Ricardo Rocha Leite

... consentimento do consumidor. Na coluna de hoje, o juiz de Direito Ricardo Rocha Leite faz uma análise sobre a possível responsabilidade civil dos influenciadores digitais em um contexto publicitário. (Clique aqui) Licitação STJ absolve ex-prefeito de Salto/SP condenado por ter contratado escritório de advocacia sem realizar processo licitatório. O colegiado considerou que se o objeto a ser contratado estiver previsto dentre as hipóteses de dispensa ou inexigibilidade de licitação, não há cogitação de crime por atipicidade de conduta. (Clique aqui) Compra de ações TRF da 1ª região nega ação de improbidade...

... Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, o juiz de Direito Ricardo Rocha Leite aborda a equivocada premissa da presunção judicial na análise do dano moral in re ipsa. (Clique aqui) CPC na prática Professor André Pagani de Souza comenta recente julgado do STJ sobre a recorribilidade da decisão que determina a intimação do executado para pagamento na fase de cumprimento de sentença. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 372 do CPC/15 inaugurou a prova emprestada, já vivenciada na praxe forense, que sempre exigiu o exercício do contraditório como requisito de validade. A jurisprudência, apontada...

Trinta e um candidatos inscritos para o concurso de juiz substituto do TJ/DF foram aprovados nas provas discursivas realizadas no período de 27 a 1º de março deste ano. Dos 3.263 inicialmente inscritos, apenas 20 homens e 11 mulheres passaram pela 2ª fase do concurso e estão aptos a participar da última etapa, que consiste em prova oral. Doze dos aprovados são residentes em Brasília e 19 moram em outros Estados....