Vitor Rhein Schirato

Vitor Rhein Schirato

Migalheiro desde agosto/2008.
Advogado.
A licitação no setor portuário
Migalhas de Peso
8/8/2008

A licitação no setor portuário

Atualmente, o setor portuário no Brasil vive uma fase de mudanças. O regime consagrado na Lei nº. 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, que prevê a distinção entre regime público – aplicável aos portos organizados – e regime privado – aplicável aos terminais privados – na exploração de atividades portuárias, poderá sofrer alterações em breve, em razão das discussões existentes acerca da possibilidade da prestação de serviços portuários em regime privado, com esteio em autorizações.
Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos
Migalhas Quentes
18/5/2020

Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos

... de infraestrutura pelo impacto da pandemia Palestrantes - Vitor Rhein Schirato - Rodrigo Pagani de Souza - Juliana Palma Debatedores - Floriano de Azevedo Marques Neto - Marcos Augusto Perez - Júlio César Bueno Moderadora - Thaís Fernandes Chebatt Data: 30/4/2020 - quinta-feira, das 10h às 12h28 Obs.: Devido a problemas de conexão, os 10 minutos finais apresentam queda pontual de som. Participantes Maior número: 189. Número final: 171. Painel 3. Gestão contratual, documentação e execução mitigada nos contratos de infraestrutura em tempos de pandemia Palestrantes - Gustavo Justino de...
MIGALHAS nº 4.121
Informativo Migalhas
29/5/2017

MIGALHAS nº 4.121

...Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados), Vitor Rhein Schirato e Joaquim de Paiva Muniz (Trench, Rossi e Watanabe Advogados), palestram no evento "A Arbitragem e a Administração Pública", que acontece dia 7/6, das 9 às 10h30, em SP. (Clique aqui) A Fiesp/Ciesp organizam, anualmente, uma semana de atividades em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Neste ano a temática da 19ª semana é "Novos Rumos da Sustentabilidade" e, para ampliar os diálogos sobre o tema, acontece o seminário "Logística reversa como instrumento da Economia Circular". Fabricio Soler, de...
MIGALHAS nº 3.934
Informativo Migalhas
25/8/2016

MIGALHAS nº 3.934

...! (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 30, o advogado Vitor Rhein Schirato lança a obra "As empresas estatais no Direito Administrativo Econômico atual". A publicação se propõe a identificar no que consistem as empresas estatais, as empresas público-privadas, seu regime jurídico, seus delicados sistemas de controle e as possíveis perspectivas dessas entidades. Migalhíssimas Difusão de conhecimentos ligados às áreas de estudos da administração. Este é o propósito do Encoad - evento multidisciplinar realizado desde 2009 pelo Conselho Regional de Administração de São Paulo....
Resultado do sorteio da obra "Poder de polícia na atualidade"
Migalhas Quentes
4/7/2014

Resultado do sorteio da obra "Poder de polícia na atualidade"

...atualidade" (Fórum - 327p.), coordenada por Odete Medauar e Vitor Rhein Schirato e coautoria de Luiz Felipe Hadlich Miguel, apresenta novas fases de discussão sobre o poder de polícia, tirando-o do Estado absenteísta do século XIX e trazendo-o para os dias atuais marcados pelo primado dos direitos fundamentais e pela centralidade dos cidadãos na ordem jurídica.O contraponto direitos fundamentais-poder de polícia (ou seu equilíbrio) lança um desafio constante ao estudioso do Direito Público e ao aplicador do Direito, permeando também vários âmbitos da vida coletiva. Eis outro motivo...
MIGALHAS nº 3.401
Informativo Migalhas
4/7/2014

MIGALHAS nº 3.401

...Atualidade" (Fórum - 327p.), coordenada por Odete Medauar e Vitor Rhein Schirato, e de coautoria de Luiz Felipe Hadlich Miguel, vai para Augusto Guizelini Ferreira da Silva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, de SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Lagoa da Canoa...
MIGALHAS nº 3.400
Informativo Migalhas
3/7/2014

MIGALHAS nº 3.400

...Atualidade" (Fórum - 327p.), coordenada por Odete Medauar e Vitor Rhein Schirato, e de coautoria de Luiz Felipe Hadlich Miguel, apresenta novas fases de discussão sobre o poder de polícia, tirando-o do Estado absenteísta do século XIX e trazendo-o para os dias atuais. A obra é presente do coautor. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo e a Secretaria do Estado da Habitação lançam o "Manual de Regularização Fundiária". O evento será em SP, no Fórum João Mendes Júnior...
MIGALHAS nº 3.226
Informativo Migalhas
14/10/2013

MIGALHAS nº 3.226

...Floriano de Azevedo Marques Neto, Luiz Felipe Hadlich Miguel e Vitor Rhein Schirato. O evento ocorre em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 18h. (Clique aqui) Amanhã, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e o advogado Luiz Guilherme Marinoni lançam o livro "STJ Enquanto Corte de Precedentes". O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ (SAFS, quadra 6, lote I, trecho III), das 18h30 às 21h. A Editora Del Rey lança, no próximo dia 18, a obra "A Prova Ilícita no Processo Civil", de Wendel de Brito lemos Teixeira. O evento acontece em Uberlândia, na Livraria Jurídica...
MIGALHAS nº 3.222
Informativo Migalhas
8/10/2013

MIGALHAS nº 3.222

...Floriano de Azevedo Marques Neto, Luiz Felipe Hadlich Miguel e Vitor Rhein Schirato. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 18h. (Clique aqui) Acontece no próximo dia 19 o lançamento do livro "A Doutrina de Segurança Nacional e o Milagre Econômico", de Carlos Giannazi. O evento será em SP, na Livraria Cortez (rua Monte Alegre, 1.074), a partir das 15h. Acaba de ser lançado o título "La difficile incorporation et mise en oeuvre des normes du Mercosur : aspects généraux et exemple du Brésil", da professora Paula Almeida, da FGV DIREITO RIO. A obra busca analisar o...
MIGALHAS nº 2.966
Informativo Migalhas
25/9/2012

MIGALHAS nº 2.966

...- 228p.), coordenado por Floriano de Azevedo Marques Neto e Vitor Rhein Schirato, é Andrelino Fernandes Bittencourt, de Sombrio/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/Jijoca de Jericoacoara CE/Tauá MA/São Luiz Gonzaga do Maranhão PR/Jaguapitã PR/Santa Helena RS/Boqueirão do Leão RS/General Câmara SP/Igaratá Clique aqui e...
Resultado do sorteio da obra "Estudos sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas"
Migalhas Quentes
25/9/2012

Resultado do sorteio da obra "Estudos sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas"

...professor de Direito na USP. Doutor e livre-docente pela USP. Advogado.Vitor Rhein Schirato é doutorando em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Administrativo Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Osnabrück, Alemanha. Professor da FGV. Advogado.__________ Ganhador : Andrelino Fernandes Bittencourt, de Sombrio/SC __________ _________ Adquira já um exemplar : __________
MIGALHAS nº 2.965
Informativo Migalhas
24/9/2012

MIGALHAS nº 2.965

...- 228p.), coordenada por Floriano de Azevedo Marques Neto e Vitor Rhein Schirato, apresenta as maiores inovações incorporadas ao Direito brasileiro pela lei das PPPs. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Direito GV realiza um lançamento coletivo de publicações com a produção acadêmica de 2011 e 2012. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Paulista (rua 13 de maio, 1.947, SP), a partir das 19h. Amanhã, a Editora Fórum lança a obra "Atos Administrativos Inválidos", de Eduardo Stevanato Pereira de Souza. O evento será na Livraria Cultura do...
MIGALHAS nº 2.605
Informativo Migalhas
7/4/2011

MIGALHAS nº 2.605

...Just TV (clique aqui), a partir das 17h15. No dia 14/4, Vitor Rhein Schirato e Danilo Tavares da Silva, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participarão do curso "A Nova Regulamentação do Gás Natural - Análise das instituições, regimes de exploração e Project Finance na Indústria do Gás Natural", em SP. O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados foi o vencedor do prêmio Latin Lawyer's 2010 Deal of The Year por sua atuação nas operações de capitalização da Petrobras e reestruturação do grupo pecuarista Independência. A...
MIGALHAS nº 2.601
Informativo Migalhas
1/4/2011

MIGALHAS nº 2.601

...(Clique aqui) Migalhíssimas No dia 14/4, a partir das 8h30, Vitor Rhein Schirato e Danilo Tavares da Silva, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestrarão no evento "A Nova Regulamentação do Gás Natural - Análise das instituições, regimes de exploração e Project Finance na Indústria do Gás Natural", em SP. Informações : (11) 2440-5029. Paulo Magalhães Nasser, advogado do escritório Demarest e Almeida Advogados, atualmente cursando o "LL.M. da London School of Economics", está no Brasil para palestrar, a convite da OAB, sobre o tema...