Victor Luiz dos Santos Laus

Caso 'Gummy Metbala' revela os riscos e implicações legais da comercialização de produtos sem registro sanitário, destacando o papel crucial da Anvisa na proteção da saúde pública brasileira....

A magistratura Federal do TRF da 4ª região formou uma lista para preenchimento de vagas na Corte que não permite ao presidente da República fazer escolha alguma, ao contrário do que prevê a Constituição Federal....

Gebran Neto recebeu 1 voto; Leandro Paulsen e Victor Laus, nenhum....

A Corte também manteve até 31/5 o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência. Segundo o Pleno, a escolha da nova data é condizente com os esforços para conter o avanço da covid-19 no âmbito do Tribunal....

16 desembargadores dos TRFs são candidatos. Lista tríplice será formada em 23/2 e encaminhada à presidência....

MIGALHAS nº 5.191

Segundo a decisão, verbas remuneratórias recebidas de boa-fé por força de erro da administração são inexigíveis....

Milhares de comércios, indústrias e prestadores de serviços seguem literalmente com as portas fechadas e, com isso, deixam de movimentar drasticamente a economia do País. Os prejuízos, ao menos por hora, são incalculáveis....

Após delação, Corte concedeu benefícios como progressão de regime para semiaberto “diferenciado”....

Em atenção à dignidade do cargo que ocupou, Moro concedeu ao ex-presidente o direito de se apresentar voluntariamente até as 17h de amanhã....

Embargos de declaração foram interpostos nesta terça-feira, 20....

A decisão da 8ª turma foi unânime....

A 8ª turma do TRF 4 manteve condenação e aumentou pena imposta por Moro na maioria dos recursos....

Julgamento foi nesta terça-feira, 7....

Em 2015, Moro condenou ex-executivos da empresa, inclusive seu ex-presidente Dario de Queiroz Galvão...

MIGALHAS nº 4.223

Execução da pena poderá ser iniciada assim que terminados os prazos para embargos....

Revisor divergiu e votou por absolvição de Vaccari....

O ministro se aposentou há mais de um ano. A vaga é destinada a desembargador Federal....

Conheça os magistrados que definirão destinos dos réus envolvidos em irregularidades na Petrobras....

Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF....

Ministro Ari aposentou em setembro de 2014 e a vaga é destinada a membro do TRF....

Confira quem são os juízes que vão julgar cada um dos réus, nas diferentes instâncias....

Conheça os 19 candidatos à cadeira na Corte....

MIGALHAS nº 3.572

Ministro se aposentou compulsoriamente em junho de 2014....

Processos relacionados à investigação da PF devem dominar a pauta do ano....

Ainda não há data para a sessão do pleno que irá eleger lista tríplice. ...

No próximo dia 9, o STJ elege a lista tríplice...

Vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Castro Meira....

Deputados devem reunir a lista tríplice no próximo dia 20....

A desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler foi eleita no dia 8/4, por aclamação, pelo plenário do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2011-2013. Para os cargos de vice-presidente e corregedor regional da JF foram escolhidos, respectivamente, os desembargadores Federais Luiz Carlos de Castro Lugon e Tadaaqui Hirose. A posse dos novos dirigentes será no dia 20/6....

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho de 2007....

O desembargador federal Vilson Darós foi eleito na última quinta-feira, 23/4, pelo Pleno do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2009-2011. Para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral foram escolhidos, respectivamente, os desembargadores federais Élcio Pinheiro de Castro e Luiz Carlos de Castro Lugon. A posse da nova gestão deve ocorrer no próximo dia 22 de junho....

Vaga Vinte e três integrantes de TRFs concorrem à vaga de ministro Ao todo, 23 juízes de TRFs concorrem à vaga do ministro José Delgado no STJ. O Pleno do Tribunal define ainda hoje os nomes que integrarão a lista tríplice para que o presidente Lula indique o futuro ministro do STJ. Candidatos da JF da 1ª Região Antônio Souza Prudente Assusete Dumont Reis Magalhãe Francisco de Assis Betti I’talo Fioravanti Sabo Mendes João Batista Gomes Moreira Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues Neuza Maria Alves da Silva Candidatos da JF da 2ª Região Benedito Gonçalves Maria Hel...