Robervany Roberto dos Santos

Robervany Roberto dos Santos

Migalheiro desde outubro/2019.
Advogado associado no escritório MoselloLima Advocacia. Pós-graduado em Gestão Pública e em Direito Ambiental.
A declaração de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa e os efeitos práticos sobre os atributos da propriedade
Migalhas de Peso
1/7/2020

A declaração de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa e os efeitos práticos sobre os atributos da propriedade

A medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada no curso de uma Ação de Improbidade Administrativa possui o condão de impedir o Réu de usar ou gozar do bem atingido pela medida? Caso negativo, haveria algum risco a terceiros nos negócios jurídicos que tenham tais bens como objeto?
MIGALHAS nº 5.054
Informativo Migalhas
5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

... pelo legislador, desde que comprovada a urgência. O advogado Robervany Roberto dos Santos, da banca MoselloLima Advocacia, fala sobre o tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro....
MIGALHAS nº 4.707
Informativo Migalhas
11/10/2019

MIGALHAS nº 4.707

... Comunidades quilombolas Da banca MoselloLima Advocacia, Robervany Roberto dos Santos trata do critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes quilombolas. (Clique aqui) Impressões Digitais Sem uma regulamentação específica para as questões ligadas ao direito de autor na internet, os advogados Ricardo Maffeis Martins e Daniel Bittencourt Guariento acreditam que a aplicação da regra geral do marco civil da internet está longe de ser a mais adequada. (Clique aqui) Marketing Jurídico Questionado sobre a ausência...