sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Marçal Justen Filho

Migalheiro desde dezembro/2004.

Mestre e doutor em Direitodo Estado pela PUC/SP. Sócio da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de julho de 2024

O consensualismo é consenso: em defesa da SECEXConsenso

O modelo de solução consensual no âmbito do TCU configura uma evolução marcante e muito positiva na gestão pública brasileira.
Migalhas de Peso
sábado, 22 de junho de 2024

Por que acredito em lobisomem

Egas D. Moniz de Aragão, advogado influente, enfatizou a clareza na advocacia. O livro "Por que acredito em lobisomem" narra um intrigante caso judicial no STF.
Migalhas de Peso
domingo, 30 de julho de 2023

A caducidade da MP 1.167 e as suas implicações

A dita MP 1.167 perdeu a sua vigência em 28/7/23 em virtude da ausência de sua apreciação pelo Congresso Nacional no prazo de cento e vinte dias.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de abril de 2020

Direito Administrativo da Emergência – um modelo jurídico

Alguns dizem que, depois da pandemia, nada será igual ao que era antes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de março de 2020

Um novo modelo de licitações e contratações administrativas?

A MP 926 pode funcionar como experimento para a reforma das licitações.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de abril de 2018

A Lei de Redenção da Cidadania

As normas do diploma são aplicáveis a todas as esferas de Federação, compreendem a administração direta e indireta e abrangem os serviços públicos "em geral".
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de maio de 2016

Direito Constitucional do Desafeto

A Constituição vale igualmente para todos. Ninguém está acima dela. Todos nós somos titulares da mesma dignidade, que implica não apenas direitos, mas também deveres.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de julho de 2007

Conhecimento e caráter

Ouvi, estarrecido, as gravações das conversas telefônicas entre o Min. Paulo Medina e seu genro, envolvendo o concurso para ingresso na magistratura do Paraná. É imperioso investigar os fatos e não se pode formular nenhuma conclusão sem o exaurimento de um processo administrativo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de maio de 2007

Violação à Constituição na reforma da Lei de Licitações

Ao longo dos últimos anos, vem-se verificando um lento e contínuo processo de reforma da disciplina das licitações públicas. A sistemática original da Lei n. 8.666/1993 sofreu diversas alterações. A principal consistiu na introdução do pregão, disciplinado pela Lei n. 10.520. Agora, encontra-se em via de aprovação pelo Congresso Nacional um projeto de reforma mais ampla, encaminhado pelo Poder Executivo (PL n. 7.709/2007).
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de outubro de 2005

Pelo fim dos contratos de publicidade governamental

Os eventos verificados ao longo dos últimos meses evidenciaram algo que era intuído por todos os especialistas em licitação e contratação administrativa. Ficou evidenciado o enorme potencial lesivo dos contratos administrativos de publicidade
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quarta-feira, 5 de outubro de 2005

Referendo, desarmamento e democracia

A próxima realização do referendo sobre o desarmamento representa um marco fundamental na democratização das relações entre Estado e sociedade brasileira
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de dezembro de 2004

As Parcerias Público-Privadas sob fogo cruzado

A “Parceria Público-Privada” (PPP) é uma real inovação no cenário brasileiro? A PPP produzirá benefícios para a Nação ou será apenas mais uma fonte de geração de conflitos e litígios perante o Judiciário? Essas perguntas têm respostas diferentes dos especialistas das áreas econômica, jurídica e de investimentos.