrabalhoMP 927/20 flexibiliza contrato de trabalho em tempos de coronavírus. Muitas novidades. (Clique aqui) Direito do Trabalho - IIAmanhã traremos uma série de artigos sobre a novíssima MP 927. Estude, migalheiro, e envie sua colaboração. (Clique aqui) Atendimento...
MIGALHAS nº 4.789
Informativo Migalhas
11/2/2020

MIGALHAS nº 4.789

... aqui) Novo Apoiador Fundado em Curitiba por Clayton Reis e Guilherme Alberge Reis, o escritório Reis & Alberge Advogados possui como foco de atuação uma advocacia consultiva, sobretudo na área de Responsabilidade Civil, mediante a elaboração de pareceres técnicos, orientações e realização de sustentações orais perante os tribunais, sem deixar de atuar no contencioso. Sempre pautando sua atuação na ética, profissionalismo e respeito, o escritório tem como objetivo prestar um serviço personalizado a cada cliente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Vende-se Governo planeja vender...
Reis & Alberge Advogados é o novo Apoiador do Migalhas
Migalhas Quentes
11/2/2020

Reis & Alberge Advogados é o novo Apoiador do Migalhas

... aposentado e autor de obras como a consolidada "Dano Moral", e Guilherme Alberge Reis, que trabalhou em grandes empresas e possui diversos períodos de vivência no exterior, o escritório paranaense Reis & Alberge Advogados possui como foco de atuação uma advocacia consultiva, sobretudo nas áreas de Responsabilidade Civil, Contratos e Direito Empresarial, mediante a elaboração de pareceres técnicos, orientações e realização de sustentações orais perante os tribunais pátrios. Sediado em Curitiba, o escritório se posiciona como uma boutique, unindo as experiências e os perfis complementares de seus sócios...