sexta-feira, 24 de abril de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Ricardo Ferreira Filho
Migalheiro desde março/2026.Sócio do escritório Gonçalves Santos Advogados, Procurador do Município de Fortaleza/CE, Mestre em Direito pela UNIFOR e Especialista em Direito Tributário pelo IBET.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026
EC 136/25 não revogou o parcelamento dos superprecatórios municipais
Ricardo Facundo Ferreira FilhoO artigo consolida fundamentos constitucionais para a aplicação do §20 no pós-EC 136/25, com leitura sistemática do art. 100 e respaldo em precedentes do CNJ, beneficiando os entes municipais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de março de 2026
Isenção do IR pode pressionar finanças municipais para 2026
Ampliação da isenção do IR alivia o contribuinte, mas pode reduzir o IRRF e pressionar as finanças municipais em 2026, exigindo atenção ao pacto federativo.
TV Migalhas
terça-feira, 17 de junho de 2025
Ministro Moura Ribeiro vota para revogar prisão civil de pai que deve alimentos a filho maior
TV Migalhas
terça-feira, 17 de junho de 2025
Ministra Nancy vota para manter prisão por alimentos a filho maior: "dívida não cresce como mágica"
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de maio de 2020
Tributação, covid-19 e a trava de 30% do IRPJ e da CSLL
Diversos países vivem uma detração econômica em decorrência da pandemia do coronavírus, razão pela qual o Brasil vem adotando diversas medidas cíveis, trabalhistas, empresariais e tributárias para auxiliar a sociedade a suplantar esse período difícil....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2020
É possível que se "faturem" tributos indiretos?
A exclusão do PIS/COFINS das suas próprias bases e a efetivação da capacidade contributiva....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de janeiro de 2006
Cheganças IV
Cheganças IV
Abaixo os últimos ganhadores da promoção de Natal Migalhas 2005.
Prêmios da Letra Legal Editora. Clique aqui.
2 exemplares do livro Filosofia e Constiuição, de Denise Lucena Cavalcante, Dimas Macedo, Germana de Oliveira Moraes, João Luís Nogueira Matias, Glauco Barreira Magalhães Filho, Marcelo Lima Guerra, Regenaldo da Costa, Deborah Sales, Francisco Gérson Marques de Lima e Marcos José Nogueira Filho
Osvaldo Agripino de Castro Jr. - Escritório Agripino, Dutra & Schiessl – Advogados - Advogado - Florianópolis/SC
Mario Luiz de Mattos - Liberty P...