segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.265

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Rodrigo Linhares Orlandini

Migalheiro desde outubro/2013.

Advogado do escritório Martinelli Advogados. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Univ. Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Digital pela Escola Brasileira de Direito.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de setembro de 2025

Caminhos mais seguros para a recuperação judicial no agronegócio

Rodrigo Linhares Orlandini
Recuperações judiciais no agro crescem, gerando insegurança, alta no crédito e pressão por rigor jurídico e garantias contra uso oportunista.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de maio de 2025

Nova era para o crédito rural em sistemas de integração, o que a resolução CMN 5.195/24 revela sobre o papel das agroindústrias

Rodrigo Linhares Orlandini
Nova resolução do CMN exige maior transparência, governança e rastreabilidade das agroindústrias em financiamentos com produtores integrados.
Migalhas de Peso
sábado, 19 de abril de 2025

TJ/SP declara que recuperação judicial de produtor rural não impede execução contra avalistas: Decisão é marco relevante para o crédito no agronegócio

Rodrigo Linhares Orlandini
TJ/SP decide que a recuperação judicial de produtores rurais não impede a execução de garantias pessoais prestadas como aval. A Corte reconheceu que dívidas sem vínculo direto com a atividade rural permanecem exigíveis. Decisão reforça a segurança jurídica no crédito rural e a autonomia das garantias.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de março de 2025

TJ/MT reafirma a necessidade do depósito judicial para suspensão da mora em revisão de cédula de produto rural

Rodrigo Linhares Orlandini
O TJ/MT deixou claro que discutir uma dívida não significa poder ignorá-la. A decisão reforça que, ao ingressar com ação revisional, o devedor deve continuar pagando o valor que admite dever, sob pena de restrições cadastrais e cobranças judiciais. A medida desestimula manobras para postergar pagamentos e fortalece a previsibilidade no crédito rural.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de março de 2025

STJ define responsabilidade pela prova da exploração da pequena propriedade rural

Rodrigo Linhares Orlandini
O direito à proteção existe, mas precisa ser comprovado. E quem deseja garantir essa salvaguarda deve estar pronto para demonstrar que sua propriedade é, de fato, um meio de sustento familiar.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de outubro de 2022

Agronegócio em risco: União Europeia aprova proposta para nova "Lei Antidesmatamento"

Rodrigo Linhares Orlandini
Os anseios da União Europeia pela preservação do meio-ambiente começam a tomar rumos que impactam diretamente no agronegócio brasileiro. A proposta da nova “lei antidesmatamento” foi aprovada e está prestes a ter sua redação final delimitada pelos países do bloco econômico europeu
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de setembro de 2012

A nova lei antitruste como um vetor para o desenvolvimento

Pedro S. C. Zanotta e Rodrigo Orlandini
Confira as principais mudanças que ocorrem com a nova lei....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de julho de 2012

Minha empresa pode ser acusada de formação de Cartel? Como evitar esse risco?

Pedro S. C. Zanotta e Rodrigo Orlandini
Nenhuma empresa está livre de sofrer investigações pela formação de cartel....