terça-feira, 4 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Rodrigo Prado

Migalheiro desde fevereiro/2018.

Migalhas de peso

PGFN regulamenta consolidação do REFIS da crise

O prazo para a consolidação do Refis da Crise, no âmbito da PGFN, encerra-se às 23h59, do dia 28 de fevereiro de 2018, e os procedimentos deverão ser feitos, exclusivamente, no site da Receita Federal do Brasil. Leia

Anna Flávia de A. Izelli Greco, Ivan Campos e Rodrigo Prado

15/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.309

...de 3/3. De acordo com Anna Flávia Izelli Greco, Ivan Campos e Rodrigo Prado, sócios de Felsberg Advogados, com a referida elevação, a carga tributária, relativamente ao IOF, fica equiparada às operações de aquisição de moeda estrangeira em espécie, sujeitas à alíquota de 1,1% desde maio de 2016."Declare Seu Amor"Hoje, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do projeto "Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ. O projeto tem como objetivo levar ao conhecimento de todos os contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional,... Leia

6/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.296

...destacados pelos advogados Anna Flávia Izelli Greco, Ivan Campos e Rodrigo Prado, do escritório Felsberg Advogados. Confira. (Clique aqui) Setor audiovisual Recentemente sancionada, com vetos, a lei 13.594/18 prorroga benefícios do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE. A advogada Maria Isabel Tolipan (Cesnik, Quintino e Salinas Advogados) apresenta os pontos vetados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Big data Tribunal alemão considera ilegal uso de dados pessoais pelo Facebook. (MI - clique aqui)... Leia

15/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.499

...Abordagem Criminológica" (Lumen Juris - 135p. - clique aqui), de Rodrigo Murad do Prado, são : Thiago Melo, técnico judiciário em Recife/PE ; Vinicius Barbosa Nogueira, de Osasco/SP ; Karine Maria de Almeida, de São João Del Rei/MG ; Rafael Gomes Duarte, advogado em Barretos/SP; e Ana Ilse Michels, de Blumenau/SC. _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades... Leia

19/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.498

...verdadeiro "Direito Penal do terror", o defensor público em MG Rodrigo Murad do Prado apresenta a obra "Fundamentos do Direito Penal Mínimo - Uma Abordagem Criminológica" (Lumen Juris - 135p.). Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de cinco exemplares gentilmente oferecidos pelo autor aos leitores de Migalhas. (Clique aqui)SemantigalhasPor que calça se bota, e bota se calça ?Baú migalheiroHá 85 anos, no dia 18 de novembro de 1929, o decreto 18.991 deu novas instruções para as eleições Federais, consolidando as disposições em vigor, entregando a presidência das... Leia

18/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.400

...Bittencourt Cano, Rodrigo Merli Antunes e Alexandre de Sá Domingues, é Rodrigo Murad do Prado, de Varginha/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Decisão judicial e discricionariedade - A sentença determinativa no processo civil" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 221p.), de Carmen Lígia Nery, vai para Gustavo Nunes, advogada da M.Grupo, de Cachoeirinha/RS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da... Leia

3/7/2014
Migalhas de peso

O crime de discriminação aos portadores de HIV e doentes de Aids e a lei 12.984/14

...jul./set./93, p. 25. 26 Ibid., p. 28. ________ * Rodrigo Murad do Prado é Defensor Público do Estado de MG, mestre em Direito Processual e professor universitário. Leia

Rodrigo Murad do Prado

10/6/2014
Migalhas Quentes

Suspeição de JB altera ânimos no plenário

...outro procurador da República. O ministro-relator acrescentou que o procurador Rodrigo Leite Prado foi excluído do pólo passivo da ação de reparação de danos, que foi ajuizada pela pessoa jurídica Banco Rural S/A e não pelas pessoas físicas que estão arguindo a suspeição. Acesso da imprensa a interrogatório A defesa do réu Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, apresentou preliminar de nulidade processual em razão do acesso da imprensa ao seu interrogatório, realizado por meio de carta de ordem. "Tal alegação, com o devido respeito, beira o absurdo",... Leia

16/8/2012
Migalhas de peso

O papel da Defensoria Pública no processo penal brasileiro

A Defensoria Pública é considerada instituição essencial ao Estado Democrático de Direito. A CF/88 (clique aqui) a erigiu como uma das funções essenciais à Justiça, quando postulou no seu art. 134.... Leia

Rodrigo Murad do Prado e Luciana de Figueiredo Ferreira

25/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.212

MIGALHAS nº 2.212 Leia

25/8/2009
Migalhas de peso

O acesso à justiça no Brasil e suas implicações no atual processo de controle abstrato de constitucionalidade

Nos momentos atuais, fala-se ou conceitua-se o controle Abstrato de Constitucionalidade como um grande desafio jurídico, já que se pressupõe que na Constituição conclamam-se e proclamam-se os princípios e valores essenciais que por si mesmos se efetivam, esquecendo-se que a norma constitucional em sua função adjacente precisa de cenários e condições materiais (efetivos) para sua implementação e efetivação em função de atingir diretamente as bases essenciais do conceito de Estado Democrático de Direito, definido no artigo 1º da Constituição Federal de 1988.... Leia

Rodrigo Murad do Prado

7/8/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.470

MIGALHAS nº 1.470 Leia

7/8/2006
Migalhas de peso

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Com o advento da Reforma da Reforma (segundo Cândido Rangel Dinamarco), a Lei 10.444/02 incluiu o § 6º no art. 273 do Código de Processo Civil que assim dispõe: “A tutela antecipada também poderá ser concedida quando um ou mais dos pedidos cumulado, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso”. ... Leia

Rodrigo Murad do Prado

5/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.161

MIGALHAS nº 1.161 Leia

5/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.159

MIGALHAS nº 1.159 Leia

3/5/2005
Migalhas Quentes

Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/2003

Serão cinco exemplares sorteados... Leia

2/5/2005

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