terça-feira, 29 de setembro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Rodrigo Alves da Silva
Migalheiro desde agosto/2022.
Mestre e Doutor em Direito. Professor Universitário. Advogado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Entre o humano e o algoritmo: Os limites da autoria
Rodrigo Alves da SilvaA IA pode ser autora? O texto examina autoria humana, obras híbridas, treinamento de modelos e propõe critérios para atualizar a lei de direitos autorais.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade de Sócios e Administradores nas Autuações Fiscais"
São apresentados artigos de grandes nomes do Direito, com reflexões profundas, aliadas com a prática do dia a dia....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Medidas judiciais suspendem obrigações acessórias relativas à resolução SF 13/12
Fernanda Approbato de Oliveira e Rodrigo Lara Alves da Silva
O prazo para o cumprimento das obrigações acessórias foi prorrogado para 1º de maio, no entanto, trata-se de uma medida meramente paliativa....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de abril de 2012
MP 563/2012 cria novos programas de assistência e amplia incentivos
Rodrigo Lara Alves da Silva e Raphael Fernandes da Silveira Polito
Confira quais são os aspectos mais relevantes da MP que instituiu o Plano Brasil Maior....