terça-feira, 20 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Sávio Carmona de Lima
Migalheiro desde dezembro/2005.Advogado e atua em São Paulo e em Brasília, sobretudo perante os tribunais superiores. É sócio fundador do Carmona de Lima & Gonçalves Advogados Associados e doutorando em Direito Civil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de outubro de 2026
O parágrafo imortal: A decisão-modelo que barra o recurso especial
Decisões genéricas do TJ/SP dificultam recursos ao STJ e levantam questionamentos sobre fundamentação judicial e rigor na admissibilidade recursal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de setembro de 2004
Da penhora de precatórios na execução fiscal
Sávio Carmona de Lima
Através do presente trabalho, buscamos realizar uma análise junto ao sistema jurídico brasileiro no tocante a possibilidade ou impossibilidade de utilização dos títulos judiciais, denominados precatórios, para fins de garantia do juízo nas Execuções Fiscais, bem como quanto a possibilidade ou não de compensação dos montantes dentro dos executivos fiscais....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de maio de 2025
TNU isenta contribuinte de imposto retido na fonte e não repassado
Colegiado fixou que responsabilidade pelo pagamento é da fonte que deixou de repassar imposto retido....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de agosto de 2023
TJ/SP: Exclusão de doação em partilha é analisada em ação autônoma
Para colegiado, tema compreendeu a análise de questões diversas ao objeto pretendido no inventário, impossibilitando a resolução diretamente nos autos de origem....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Resultado do sorteio da obra "A Regra-Matriz de Incidência Tributária da Contribuição de Melhoria"
A obra se destina a analisar a composição da Regra Matriz de Incidência Tributária da espécie Contribuição de Melhoria....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de novembro de 2005
Resultado do sorteio do livro - Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou para os leitores um exemplar do livro "Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais" (338 p.), escrito pelos Promotores de Justiça de Acidentes do Trabalho Antonio Lopes Monteiro e Roberto Fleury de Souza Bertagni, gentilmente oferecido pela editora Saraiva.
Dividida em quatro partes, a presente obra aborda o conceito e as questões polêmicas existentes acerca dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais.
Na primeira parte há o exame dos fundamentos do Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), a análise da legislação em vigor e das presta...