terça-feira, 30 de abril de 2024

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Vitor Henrique Malikoski

Migalheiro desde abril/2021.

Advogado no escritório Gaia Silva Gaede Advogados. Mestrando em Direito pela UFPR. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET. Bacharel em Direito pela FAE Centro Universitário.

Migalhas de Peso Autorregularização e tributação de precatórios no lucro real
terça-feira, 19 de março de 2024

Autorregularização e tributação de precatórios no lucro real

Histórico de atrasos e prorrogações por longos anos do pagamento de precatórios pela Fazenda Pública acaba por gerar incertezas aos credores acerca da satisfação da respectiva obrigação pelo recebimento do título.
Migalhas de Peso (Não) incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ISS
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

(Não) incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ISS

Afinal, é possível aplicar para o ISS o mesmo entendimento da exclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL?
Migalhas de Peso Os indevidos requisitos para dedutibilidade do PAT à luz da MP 1.108/22
sexta-feira, 24 de junho de 2022

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Mesmo que eventualmente se entenda como válida a redução do benefício do PAT, tais restrições poderão começar a produzir efeitos somente a partir do exercício de 2023.
Migalhas de Peso A confidencialidade como atrativo à arbitragem: Análise quanto à eficiência da mitigação da confidencialidade arbitral pelo juízo estatal
sexta-feira, 9 de abril de 2021

A confidencialidade como atrativo à arbitragem: Análise quanto à eficiência da mitigação da confidencialidade arbitral pelo juízo estatal

A arbitragem apresenta como vantagens a solução rápida, confidencial e especializada do conflito, que, por sua vez, estão diretamente ligadas aos interesses empresariais.