sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Vitor Rhein Schirato

Migalheiro desde agosto/2008.

Advogado.

Migalhas de peso

O TAV Rio de Janeiro-Campinas e seus desafios regulatórios

O projeto do trem de alta velocidade que ligará, entre outras, as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro (TAV Rio de Janeiro – Campinas), atualmente em processo de consulta pública promovida pelo Governo Federal, traz alguns questionamentos regulatórios bastante interessantes, há tempos não vividos no Brasil. Leia

Vitor Rhein Schirato

9/2/2010
Migalhas de peso

O Decreto n° 6.620 e as Mudanças no Regime de Exploração Portuária

Foi publicado em 29 de outubro de 2008 o Decreto n° 6.620 contendo a nova regulamentação da Lei n° 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, que estabelece os marcos jurídicos para o setor portuário brasileiro ("Lei dos Portos"). Leia

Vitor Rhein Schirato e João Eduardo de Paula

20/11/2008
Migalhas de peso

A licitação no setor portuário

Atualmente, o setor portuário no Brasil vive uma fase de mudanças. O regime consagrado na Lei nº. 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, que prevê a distinção entre regime público – aplicável aos portos organizados – e regime privado – aplicável aos terminais privados – na exploração de atividades portuárias, poderá sofrer alterações em breve, em razão das discussões existentes acerca da possibilidade da prestação de serviços portuários em regime privado, com esteio em autorizações. Leia

Vitor Rhein Schirato

8/8/2008
Migalhas Quentes

Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos

... de infraestrutura pelo impacto da pandemia Palestrantes - Vitor Rhein Schirato - Rodrigo Pagani de Souza - Juliana Palma Debatedores - Floriano de Azevedo Marques Neto - Marcos Augusto Perez - Júlio César Bueno Moderadora - Thaís Fernandes Chebatt Data: 30/4/2020 - quinta-feira, das 10h às 12h28 Obs.: Devido a problemas de conexão, os 10 minutos finais apresentam queda pontual de som. Participantes Maior número: 189. Número final: 171. Painel 3. Gestão contratual, documentação e execução mitigada nos contratos de infraestrutura em tempos de pandemia Palestrantes - Gustavo Justino de... Leia

18/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.121

...Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados), Vitor Rhein Schirato e Joaquim de Paiva Muniz (Trench, Rossi e Watanabe Advogados), palestram no evento "A Arbitragem e a Administração Pública", que acontece dia 7/6, das 9 às 10h30, em SP. (Clique aqui) A Fiesp/Ciesp organizam, anualmente, uma semana de atividades em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Neste ano a temática da 19ª semana é "Novos Rumos da Sustentabilidade" e, para ampliar os diálogos sobre o tema, acontece o seminário "Logística reversa como instrumento da Economia Circular". Fabricio Soler, de... Leia

29/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.934

...! (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 30, o advogado Vitor Rhein Schirato lança a obra "As empresas estatais no Direito Administrativo Econômico atual". A publicação se propõe a identificar no que consistem as empresas estatais, as empresas público-privadas, seu regime jurídico, seus delicados sistemas de controle e as possíveis perspectivas dessas entidades. Migalhíssimas Difusão de conhecimentos ligados às áreas de estudos da administração. Este é o propósito do Encoad - evento multidisciplinar realizado desde 2009 pelo Conselho Regional de Administração de São Paulo.... Leia

25/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.401

...Atualidade" (Fórum - 327p.), coordenada por Odete Medauar e Vitor Rhein Schirato, e de coautoria de Luiz Felipe Hadlich Miguel, vai para Augusto Guizelini Ferreira da Silva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, de SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Lagoa da Canoa... Leia

4/7/2014
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Poder de polícia na atualidade"

...atualidade" (Fórum - 327p.), coordenada por Odete Medauar e Vitor Rhein Schirato e coautoria de Luiz Felipe Hadlich Miguel, apresenta novas fases de discussão sobre o poder de polícia, tirando-o do Estado absenteísta do século XIX e trazendo-o para os dias atuais marcados pelo primado dos direitos fundamentais e pela centralidade dos cidadãos na ordem jurídica.O contraponto direitos fundamentais-poder de polícia (ou seu equilíbrio) lança um desafio constante ao estudioso do Direito Público e ao aplicador do Direito, permeando também vários âmbitos da vida coletiva. Eis outro motivo... Leia

4/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.400

...Atualidade" (Fórum - 327p.), coordenada por Odete Medauar e Vitor Rhein Schirato, e de coautoria de Luiz Felipe Hadlich Miguel, apresenta novas fases de discussão sobre o poder de polícia, tirando-o do Estado absenteísta do século XIX e trazendo-o para os dias atuais. A obra é presente do coautor. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo e a Secretaria do Estado da Habitação lançam o "Manual de Regularização Fundiária". O evento será em SP, no Fórum João Mendes Júnior... Leia

3/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.226

...Floriano de Azevedo Marques Neto, Luiz Felipe Hadlich Miguel e Vitor Rhein Schirato. O evento ocorre em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 18h. (Clique aqui) Amanhã, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e o advogado Luiz Guilherme Marinoni lançam o livro "STJ Enquanto Corte de Precedentes". O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ (SAFS, quadra 6, lote I, trecho III), das 18h30 às 21h. A Editora Del Rey lança, no próximo dia 18, a obra "A Prova Ilícita no Processo Civil", de Wendel de Brito lemos Teixeira. O evento acontece em Uberlândia, na Livraria Jurídica... Leia

14/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.222

...Floriano de Azevedo Marques Neto, Luiz Felipe Hadlich Miguel e Vitor Rhein Schirato. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 18h. (Clique aqui) Acontece no próximo dia 19 o lançamento do livro "A Doutrina de Segurança Nacional e o Milagre Econômico", de Carlos Giannazi. O evento será em SP, na Livraria Cortez (rua Monte Alegre, 1.074), a partir das 15h. Acaba de ser lançado o título "La difficile incorporation et mise en oeuvre des normes du Mercosur : aspects généraux et exemple du Brésil", da professora Paula Almeida, da FGV DIREITO RIO. A obra busca analisar o... Leia

8/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.966

...- 228p.), coordenado por Floriano de Azevedo Marques Neto e Vitor Rhein Schirato, é Andrelino Fernandes Bittencourt, de Sombrio/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/Jijoca de Jericoacoara CE/Tauá MA/São Luiz Gonzaga do Maranhão PR/Jaguapitã PR/Santa Helena RS/Boqueirão do Leão RS/General Câmara SP/Igaratá Clique aqui e... Leia

25/9/2012
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Estudos sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas"

...professor de Direito na USP. Doutor e livre-docente pela USP. Advogado.Vitor Rhein Schirato é doutorando em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Administrativo Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Osnabrück, Alemanha. Professor da FGV. Advogado.__________ Ganhador : Andrelino Fernandes Bittencourt, de Sombrio/SC __________ _________ Adquira já um exemplar : __________ Leia

25/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.965

...- 228p.), coordenada por Floriano de Azevedo Marques Neto e Vitor Rhein Schirato, apresenta as maiores inovações incorporadas ao Direito brasileiro pela lei das PPPs. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Direito GV realiza um lançamento coletivo de publicações com a produção acadêmica de 2011 e 2012. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Paulista (rua 13 de maio, 1.947, SP), a partir das 19h. Amanhã, a Editora Fórum lança a obra "Atos Administrativos Inválidos", de Eduardo Stevanato Pereira de Souza. O evento será na Livraria Cultura do... Leia

24/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.605

...Just TV (clique aqui), a partir das 17h15. No dia 14/4, Vitor Rhein Schirato e Danilo Tavares da Silva, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participarão do curso "A Nova Regulamentação do Gás Natural - Análise das instituições, regimes de exploração e Project Finance na Indústria do Gás Natural", em SP. O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados foi o vencedor do prêmio Latin Lawyer's 2010 Deal of The Year por sua atuação nas operações de capitalização da Petrobras e reestruturação do grupo pecuarista Independência. A... Leia

7/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.601

...(Clique aqui) Migalhíssimas No dia 14/4, a partir das 8h30, Vitor Rhein Schirato e Danilo Tavares da Silva, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestrarão no evento "A Nova Regulamentação do Gás Natural - Análise das instituições, regimes de exploração e Project Finance na Indústria do Gás Natural", em SP. Informações : (11) 2440-5029. Paulo Magalhães Nasser, advogado do escritório Demarest e Almeida Advogados, atualmente cursando o "LL.M. da London School of Economics", está no Brasil para palestrar, a convite da OAB, sobre o tema... Leia

1/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.324

MIGALHAS nº 2.324 Leia

9/2/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.031

MIGALHAS nº 2.031 Leia

20/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.957

MIGALHAS nº 1.957 Leia

8/8/2008

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