sexta-feira, 3 de abril de 2026

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Vitor Duarte Gonzaga

Migalheiro desde agosto/2023.

Sócio do escritório Duarte & Escolástico Advogados. Especialista em Direito Imobiliário. Pós-graduando em Processo Civil pela USP. E-mail: [email protected]

  • Artigos
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de novembro de 2025

A pena de 50% da lei do distrato

VIPVitor Duarte Gonzaga e André Luis Escolastico
A penalidade é majorada quando a incorporação está submetida ao patrimônio de afetação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de outubro de 2025

Fruição sobre lote não edificado - lei 13.786/18

VIPVitor Duarte Gonzaga e André Luis Escolastico
O julgamento do REsp 2104086/SP (2023/0373911-8)
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de abril de 2025

As diversas formas de adesão do Tema 492 do STF

VIPVitor Duarte Gonzaga e André Luis Escolastico
Taxa associativa – Obrigatoriedade do pagamento?
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de abril de 2025

Insegurança jurídica na aplicação da lei 13786/18 nos loteamentos

VIPVitor Duarte Gonzaga e André Luis Escolastico
A divergência ou inaplicabilidade da lei pelo Judiciário afeta a previsibilidade dos contratos e encarece os lotes, prejudicando a todos. Com o julgamento do REsp 2104086/SP será o fim?