terça-feira, 10 de novembro de 2026
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Rithelly Eunilia Cabral
Migalheira desde janeiro/2020.Advogada Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 439.133. Bacharela em Direito pela Universidade Paulista e pós graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC de Minas Gerais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Quando ser PJ pode esconder um vínculo de emprego
A contratação por PJ exige autonomia real, e não apenas CNPJ e contrato, diante dos critérios analisados pelo STF sobre pejotização.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Demissões em massa e monitoramento digital: Caso Itaú expõe desafios jurídicos com home office
O caso Itaú evidencia os limites legais do monitoramento remoto e a necessidade de negociação sindical em demissões coletivas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de julho de 2025
STF reforça limite de valor na petição inicial e gera reviravolta em ações trabalhistas
STF exige valor certo na inicial trabalhista, limitando condenações e reforçando segurança jurídica no processo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de maio de 2025
Trabalho aos domingos e feriados: Portaria 3.665/23 centraliza poder dos sindicatos
A partir de julho de 2025, comércio só abrirá em feriados com aval da convenção coletiva, reforçando o papel dos sindicatos nas negociações trabalhistas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de abril de 2025
"Pejotização" liberada? Entenda o que está em jogo para o trabalhador brasileiro
Decisão de Gilmar Mendes sobre pejotização pode mudar julgamentos trabalhistas, afetando direitos históricos e a proteção ao trabalho digno no Brasil.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de outubro de 2026
Fim da escala 6x1: quando começa a valer e o que muda?
PEC aprovada pelo Congresso reduz jornada para 40 horas e garante duas folgas semanais, sem redução salarial....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Advogada explica direitos de empregados que trabalham nas eleições
Rithelly Eunilia Cabral esclarece as regras para trabalhadores nas eleições, com destaque para folgas de mesários e garantia de tempo para votar sem desconto salarial....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Negociação coletiva ganha protagonismo com PEC da 6x1, avalia advogada
Para Rithelly Eunilia Cabral, a proposta exige que empresas e sindicatos revejam escalas, compensações e controles de jornada....
Migalhas Quentes
sábado, 22 de agosto de 2026
Discussões políticas no trabalho exigem limites e prevenção, afirma advogada
Especialista aponta que constrangimento, discriminação e tratamento desigual podem gerar consequências jurídicas....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de julho de 2026
Reality da Viih Tube: Aceite de empregado não afasta risco de abuso
Exposição de trabalhadores em redes sociais pode envolver riscos trabalhistas, uso indevido de imagem e dano moral....
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de junho de 2026
Especialista esclarece como fica a jornada com o fim da escala 6x1
Rithelly Eunilia Cabral explica que proposta prevê redução gradual da jornada sem redução salarial, mas texto ainda pode sofrer alterações no Senado....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Advogada comenta impactos do fim da escala 6x1 após avanço de PEC
Para Rithelly Eunilia Cabral, a aprovação da proposta ampliou o debate sobre jornadas, escalas e impactos operacionais em setores com atividade contínua....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de março de 2026
Especialista analisa fim da escala 6x1 e seus impactos no Brasil
Rithelly Eunilia Cabral, advogada no Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, examina o tema sob a ótica dos princípios constitucionais e da valorização do trabalho....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
Advogada reforça importância de comunicação formal em férias coletivas
Planejamento, respeito aos direitos do empregado e comunicação adequada são essenciais para que férias coletivas ocorram sem riscos jurídicos....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 7 de novembro de 2025
Advogada explica regras, prazos e quem tem direito ao 13º salário
Benefício é assegurado por lei para todos trabalhadores com carteira assinada e possui regras específicas em casos de demissão, afastamento e trabalho intermitente....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de outubro de 2025
Advogada defende ampliação de licença-paternidade
Rithelly Eunilia Cabral, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, explica novos projetos de lei que estão em discussão para ampliar o tempo de afastamento e promover mais equidade no mercado de trabalho....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de setembro de 2025
MPT investigará demissões em massa pelo Itaú; advogada analisa caso
Representação partiu da deputada Erika Hilton, após dispensa de cerca de mil dispensas de trabalhadores em home office por produtividade....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de agosto de 2025
Advogada elenca os direitos fundamentais da gestante no Brasil
Rithelly Eunilia Cabral, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, destaca que na CLT as gestantes possuem direito a uma série de proteções desde a confirmação da gravidez....