segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Victor Barros
Migalheiro desde novembro/2025.Professor, pesquisador e autor. Diretor de Pesquisa e Produção Científica da Associação Pernambucana de Jovens Juristas. Poeta nas horas vagas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
5 inovações que estão redefinindo o contencioso e a digitalização de documentos
Victor Gomes Soares de BarrosA digitalização jurídica transforma o Direito ao unir eficiência, segurança e inovação, com IA, automação e normas legais tornando processos mais ágeis e confiáveis no Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Responsabilidade pré-contratual: Desafios na era digital
Responsabilidade pré-contratual digital exige boa-fé e transparência para proteger vulneráveis. Informação clara e respeito ao equilíbrio são essenciais no novo modelo contratual digital.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
"O combinado não sai caro"... Mas respeita ou viola o Direito?
Nem todo acordo firmado é válido: contratos só têm força se respeitam boa-fé, equilíbrio e a lei. Cláusulas abusivas anulam o combinado e protegem o cidadão. Justiça está acima do papel assinado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de novembro de 2025
Limpeza entre hospedagens não deve ultrapassar 3 horas da diária
A portaria 28 do Ministério do Turismo define com clareza o que é uma diária, estabelece regras sobre limpeza e horários em meios de hospedagem e garante mais transparência ao consumidor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de novembro de 2025
É válida a prisão de Bolsonaro por violar tornozeleira eletrônica
A lei de execução penal, no art. 50, II, classifica fuga como falta grave. E o art. 118 estabelece que falta grave acarreta regressão de regime.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de novembro de 2025
STF estabelece que tráfico privilegiado não é crime hediondo
Decisão da súmula vinculante 63 reduz requisitos de progressão de regime de 40% para 16% e beneficia milhares de presos, garantindo proporcionalidade na execução penal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2025
Cidadão comum não pode ingressar com ação de controle de constitucionalidade no STF
O cidadão comum não pode propor ação de controle concentrado no STF porque a Constituição reserva essa legitimidade a entes representativos, evitando sobrecarga e garantindo decisões técnicas.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
Dotti Advogados recebe certificação Great Place to Work
O reconhecimento destaca o escritório na categoria de pequenas empresas nacionais....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de dezembro de 2024
Dotti Advogados realiza pré-inauguração de unidade de SP
A inauguração está prevista para o início de 2025....
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de julho de 2020
Crimes tributários em tempos de pandemia
O crime tributário só existe quando há intenção de se beneficiar indevidamente, reduzindo, suprimindo ou se eximindo de pagamento de tributo de maneira fraudulenta ou de outra forma ilícita....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de abril de 2020
Mentir que está com covid-19 é ilícito penal?
Victoria de Barros e Silva
Conforme a pandemia migrava ao Brasil, surgiram alguns casos de pessoas que fingiram estar com o vírus para prejudicar terceiro ou para obter alguma vantagem pessoal. Tal situação é moralmente reprovável, naturalmente. Mas poderia ela trazer consequências penais para o autor? A resposta é positiva. Um exemplo de conduta tipificada como contravenção que pode advir desse contexto é a previsto no art. 41 do Decreto-Lei 3.688/41 (“provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”). Isso em razão da grande cobertura midiáti...
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de outubro de 2019
Curiosidades sobre o sistema penitenciário federal
Criadas para comportar presos que necessitam de cuidados especiais (em razão de sua participação em organização criminosa, ou por estarem envolvidos em incidente de fugas, entre outros motivos), podem ser consideradas a versão brasileira das prisões de segurança máxima, e são regulamentadas pela lei 6.049/07....