Ricardo de Barros Leonel

É inegável que a Faculdade de Direito da USP sempre foi referência na contribuição do estudo da ciência processual, contudo, o que procuro revelar, é a tradição do que foi construído....

Sua tese para o concurso ao cargo abordou o tema da substituição e representação processuais, sendo avaliada por uma banca de renomados juristas....

MIGALHAS nº 5.555

MIGALHAS nº 5.255

Principais inovações que importam ao processo estrutural no novo PL. 1.641/21, substitutivo aos PLs 4.441/20 e 4.778/20....

MIGALHAS nº 3.954

MIGALHAS nº 3.948

MIGALHAS nº 3.635

Artigo 504 contempla situação na qual, sobrevindo à propositura da demanda, algum fato capaz de influir no julgamento de mérito, deverá ser considerado no momento da prolação da sentença....

MIGALHAS nº 3.371

O "amicus curiae" exerce o destacado papel de ampliar o acesso à Justiça, permitindo contribuição da sociedade civil....

A sistematização aqui proposta considera as profundas reformas do processo de execução havidas por força das leis nº 11.232/05 e 11.382/06....

Via coletiva previne a proliferação de numerosas demandas individuais com mesmo pedido....

A pedido do MPF/RJ, o TRF da 2ª região condenou a Oi a entregar gratuitamente a lista telefônica em todo o Estado do RJ, exceto se o cliente preferir não receber. A operadora descumpria a obrigação legal de fornecer a lista residencial e a Anatel, também ré no processo, editou uma resolução para desobrigar a entrega (439/06 - clique aqui) que o TRF da 2ª região julgou "totalmente descabida". ...

A Comissão Especial do Senado, criada para elaboração do PL 166/10, realizou ontem, 9/9, audiência pública, no auditório do MMDC – prédio que abriga os gabinetes dos desembargadores de Direito Público do Tribunal de Justiça. As audiências, que têm sido realizadas em vários Estados, recolhem sugestões da comunidade jurídica para aperfeiçoar o conteúdo do novo texto. ...

Na última sexta-feira, 26/3/2010, foi realizada no TJ/SP a quinta audiência pública para colher opiniões sobre o anteprojeto do novo CPC, que está sendo elaborado pela Comissão de Juristas instituída pelo Ato 379, de 2009, do Senador José Sarney....

O processo judicial é historicamente individualista. As regras que governam as ações nos tribunais pelo mundo afora tratam muito mais das disputas entre fulano e beltrano do que das questões que interessam à coletividade. Para o juiz Federal, pós-doutor em Direito pela Universidade de Regensburg, Alemanha, e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estácio de Sá, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, isso tem que mudar, considerando que os vínculos e as interações da sociedade (que o Direito existe para regular) já mudaram, e muito, desde que os primeiros in...

Lançamento "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas” tem a co-autoria de Eduardo de Albuquerque Parente Eduardo de Albuquerque Parente, advogado sócio do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados é um dos co-autores da obra "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas", publicação da SRS Editora. O livro tem a coordenação de João Batista Amorim de Vilhena Nunes. O coquetel de lançamento acontece no dia 22/8, às 20h, no Clube Atlético São Paulo (rua Visconde de Ouro Preto, 119, Consolação, Centro, São Paulo). O coordenador: João Batista Amorim de Vilhena Nunes é...

MIGALHAS nº 1.544

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado sorteio de um exemplar da obra "Causa de Pedir e Pedido – O Direito Superveniente" (319 p.), de autoria de Ricardo de Barros Leonel e gentilmente oferecido pela Editora Método. Confira abaixo o ganhador. Sobre a obra:A obra restabelece idéias essenciais a respeito do objeto litigioso do processo, do direito superveniente e das regras deles indissociáveis, atinentes à estabilização da demanda.A partir daí, deve-se avaliar em que medida tais regras, interpretadas de forma moderna e tendo como pano de fundo os princíp...

MIGALHAS nº 1.543

MIGALHAS nº 1.542