domingo, 26 de julho de 2026
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Vitor Duarte Gonzaga
Migalheiro desde agosto/2023.Sócio do escritório Duarte & Escolástico Advogados. Especialista em Direito Imobiliário. Pós-graduando em Processo Civil pela USP. E-mail: [email protected]
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de julho de 2026
A insuficiência do preparo recursal na lei 9.099/95
Vitor Duarte GonzagaAnálise da deserção por insuficiência do preparo recursal na lei 9.099/1995, à luz dos princípios da instrumentalidade, razoabilidade e acesso à justiça, com aplicação subsidiária do art. 1.007 do CPC.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de novembro de 2025
A pena de 50% da lei do distrato
A penalidade é majorada quando a incorporação está submetida ao patrimônio de afetação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de outubro de 2025
Fruição sobre lote não edificado - lei 13.786/18
O julgamento do REsp 2104086/SP (2023/0373911-8)
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de abril de 2025
As diversas formas de adesão do Tema 492 do STF
Taxa associativa – Obrigatoriedade do pagamento?
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de abril de 2025
Insegurança jurídica na aplicação da lei 13786/18 nos loteamentos
A divergência ou inaplicabilidade da lei pelo Judiciário afeta a previsibilidade dos contratos e encarece os lotes, prejudicando a todos. Com o julgamento do REsp 2104086/SP será o fim?