Vitor Rhein Schirato

... administrativo. 3. ed. Barueri (SP): Atlas, 2024, p. 25; e Vitor Rhein Schirato; Juliana Bonacorsi de Palma. Consenso e legalidade: vinculação da atividade administrativa consensual ao Direito. Revista Brasileira de Direito Público (RBDP). Belo Horizonte: Fórum, 2009, out./dez., pp. 67-93. 2 Nesse sentido, a ampliação do prestígio da figura do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI e do diálogo competitivo, inovações marcantes da Lei 14.133/2021.  3 A questão foi objeto de uma extensa reportagem da Revista Piauí, denominada “Vai, Bruno!”, edição 214, Julho de 2024. 4 O autor reputa...

... aqui) 21. Livre iniciativa nos serviços públicos Palestrante: Vitor Rhein Schirato (Clique aqui) 22. Direito Administrativo dos bens e restrições estatais à propriedade Palestrantes: Luciano Ferraz e Thiago Marrara (Clique aqui) 23. Direito Administrativo Sancionador Regulatório Palestrantes: Alice Voronoff, Valter Shuenquener, José Roberto Pimenta Oliveira, Andre Cyrino, Diogo Verri, Flavine Metne, Renato Toledo, Vladimir da Rocha França e Mario Saadi (Clique aqui) 24. Direitos Fundamentais - Comentários do Art 5 da CF 98 Palestrantes: Rafael Ramos e Daniela Zago (Clique aqui) 25....

... Direito da USP Vera Monteiro Professora de Direito da FGV-SP Vitor Rhein Schirato Professor de Direito da USP

... de infraestrutura pelo impacto da pandemia Palestrantes - Vitor Rhein Schirato - Rodrigo Pagani de Souza - Juliana Palma Debatedores - Floriano de Azevedo Marques Neto - Marcos Augusto Perez - Júlio César Bueno Moderadora - Thaís Fernandes Chebatt Data: 30/4/2020 - quinta-feira, das 10h às 12h28 Obs.: Devido a problemas de conexão, os 10 minutos finais apresentam queda pontual de som. Participantes Maior número: 189. Número final: 171. Painel 3. Gestão contratual, documentação e execução mitigada nos contratos de infraestrutura em tempos de pandemia Palestrantes - Gustavo Justino de...

...Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados), Vitor Rhein Schirato e Joaquim de Paiva Muniz (Trench, Rossi e Watanabe Advogados), palestram no evento "A Arbitragem e a Administração Pública", que acontece dia 7/6, das 9 às 10h30, em SP. (Clique aqui) A Fiesp/Ciesp organizam, anualmente, uma semana de atividades em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Neste ano a temática da 19ª semana é "Novos Rumos da Sustentabilidade" e, para ampliar os diálogos sobre o tema, acontece o seminário "Logística reversa como instrumento da Economia Circular". Fabricio Soler, de...

...! (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 30, o advogado Vitor Rhein Schirato lança a obra "As empresas estatais no Direito Administrativo Econômico atual". A publicação se propõe a identificar no que consistem as empresas estatais, as empresas público-privadas, seu regime jurídico, seus delicados sistemas de controle e as possíveis perspectivas dessas entidades. Migalhíssimas Difusão de conhecimentos ligados às áreas de estudos da administração. Este é o propósito do Encoad - evento multidisciplinar realizado desde 2009 pelo Conselho Regional de Administração de São Paulo....

...Atualidade" (Fórum - 327p.), coordenada por Odete Medauar e Vitor Rhein Schirato, e de coautoria de Luiz Felipe Hadlich Miguel, vai para Augusto Guizelini Ferreira da Silva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, de SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Lagoa da Canoa...

...atualidade" (Fórum - 327p.), coordenada por Odete Medauar e Vitor Rhein Schirato e coautoria de Luiz Felipe Hadlich Miguel, apresenta novas fases de discussão sobre o poder de polícia, tirando-o do Estado absenteísta do século XIX e trazendo-o para os dias atuais marcados pelo primado dos direitos fundamentais e pela centralidade dos cidadãos na ordem jurídica.O contraponto direitos fundamentais-poder de polícia (ou seu equilíbrio) lança um desafio constante ao estudioso do Direito Público e ao aplicador do Direito, permeando também vários âmbitos da vida coletiva. Eis outro motivo...

...Atualidade" (Fórum - 327p.), coordenada por Odete Medauar e Vitor Rhein Schirato, e de coautoria de Luiz Felipe Hadlich Miguel, apresenta novas fases de discussão sobre o poder de polícia, tirando-o do Estado absenteísta do século XIX e trazendo-o para os dias atuais. A obra é presente do coautor. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo e a Secretaria do Estado da Habitação lançam o "Manual de Regularização Fundiária". O evento será em SP, no Fórum João Mendes Júnior...

...Floriano de Azevedo Marques Neto, Luiz Felipe Hadlich Miguel e Vitor Rhein Schirato. O evento ocorre em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 18h. (Clique aqui) Amanhã, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e o advogado Luiz Guilherme Marinoni lançam o livro "STJ Enquanto Corte de Precedentes". O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ (SAFS, quadra 6, lote I, trecho III), das 18h30 às 21h. A Editora Del Rey lança, no próximo dia 18, a obra "A Prova Ilícita no Processo Civil", de Wendel de Brito lemos Teixeira. O evento acontece em Uberlândia, na Livraria Jurídica...

...Floriano de Azevedo Marques Neto, Luiz Felipe Hadlich Miguel e Vitor Rhein Schirato. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 18h. (Clique aqui) Acontece no próximo dia 19 o lançamento do livro "A Doutrina de Segurança Nacional e o Milagre Econômico", de Carlos Giannazi. O evento será em SP, na Livraria Cortez (rua Monte Alegre, 1.074), a partir das 15h. Acaba de ser lançado o título "La difficile incorporation et mise en oeuvre des normes du Mercosur : aspects généraux et exemple du Brésil", da professora Paula Almeida, da FGV DIREITO RIO. A obra busca analisar o...

...professor de Direito na USP. Doutor e livre-docente pela USP. Advogado.Vitor Rhein Schirato é doutorando em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Administrativo Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Osnabrück, Alemanha. Professor da FGV. Advogado.__________ Ganhador : Andrelino Fernandes Bittencourt, de Sombrio/SC __________ _________ Adquira já um exemplar : __________

...- 228p.), coordenado por Floriano de Azevedo Marques Neto e Vitor Rhein Schirato, é Andrelino Fernandes Bittencourt, de Sombrio/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/Jijoca de Jericoacoara CE/Tauá MA/São Luiz Gonzaga do Maranhão PR/Jaguapitã PR/Santa Helena RS/Boqueirão do Leão RS/General Câmara SP/Igaratá Clique aqui e...

...- 228p.), coordenada por Floriano de Azevedo Marques Neto e Vitor Rhein Schirato, apresenta as maiores inovações incorporadas ao Direito brasileiro pela lei das PPPs. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Direito GV realiza um lançamento coletivo de publicações com a produção acadêmica de 2011 e 2012. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Paulista (rua 13 de maio, 1.947, SP), a partir das 19h. Amanhã, a Editora Fórum lança a obra "Atos Administrativos Inválidos", de Eduardo Stevanato Pereira de Souza. O evento será na Livraria Cultura do...

...Just TV (clique aqui), a partir das 17h15. No dia 14/4, Vitor Rhein Schirato e Danilo Tavares da Silva, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participarão do curso "A Nova Regulamentação do Gás Natural - Análise das instituições, regimes de exploração e Project Finance na Indústria do Gás Natural", em SP. O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados foi o vencedor do prêmio Latin Lawyer's 2010 Deal of The Year por sua atuação nas operações de capitalização da Petrobras e reestruturação do grupo pecuarista Independência. A...

...(Clique aqui) Migalhíssimas No dia 14/4, a partir das 8h30, Vitor Rhein Schirato e Danilo Tavares da Silva, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestrarão no evento "A Nova Regulamentação do Gás Natural - Análise das instituições, regimes de exploração e Project Finance na Indústria do Gás Natural", em SP. Informações : (11) 2440-5029. Paulo Magalhães Nasser, advogado do escritório Demarest e Almeida Advogados, atualmente cursando o "LL.M. da London School of Economics", está no Brasil para palestrar, a convite da OAB, sobre o tema...

MIGALHAS nº 2.324

MIGALHAS nº 2.031

MIGALHAS nº 1.957