sábado, 27 de novembro de 2021

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Marçal Justen Filho

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Migalheiro desde dezembro/2004.

Mestre e doutor em Direitodo Estado pela PUC/SP. Sócio da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.

Migalhas de peso Direito Administrativo da Emergência – um modelo jurídico
segunda-feira, 20 de abril de 2020

Direito Administrativo da Emergência – um modelo jurídico

Alguns dizem que, depois da pandemia, nada será igual ao que era antes.
Migalhas de peso Um novo modelo de licitações e contratações administrativas?
quarta-feira, 25 de março de 2020

Um novo modelo de licitações e contratações administrativas?

A MP 926 pode funcionar como experimento para a reforma das licitações.
Migalhas de peso A Lei de Redenção da Cidadania
sexta-feira, 20 de abril de 2018

A Lei de Redenção da Cidadania

As normas do diploma são aplicáveis a todas as esferas de Federação, compreendem a administração direta e indireta e abrangem os serviços públicos "em geral".
Migalhas de peso Direito Constitucional do Desafeto
quarta-feira, 25 de maio de 2016

Direito Constitucional do Desafeto

A Constituição vale igualmente para todos. Ninguém está acima dela. Todos nós somos titulares da mesma dignidade, que implica não apenas direitos, mas também deveres.
Migalhas de peso Conhecimento e caráter
terça-feira, 24 de julho de 2007

Conhecimento e caráter

Ouvi, estarrecido, as gravações das conversas telefônicas entre o Min. Paulo Medina e seu genro, envolvendo o concurso para ingresso na magistratura do Paraná. É imperioso investigar os fatos e não se pode formular nenhuma conclusão sem o exaurimento de um processo administrativo.
Migalhas de peso Violação à Constituição na reforma da Lei de Licitações
sexta-feira, 18 de maio de 2007

Violação à Constituição na reforma da Lei de Licitações

Ao longo dos últimos anos, vem-se verificando um lento e contínuo processo de reforma da disciplina das licitações públicas. A sistemática original da Lei n. 8.666/1993 sofreu diversas alterações. A principal consistiu na introdução do pregão, disciplinado pela Lei n. 10.520. Agora, encontra-se em via de aprovação pelo Congresso Nacional um projeto de reforma mais ampla, encaminhado pelo Poder Executivo (PL n. 7.709/2007).
Migalhas de peso Pelo fim dos contratos de publicidade governamental
terça-feira, 11 de outubro de 2005

Pelo fim dos contratos de publicidade governamental

Os eventos verificados ao longo dos últimos meses evidenciaram algo que era intuído por todos os especialistas em licitação e contratação administrativa. Ficou evidenciado o enorme potencial lesivo dos contratos administrativos de publicidade
Migalhas de peso Referendo, desarmamento e democracia
quarta-feira, 5 de outubro de 2005

Referendo, desarmamento e democracia

A próxima realização do referendo sobre o desarmamento representa um marco fundamental na democratização das relações entre Estado e sociedade brasileira
Migalhas de peso As Parcerias Público-Privadas sob fogo cruzado
segunda-feira, 6 de dezembro de 2004

As Parcerias Público-Privadas sob fogo cruzado

A “Parceria Público-Privada” (PPP) é uma real inovação no cenário brasileiro? A PPP produzirá benefícios para a Nação ou será apenas mais uma fonte de geração de conflitos e litígios perante o Judiciário? Essas perguntas têm respostas diferentes dos especialistas das áreas econômica, jurídica e de investimentos.