quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Victor Campos Clement Leahy
Migalheiro desde agosto/2022.Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws (LL.M) pela Harvard Law School. Membro do Núcleo Normativo do Comitê de Governança em Privacidade e Proteção de Dados do Estado do Rio de Janeiro. Encarregado pelo Tratamento de Dados da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 15 de setembro de 2022
A Proteção de Dados Pessoais e a Teoria dos Deveres Fiduciários Informacionais - Parte II
Os riscos e as críticas ao modelo, bem como a sua potencial aplicação no Direito brasileiro, tanto do ponto de vista da base normativa e complementaridade com a LGPD, quanto dos aspectos práticos dos arranjos regulatórios possíveis.
Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 4 de agosto de 2022
A Proteção de Dados Pessoais e a Teoria dos Deveres Fiduciários Informacionais – Parte I
É difícil achar um tema sobre privacidade e proteção de dados pessoais que já não tenha sido objeto de discussão no Brasil.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 15 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.437
...a ao tema da Teoria dos Deveres Fiduciários Informacionais, Victor Campos Clement Leahy e Rodrigo Borges Valadão apresentam os riscos e as críticas ao modelo, bem como a sua potencial aplicação no Direito brasileiro, tanto do ponto de vista da base normativa e complementaridade com a LGPD, quanto dos aspectos práticos dos arranjos regulatórios possíveis. (Clique aqui)
CPC na prática
Rogerio Mollica destaca julgados do STJ sobre o não cabimento do agravo de instrumento nas execuções fiscais de pequeno valor. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Professores Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 4 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.408
... dos deveres fiduciários informacionais é tema abordado por Victor Campos Clement Leahy e Rodrigo Borges Valadão, que, na primeira parte de série, focam nos pontos centrais da teoria, incluindo sua origem, conceitos, alcance e atrativos. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
A regra disciplinada pela nova lei de migração prevê a necessidade de visto temporário junto com a carteira internacional de marítimo expedida com base na Convenção OIT 185. Segundo Natalie Vergari e Lucas Leite Marques, aos marítimos nacionais de países não signatários da mais nova Convenção, a alternativa seria solicitar a expedição de visto...