segunda-feira, 18 de maio de 2026

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Renato Montans de Sá
result.title

Renato Montans de Sá

Migalheiro desde maio/2026.

Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro do IBDP e do IBDFAM e da Comissão de Processo Civil da OAB/SP. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Advogado

Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de maio de 2026

A relativização da impenhorabilidade salarial: Mínimo existencial x efetividade da tutela

O texto propõe critérios objetivos para conter o ativismo do Judiciário e proteger o mínimo existencial com segurança jurídica.