terça-feira, 13 de janeiro de 2026
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Sérgio Rabello Tamm Renault
Migalheiro desde junho/2020.Atua diretamente em diversas e relevantes ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, comissões parlamentares de inquéritos, processos licitatórios em projetos de infraestrutura, negociações contratuais envolvendo questões trabalhistas e comerciais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de agosto de 2022
A velha e sempre nova academia
Sueli Dallari, Sebastião Botto de Barros Tojal, Sérgio Rabello Tamm Renault, Pierpaolo Cruz Bottini, Igor Sant'Anna Tamasauskas, Marina Brecht, Tarsila Fonseca Tojal e Safiry de Lima Vieira
Que as palavras de Goffredo sejam marcadas fundo não só nas Arcadas, mas em todas as faculdades, instituições, corporações, nos corações e mentes daqueles que fazem deste país uma nação plural, colorida, democrática e livre.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de junho de 2020
Basta!
Sebastião Botto de Barros Tojal, Sérgio Rabello Tamm Renault, Pierpaolo Cruz Bottini e Igor Sant’Anna Tamasauskas
O poder do Estado, que funciona como um guia para produzir a força de uma nação, se mal-usado a conduzirá ao precipício. Assistimos atônitos a essa condução até este momento
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
O legado de Márcio Thomaz Bastos
Sérgio Renault
Advogado talentoso e Ministro competente, Marcio Thomaz Bastos foi um homem elegante, de fino trato, de fácil e leal convivência....
Migalhas Quentes
domingo, 25 de agosto de 2024
STJ extingue ação de improbidade contra ex-presidente do TRT-2
Os ministros, por unanimidade, entenderam que sua conduta não preenchia os requisitos exigidos pela lei de improbidade administrativa....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
TRF-1 mantém extinta ação que questionou desestatização da Lotex
Tribunal considerou que revogação do edital de leilão em debate impediu prosseguimento do questionamento judicial por perda do objeto....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de maio de 2022
Porto de Santos: Sem dano ao erário, ação de improbidade é extinta
A ação foi ajuizada pelo MPF, em 2012, com acusação de realização de dispensa irregular de licitação em benefício da concessionária na utilização e exploração privada de área pública na Margem Esquerda do Porto Organizado de Santos, denominado TECON 2....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
Juristas criticam nota técnica do MPF acerca da lei de improbidade
Estudiosos do Direito questionam pretensão ministerial da irretroatividade dos efeitos benéficos da lei 14.230/21, que reformou a famigerada lei de improbidade administrativa....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Reforma do Judiciário (EC 45/04) - 10 anos depois
Juristas fazem um balanço da reforma promovida pela Emenda....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Julgamentos virtuais e o TJ/SP
A favor da medida fala a tentativa de se dar celeridade ao trabalho e, com isso, garantir efetividade do acesso à Justiça e também inibição de interposição recorrente de agravos e embargos declaratórios....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de maio de 2008
Escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault amplia quadro societário
8 sócios
Escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault amplia quadro societário
O escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados amplia o quadro societário com os ex-associados Fernanda Barretto Miranda Daólio, Jorge Henrique de Oliveira Souza, Juliana Wernek de Camargo e Luís Eduardo Patrone Regules.
Segundo o escritório, a ampliação da sociedade representa concomitantemente a preocupação constante de um atendimento mais personalizado aos clientes e o aprimoramento do padrão de excelência, dos valores e do compromisso do escritório, que já atua...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de janeiro de 2006
Sérgio Rabello Tamm Renault, o nome mais provável para ocupar a próxima vaga do STF
O provável designado
Há dias, surgiu a discussão de qual seria o nome escolhido para a vaga do ministro Carlos Velloso, que se aposentará compulsoriamente, no STF. Surgiram especulações. Algumas, bem vivas. Outras, entretanto, inanimadas. O que fazia com que o informativo parecesse pachecal, ou seja, semelhante a, ou próprio de Pacheco, tipo de figurão ridículo, que aparece em uma das cartas de A Correspondência de Fradique Mendes, de Eça de Queirós.
Catando migalhas aqui e ali, fomos desvendando o mistério. E hoje apresentamos aos leitores o nome do mais provável novo ministro ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de janeiro de 2006
Cheganças III
Cheganças III
Abaixo os felizardos ganhadores que receberão os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso você não esteja nesta lista, não desanime. Resta ainda as Cheganças IV.
Prêmios da Editora Saraiva. Clique aqui.
1 exemplar do livro Alimentos no Código Civil, de Francisco Cahali
Danielli Meilene Coutinho - Estagiária de escritório de Advocacia - São Gabriel da Palha/ES
1 exemplar do livro Direito de Herança - A Nova Ordem da Sucessão, de Euclides de Oliveira
Clayton Rosa de Resende - Tribunal de Justiça de MG - Fórum Lafay...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de outubro de 2005
Sorteio de Obra - Reforma do Judiciário
São vários autores que comentam diferentes ângulos dessa assunto...
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de maio de 2005
Justiça do Trabalho: órgão jurisdicional ou mero arrecadador?
Leandro Barata Silva Brasil
No final do ano de 2004 foi publicado no DOU a Emenda Constitucional N° 45 , ampliando a competência da Justiça do Trabalho. O que se indaga é por qual motivo esta Justiça Especializada, tão contestada e até mesmo cogitada de extinção na década de 90, teve sua competência ampliada?...