sexta-feira, 22 de maio de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Tiago Jones
Migalheiro desde janeiro/2025.Advogado. Sócio do Mascarenhas, Santo & Jones Advogados. Graduado em Direito (UCSAL). Especialista em Advocacia Empresarial (PUC-Minas). Especializando em Processo Civil (UERJ).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de maio de 2026
A retenção abusiva de 50% no distrato imobiliário após o fim da obra
Tiago Jones da SilvaComo os tribunais mitigam a lei do distrato ao reduzir a retenção de 50% em imóveis com patrimônio de afetação após a entrega da obra, garantindo o equilíbrio e a proteção do consumidor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de junho de 2025
Franquia e o consumidor: O risco da má gestão para a sua parceria
Franquias são percebidas como única empresa pelo consumidor, podendo gerar responsabilidade solidária entre franqueador e franqueado. Má gestão do franqueado pode resultar em ações judiciais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de maio de 2025
A produção da prova pelo "hipossuficiente": Uma análise do art. 6º, VIII, do CDC
O consumidor hipossuficiente deve comprovar seu direito (CPC). A inversão do ônus da prova (CDC) aplica-se se a alegação for verossímil ou houver vulnerabilidade comprovada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de abril de 2025
Cláusula de hardship: Proteção contratual na era da guerra tarifária
Cláusulas de hardship permitem renegociação contratual diante de mudanças significativas, como guerras tarifárias, evitando rigidez e quebra de acordos em cenários econômicos voláteis.