sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

MIGALHEIRO VIP

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Roberta Dias Tarpinian de Castro

Migalheira desde maio/2025.

Advogada sócia do escritório Monteiro de Castro e Tarpinian advogados. Mestre e doutoranda em direito processual civil pela PUC/SP.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Entre o crédito e a propriedade: a autonomia estrutural da alienação fiduciária

O artigo examina a autonomia da alienação fiduciária no Direito brasileiro, demonstrando que a prescrição atinge apenas o crédito, sem repercutir sobre a propriedade fiduciária já consolidada.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de maio de 2025

A saga dos honorários em IDPJ: "A procedência também tem preço"

Em uma série de três textos abordaremos os subtemas dos honorários em IDPJ: (i) procedência do IDPJ, (ii) forma de fixação dos honorários em IDPJ e (iii) modulação.