quinta-feira, 28 de outubro de 2021

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Sônia Caetano Fernandes

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Migalheira desde outubro/2017.

Advogada inscrita na OAB/GO N. 14.248. Especialista em Direito Processual Civil. Palestrante. Mediadora Judicial e Extrajudicial. Sócia fundadora e diretora da Medialle Câmara de Mediação e Conciliaçã

Migalhas de peso A mediação empresarial no novo sistema de recuperação judicial de empresas implementado pela lei 14.112/20
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

A mediação empresarial no novo sistema de recuperação judicial de empresas implementado pela lei 14.112/20

Importante ressaltar que a instauração da mediação não suspende os prazos estabelecidos pela nova lei, salvo se houver consenso entre as partes ou determinação do juiz.
Migalhas de peso 30 anos de Constituição Federal e o Direito Fundamental do acesso à Justiça, motivos para comemorar ou não?
quinta-feira, 15 de março de 2018

30 anos de Constituição Federal e o Direito Fundamental do acesso à Justiça, motivos para comemorar ou não?

Ao longo destes 30 anos de CF o Estado reconheceu que o processo judicial não é o único e nem o melhor meio para se enfrentar os problemas sociais.
Migalhas de peso A mudança de perspectiva dos profissionais do direito
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

A mudança de perspectiva dos profissionais do direito

Estamos experimentando algo novo no Brasil que deu certo em várias partes do mundo, não havendo razões para retroceder, ao contrário, é preciso caminhar adiante e contribuir para o seu avanço!
Migalhas de peso Nulidade absoluta da alienação fiduciária de imóvel já pertencente ao devedor em contrato não relacionado a negócio imobiliário - desvio de finalidade da lei 9.514/9
terça-feira, 10 de outubro de 2017

Nulidade absoluta da alienação fiduciária de imóvel já pertencente ao devedor em contrato não relacionado a negócio imobiliário - desvio de finalidade da lei 9.514/9

Sônia Caetano Fernandes e Luiz Cláudio Duarte
Ao se constituir a alienação fiduciária a propriedade do imóvel é transferida para o credor, ficando o devedor na simples posse direta do bem por todo o período que durar o financiamento. Uma vez paga a dívida, o devedor volta a ser o proprietário do imóvel.
Migalhas de peso O novo modelo multiportas de solução dos conflitos e a novidade trazida pelo código de processo civil – Câmaras de mediação e conciliação
quinta-feira, 20 de abril de 2017

O novo modelo multiportas de solução dos conflitos e a novidade trazida pelo código de processo civil – Câmaras de mediação e conciliação

O novo Código trouxe medidas alternativas de resolução de conflitos dando ao ordenamento jurídico uma maior efetividade das normas constitucionais, principalmente ao direito à razoável duração do processo, determinando, categoricamente, no seu artigo 3º e respectivos parágrafos, que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.
Migalhas de peso Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões

Sônia Fernandes
O anteprojeto de um novo Código de Processo Civil, anunciado como capaz de solucionar a morosidade da Justiça, deverá ser apresentado ainda no primeiro semestre deste ano pela Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal, composta de onze renomados processualistas que voluntariamente trabalharão sob a presidência do Ministro do STJ, Luiz Fux, tendo como relatora a professora Teresa Arruda Alvim Wambier....