Guilherme Alberge Reis

... delegatários. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Guilherme Alberge Reis analisa os critérios para avaliação judicial da eficácia científica de tratamentos em saúde à luz da lei 14.454/22. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior enfatiza como a lei Maria da Penha tem sido constantemente atualizada para enfrentar de maneira mais eficiente a violência doméstica e familiar. (Clique aqui) Papo Jurídico A prescrição da cobrança não impede a busca e apreensão do bem alienado. Decisão da 4a turma do STJ é o tema discutido hoje por Guilherme...

... considerando as despesas apontadas no recurso.” Os advogados Guilherme Alberge Reis e Mayara Santin Ribeiro, do escritório Reis & Alberge Advogados, atuam no caso. Processo: 0022226-12.2022.8.16.0000

... pacientes com transtornos globais do desenvolvimento", por Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados). (Clique aqui) - "Publicidade do Poder Público durante o período eleitoral", por Guilherme Hidalgo Alves, Marcela Alves de Oliveira e Maria Fernanda Ramirez Assad Girard (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "PGFN lança parecer para esclarecer edital de transação tributária que envolve ágio", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Conflito de competência entre tribunais...

... mil), acrescido de correção monetária e juros. O advogado Guilherme Alberge Reis, do escritório Reis & Alberge Advogados, atua no caso. Processo: 1016645-11.2022.8.26.0100 Veja a sentença. ______

... de modo que ampara a posse da parte ré”, disse. O advogado Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados) defendeu o homem na causa. Processo: 0000654-32.2019.8.16.0088 ______

... incompetência do JEC em razão da complexidade da matéria. O advogado Guilherme Alberge Reis, da banca Reis & Alberge Advogados, atua na causa pela construtora. Processo: 0002666-42.2021.8.16.0187 ______

... operadora de planos de saúde", por Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados). (Clique aqui) - "Acessão do Brasil a membro da OCDE", por Juliana Porchat de Assis e Eric Nagamine (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Aumento do ISS para sociedades uniprofissionais - Município de São Paulo", por Daniela Shuller de Almeida e Roberto Junqueira de Souza Ribeiro (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Sanções da LGPD estarão em foco em 2022", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres e Raphael Matos Valentim...

... social.” Assim sendo, manteve a decisão agravada. Os advogados Guilherme Alberge Reis e Mayara Santin Ribeiro, membros do escritório Reis & Alberge Advogados, atuam na causa pelo pai. Processo: 0014784-77.2021.8.25.0000 Veja a decisão. _______

... de PIS/Cofins. (Clique aqui) ANS Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis, do escritório Reis & Alberge Advogados, tratam da importância de afirmar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?". (Clique aqui) Sucessão e testamento Para lançar...

... adequado. (Clique aqui) Penhora parcial Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados) mostram ser possível e legítima a penhora parcial sobre o salário recebido pelo devedor no bojo de uma execução civil, desde que, à luz do caso concreto, o credor possa buscar efetivamente a satisfação de seu crédito sem que isso implique em lesão ao padrão de vida digno do executado e de seus dependentes. (Clique aqui) Prova ilícita De acordo com Carlos Augusto Ribeiro (Carlos Ribeiro Advocacia Criminal), é fundamental para um julgamento justo que a prova reputada como ilícita, de forma direta...

... esclarecido são os temas abordados por Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis, da banca Reis & Alberge Advogados. (Clique aqui) Autismo Diante de forte clamor social, a ANS, visando a dar fim a crescentes demandas judiciais, derrubou a limitação de sessões de terapias voltadas ao tratamento do autismo pelos planos de saúde. Tatiana Nunes Valls (Amaury Nunes & Advogados Associados) discute a questão. (Clique aqui) Seguradoras e arbitragem Os advogados Paulo Henrique Cremoneze e Leonardo Reis Quintanilha (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) tratam de decisão do órgão especial...

...l e reconheceu a inexigibilidade dos valores. Os advogados Guilherme Alberge Reis e Mayara Santin Ribeiro, membros do escritório Reis & Alberge Advogados, atuaram em prol da construtora na demanda. Processo: 0013390-77.2019.8.16.0025 Leia a decisão. ______

... Sociedade de Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Empresa Guilherme Alberge Reis, da banca Reis & Alberge Advogados, pontua as diferenças entre a empresa enquadrada como MEI, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a Sociedade Limitada Unipessoal, introduzida pela Lei de Liberdade Econômica (13.874/19), que incluiu os §§ 1º e 2º no art. 1.052 do Código Civil. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto...

... aqui) Cadastro de proteção ao crédito Para Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados), é necessário que haja não apenas uma flexibilização, mas uma genuína superação do entendimento firmado na súmula 385 do STJ, em razão de sua dissonância em relação à garantia fundamental de reparação por danos morais, à vulnerabilidade existente nas relações de consumo e à própria jurisprudência da Corte. (Clique aqui) Precedentes – Matéria tributária No cenário em que os precedentes ganham relevância, Thais Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) mostra que é importante...

... danos morais ao paciente no valor de R$ 10 mil. Os advogados Guilherme Alberge Reis e Mayara Santin Ribeiro, da banca Reis & Alberge Advogados, patrocinam o paciente. Processo: 0308826-49.2018.8.24.0039 Leia a decisão. ----------

... importantes comentários dos advogados Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados). (Clique aqui) Direito ao esquecimento Em razão da indubitável revolução causada pela tecnologia na imprensa, Luiz Fernando Valladão Nogueira e Israel Damasceno (Valladão Sociedade de Advogados) fazem uma análise da teoria do direito ao esquecimento no âmbito de seu ressurgimento e uma reflexão prática a partir de recente tese fixada pelo STF. (Clique aqui) "Nem tudo que reluz é ouro" Ultimamente as SPACs (Special Purpose Acquisition Companies) têm ganhado cada vez mais atenção de gestores,...

...a covid-19. (Clique aqui) Dano moral Os advogados Clayton Reis e Guilherme Alberge Reis, do escritório Reis & Alberge Advogados, tratam do dano moral decorrente de ofensas à honra do médico. (Clique aqui) Dano moral - II Álvaro Luiz Pinto Pantaleão (Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão) aborda os danos morais em decorrência de diagnósticos não confirmados. (Clique aqui) Pensão previdenciária O STF entendeu que amantes não têm direito à pensão previdenciária. Em artigo, Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, explica o caso. (Clique aqui)...

... restituir o valor gasto com a alteração da rota. O advogado Guilherme Alberge Reis, da banca Reis & Alberge Advogados, atuou na causa. Processo: 0009009-06.2020.8.16.0182 Veja a decisão. ____________ -----------------

...e reconheceu o direito da segurada foi unânime. O advogado Guilherme Alberge Reis, da banca Reis & Alberge Advogados, representou a autora. Processo: 0009490-61.2019.8.16.0001 Veja o acórdão. ____________

... (0010137-90.2018.8.16.0001) e o recurso especial, não conhecido no STJ. O advogado Guilherme Alberge Reis, da banca Reis & Alberge Advogados, atua pelo adquirente do imóvel. Processo: AREsp 1.734.371 Leia a decisão. _________

...r incorporadora sobre imóvel já quitado pelo adquirente. O advogado Guilherme Alberge Reis, da banca Reis & Alberge Advogados, atua pelo adquirente do imóvel. (Clique aqui) FGTS – Quitação de imóvel Para 4ª turma Cível do TJ/DF, é possível que trabalhador utilize o saldo de seu FGTS para pagamento de parte das prestações, liquidação ou amortização do saldo devedor, bem como para pagamento parcial ou total do preço de aquisição de imóvel destinado à moradia própria, mesmo à margem do SFH - Sistema Financeiro da Habitação. (Clique aqui) Direitos autorais 3ª turma do STJ confirmou acórdão do TJ/SP que condenou...

...o Adriana Ayres Ferreira, do 14° JEC de Curitiba/PR. O advogado Guilherme Alberge Reis, da banca Reis & Alberge Advogados, atua pelo consumidor. (Clique aqui) Saúde animal – Pedido genérico O juiz de Direito Aleksander Coronado Braido da Silva, da comarca de Altinópolis/SP (terra natal da competente apresentadora da TV Justiça, Karina Zucoloto), extinguiu processo do MP contra a cidade de Santo Antônio da Alegria/SP por suposto descumprimento de medidas de proteção e saúde animal naquele município. Para o magistrado, cobranças genéricas implicariam ingerência indevida do Judiciário sobre o Executivo. (Clique...

...o de sentença foi homologado pela juíza togada. O advogado Guilherme Alberge Reis, da banca Reis & Alberge Advogados, atua pelo consumidor. Processo: 0011906-07.2020.8.16.0182 Confira o projeto de sentença. _______________ _______________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

MIGALHAS nº 4.901

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de...

... Franca de Manaus. (Clique aqui) Empresas offshore Os advogados Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados) e Priscilla Barbiero falam das medidas executivas atípicas e a partilha de valores constituídos em empresas offshore. (Clique aqui) Recuperação judicial Ronaldo Cavalcanti de Albuquerque, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), analisa soluções práticas para a recuperação judicial e faz um comparativo com os novos Barões de Mauá. (Clique aqui) Imunidade tributária Da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, o advogado Renato Dolabella trata da imunidade tributária de contribuições sociais...

... Holanda Advocacia. (Clique aqui)Danos sociais Clayton Reis, Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados) e Rafaella Nogaroli trazem uma discussão sobre os danos sociais na desobediência aos decretos de suspensão das atividades empresariais em razão da covid-19. (Clique aqui) Medida sanitária preventivaEm tempos de pandemia do coronavírus, muito se comenta sobre o crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no art. 268 do Código Penal. Sobre o assunto, veja o que pondera o juiz criminal no Distrito Federal, Fernando Brandini Barbagalo. (Clique aqui) Green Card Saiba o que muda com a suspensão...

Segunda-feira, 23 de março de 2020 - Migalhas nº 4.816.Fechamento às 10h35.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Galeria de Comunicações (Clique aqui)   "Retirada não é fuga, é estratégia. É medida urgente e sábia, quando o inimigo se mostra superior em forças."Monteiro LobatoDireito do TrabalhoMP 927/20 flexibiliza contrato de trabalho em tempos de coronavírus. Muitas novidades. (Clique aqui) Direito do Trabalho - IIAmanhã traremos uma série de artigos sobre a novíssima MP 927. Estude, migalheiro, e envie sua colaboração. (Clique aqui) Atendimento...

... aqui) Novo Apoiador Fundado em Curitiba por Clayton Reis e Guilherme Alberge Reis, o escritório Reis & Alberge Advogados possui como foco de atuação uma advocacia consultiva, sobretudo na área de Responsabilidade Civil, mediante a elaboração de pareceres técnicos, orientações e realização de sustentações orais perante os tribunais, sem deixar de atuar no contencioso. Sempre pautando sua atuação na ética, profissionalismo e respeito, o escritório tem como objetivo prestar um serviço personalizado a cada cliente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Vende-se Governo planeja vender...

... aposentado e autor de obras como a consolidada "Dano Moral", e Guilherme Alberge Reis, que trabalhou em grandes empresas e possui diversos períodos de vivência no exterior, o escritório paranaense Reis & Alberge Advogados possui como foco de atuação uma advocacia consultiva, sobretudo nas áreas de Responsabilidade Civil, Contratos e Direito Empresarial, mediante a elaboração de pareceres técnicos, orientações e realização de sustentações orais perante os tribunais pátrios. Sediado em Curitiba, o escritório se posiciona como uma boutique, unindo as experiências e os perfis complementares de seus sócios...