Ricardo de Barros Leonel

... Processuais: elementos comuns do agere iudiciali iure pro alio; Ricardo de Barros Leonel: Tutela Jurisdicional no Direito Processual Contemporâneo; Carlos Alberto de Salles: Risco e Processo: a tutela provisória de urgência no Código de Processo Civil brasileiro; Paulo Henrique dos Santos Lucon: Abuso do Processo (perfil lógico-sistemático). O concurso foi realizado nos dias 15 a 19 de abril, seguindo o seguinte calendário para a defesa de tese: no dia 15 de abril, Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica; no dia 16 de abril, Ricardo de Barros Leonel; no dia 17 de abril, Carlos Alberto de Salles; e, no dia 18, Paulo Henrique...

... candidatos os professores Heitor Vitor Fralino Mendonça Sica, Ricardo de Barros Leonel, Carlos Alberto de Salles e Paulo Henrique dos Santos Lucon. Durante toda a semana, os candidatos tiveram suas teses arguidas por rigorosa banca examinadora composta pelos professores titulares José Roberto dos Santos Bedaque (FDUSP), Flávio Luiz Yarshell (FDUSP), Paula Costa e Silva (Universidade de Lisboa), Flávio Cheim Jorge (UFES) e pela ministra Nancy Andrighi (STJ). Na última sexta-feira, 19, cada candidato foi submetido a uma prova de erudição acerca de tema específico do Direito Processual Civil. No fim do dia, foi...

... Watanabe), Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados), Ricardo de Barros Leonel, Felipe Bragantini Lima, Raphael Maia Rangel e Alexandre Alberto Azevedo Magalhães Júnior. Os painéis contarão com a participação de professores que participaram da comissão e dos debates que originaram referido projeto, feito em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover, e que pretende reformar a lei da Ação Civil Pública. (Clique aqui) Renato Dolabella, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria e Consultoria, será novamente o professor da cadeira de Direito Econômico (Concorrência, Regulação e Propriedade...

... professores da USP José Rogério Cruz e Tucci, Flávio Yarshell, Ricardo de Barros Leonel, José Carlos Baptista Puoli, Susana Henriques da Costa e Marcelo Bonizzi. Ronan Wielewski Botelho lança o e-book gratuito "Ministério Público Contraproducente: Justiça Sem Atalhos!", um ensaio para analisar a gravidade jurídica do não uso de princípios constitucionais pelos agentes do Ministério Público na elaboração de seus pareceres internos, recomendações administrativas e, mormente, nas diversas peças processuais que é autor ou parte no processo. (Clique aqui) As Revistas Especializadas da RT - Revistas dos Tribunais...

... Sodré, Marco Félix Jobim, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Ricardo de Barros Leonel, Sérgio Cruz Arenhart, Susana Henriques da Costa e Trícia Navarro. 2 VITORELLI, Edilson. Processo Civil Estrutural Teoria e Prática. Editora JusPodivm, Salvador. 2ª ed.. 2021.p 26-91. 3 DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes; OLIVEIRA, Raphael Alexandria. Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao processo civil brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, Vol. 303. Maio 2020, p. 45-81. 4 ARENHART, Sérgio Cruz. Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro. Revista de Processo,...

...Guimarães e Terra Advogados, Marcelo José Magalhães Bonizzi e Ricardo de Barros Leonel. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Trevisan Editora lança, no dia 17/10, o livro "A Economia: Como evoluiu e como funciona - Ideias que transformaram o mundo", de Maílson da Nóbrega e Alessandra Ribeiro. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Marcelo Viana Salomão, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestra durante o '1º Simpósio Jurídico...

...José Carlos Baptista Puoli, Marcelo José Magalhães Bonizzio e Ricardo de Barros Leonel. O livro tem a coautoria do advogado Igor Bimkowski Rossoni, do escritório Silveiro Advogados. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP (Largo S. Francisco, 95), às 18h30. Migalhíssimas Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa hoje do seminário "Eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade", em Brasília. O advogado fala no painel "Critérios, propostas e experiências para eficiência e utilidade da persecução penal", às...

...de Castro Mendes, Hermes Zanetti Junior, Hugo Nigro Mazilli, Ricardo de Barros Leonel e Ada Pellegrini Grinover. Evento gratuito. Café da manhã Acontece amanhã, em SP, café da manhã, ocasião em que será lançado o anuário "Análise Executivos Jurídicos e Financeiro 2015", com palestra do presidente do TRF da 3ª região, desembargador Fabio Prieto, que falará sobre as políticas de gestão do Judiciário. Vencedores Evento : Girlene Aciole é a vencedora da vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o curso "Consulta Fiscal e Pedidos de Regimes Especiais -...

...civil contemporâneo. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2001, p. 198; Ricardo de Barros Leonel, Causa de Pedir, Causa de Pedir e Pedido- o direito superveniente. São Paulo:Método, 2006,p. 242-250 7 Daniel Raichelis Degenszajn, Alteração dos fatos no curso do processo e os limites de modificação da causa petendi, www.tesesusp.br> Acesso em 26.3.2013 8 Fredie Didier Jr., Curso de Direito Processual Civil,vol.I, BA:Jus Podium,2013.,p. 380 9 Daniel Raichelis Degenszajn, Alteração dos fatos no curso do processo e os limites de modificação da causa petendi, www.tesesusp.br> Acesso em...

...Bueno, William Santos Ferreira, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ricardo de Barros Leonel, Castro foi orientado pelo professor Antonio Carlos Marcato. _____________Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui._____________Sorteio - Lauda legalLições certeiras, claras e consistentes compõem a obra "Teoria Geral dos Recursos" (7ª edição - 669p.), de autoria do grande doutrinador Nelson Nery Junior. Na resenha de Roberta Resende um pouco das características que fazem do título presença constante no catálogo da editora. E por falar nela, a Thomson Reuters, por...

...curiae no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Ricardo de Barros LEONEL. Recursos de sobreposição: novo procedimento e intervenção do amicus curiae. "In" O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos - Estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. Antonio Janyr DALL'AGNOL JUNIOR, Daniel USTÁRROZ e Sergio Gilberto PORTO. Afirmação do amicus curiae no direito brasileiro. "In" O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos - Estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro....

...CARNEIRO. Jurisdição e competência. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Ricardo de Barros LEONEL. Manual do processo coletivo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. Patrícia Miranda PIZZOL. A competência no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. ____________ * Guilherme Nascimento Frederico é advogado do escritório Angélico Advogados.

...coletivos. "In" Revista Brasileira de Direito Processual 24/13-24, 1980. Ricardo de Barros LEONEL. Manual do processo coletivo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. Teori Albino ZAVASCKI. Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos. "In" RePro 78/35, 1995. _____________ * Guilherme Nascimento Frederico é advogado do escritório Angélico Advogados. ______________

...que a situação protegida seja ampla e relevante, ganhando conotação social. (Ricardo de Barros Leonel. Manual de Processo Coletivo, p.433. Revista dos Tribunais). 3. Alguns tribunais, nas demandas em que o julgamento no 1º grau resultou citra petita, têm se direcionado pela incidência da teoria da causa madura com a aplicação do §3º do art. 515 do CPC, sob o argumento de que, em observância aos princípios da celeridade e economia processuais, dever-se-ia julgar a lide ao invés de nulificar a sentença, ocasião em que ocorreria o necessário retorno dos autos ao juízo de origem. 4....

...e assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, Ricardo de Barros Leonel; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Clóvis Santinon; o procurador-geral do Estado, Paulo Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo e o presidente da Seção de Direito Público do TJ/SP, desembargador Luiz Antonio Ganzerla. Para o senador Valter Pereira, relator do projeto da reforma, o CPC tornou-se impotente para garantir crescentes demandas da sociedade e o Senado acertou quando decidiu enfrentar o desafio de modernizá-lo. Ele destacou ainda a importância de não se perder de vista a segurança...

Na última sexta-feira, 26/3/2010, foi realizada no TJ/SP a quinta audiência pública para colher opiniões sobre o anteprojeto do novo CPC, que está sendo elaborado pela Comissão de Juristas instituída pelo Ato 379, de 2009, do Senador José Sarney....

O processo judicial é historicamente individualista. As regras que governam as ações nos tribunais pelo mundo afora tratam muito mais das disputas entre fulano e beltrano do que das questões que interessam à coletividade. Para o juiz Federal, pós-doutor em Direito pela Universidade de Regensburg, Alemanha, e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estácio de Sá, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, isso tem que mudar, considerando que os vínculos e as interações da sociedade (que o Direito existe para regular) já mudaram, e muito, desde que os primeiros in...

Lançamento "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas” tem a co-autoria de Eduardo de Albuquerque Parente Eduardo de Albuquerque Parente, advogado sócio do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados é um dos co-autores da obra "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas", publicação da SRS Editora. O livro tem a coordenação de João Batista Amorim de Vilhena Nunes. O coquetel de lançamento acontece no dia 22/8, às 20h, no Clube Atlético São Paulo (rua Visconde de Ouro Preto, 119, Consolação, Centro, São Paulo). O coordenador: João Batista Amorim de Vilhena Nunes é...

MIGALHAS nº 1.544

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado sorteio de um exemplar da obra "Causa de Pedir e Pedido – O Direito Superveniente" (319 p.), de autoria de Ricardo de Barros Leonel e gentilmente oferecido pela Editora Método. Confira abaixo o ganhador. Sobre a obra:A obra restabelece idéias essenciais a respeito do objeto litigioso do processo, do direito superveniente e das regras deles indissociáveis, atinentes à estabilização da demanda.A partir daí, deve-se avaliar em que medida tais regras, interpretadas de forma moderna e tendo como pano de fundo os princíp...

MIGALHAS nº 1.543

MIGALHAS nº 1.542