sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.243

MIGALHEIRO VIP

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Tiago Jones

Migalheiro desde janeiro/2025.

Advogado. Sócio do Mascarenhas, Santo & Jones Advogados. Graduado em Direito (UCSAL). Especialista em Advocacia Empresarial (PUC-Minas). Aluno Especial PPGD UFBA. Especializando em Proc. Civil (UERJ).

  • Artigos
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de junho de 2025

Franquia e o consumidor: O risco da má gestão para a sua parceria

VIPTiago Jones da Silva
Franquias são percebidas como única empresa pelo consumidor, podendo gerar responsabilidade solidária entre franqueador e franqueado. Má gestão do franqueado pode resultar em ações judiciais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de maio de 2025

A produção da prova pelo "hipossuficiente": Uma análise do art. 6º, VIII, do CDC

VIPTiago Jones da Silva
O consumidor hipossuficiente deve comprovar seu direito (CPC). A inversão do ônus da prova (CDC) aplica-se se a alegação for verossímil ou houver vulnerabilidade comprovada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de abril de 2025

Cláusula de hardship: Proteção contratual na era da guerra tarifária

VIPTiago Jones da Silva
Cláusulas de hardship permitem renegociação contratual diante de mudanças significativas, como guerras tarifárias, evitando rigidez e quebra de acordos em cenários econômicos voláteis.