
Chiarottino & Nicoletti Advogados
Av. Juscelino Kubitschek, 1700, 5° e 11º andares, Vila Olimpia - São Paulo/SP - 04543-000 - Brasil
Chiarottino & Nicoletti Advogados é um escritório de advocacia brasileiro especializado em Direito Empresarial. Presta assessoria em Direito Societário, Mercado de Capitais - incluindo associações, fusões e aquisições, e contencioso societário - Agronegócio, Direito Bancário e Financeiro, Reestruturações Societárias, Contencioso Judicial e Arbitragem, Contratos, Propriedade Intelectual, Direito Tributário, Trabalhista, Previdenciário, Imobiliário, Ambiental, Direito de Família e Planejamento Sucessório. Seus idealizadores possuem vasta experiência em grandes operações de Fusões e Aquisições, de Contencioso Societário, de Mercado de Capitais e de investimentos estrangeiros. Chiarottino & Nicoletti Advogados tem um histórico sólido e notável de soluções inéditas, e alcançou resultados seguindo a abordagem diferenciada que levou à sua criação - um time integrado com foco intenso na solução das questões mais importantes de seus clientes. 50 profissionais (dentre advogados e pessoal administrativo), em sua maioria fluentes em diversos idiomas, com pós-graduações em renomadas universidades brasileiras e internacionais. Para Chiarottino & Nicoletti Advogados é primordial a conduta ética, moral, íntegra e transparente. Assim, apenas passam a integrar a equipe profissionais talentosos, atraídos pela estrutura e abordagem, completamente alinhados e comprometidos com esses valores. Localizado próximo aos principais centros financeiros de São Paulo, conta também com um escritório na cidade paulista de Ribeirão Preto. É equipado com tecnologia de última geração, incluindo sistemas de gestão e acompanhamento de casos e processos de clientes, bem como de rotinas administrativas internas. Chiarottino & Nicoletti Advogados mantém estreitas relações com renomados escritórios no exterior e em todas as maiores cidades do Brasil, o que possibilita assessorar clientes com agilidade em todo o território nacional e fora do país.
Áreas de atuação
M&A, Gestão de Conflitos de Alta Complexidade, Societário, Agronegócio, Ambiental, Bancário e Financeiro, Compliance, Contencioso Civil, Contratos, Digital, Direito do Trabalho, Família e Sucessões, Imobiliário, Mediação e Arbitragem, Mercado de Capitais, Private Equity e Startups, Propriedade Intelectual, Recuperação de Crédito e Reestruturação, Contencioso Tributário, Consultoria Tributária e Wealth Planning.
Idiomas
Localização
Av. Juscelino Kubitschek, 1700, 5° e 11º andares Vila Olimpia São Paulo/SP - 04543-000 BrasilUnidades
Ribeirão Preto/SP
Av. Antonio Diederichsen, 400 - conj. 401
Jardim América - Ribeirão Preto/SP - 14020-250 - Brasil
Telefone: (16) 3329-4262
São Paulo/SP
Av. Juscelino Kubitschek, 1700, 5° e 11º andares
Vila Olimpia - São Paulo/SP - 04543-000 - Brasil
Telefone: (11) 2163-8989
Publicações


Novas diretrizes para averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial
Portarias 26 e 27 do INPI, ao promoverem a desburocratização dos procedimentos administrativos de registro e averbação, favorecem o empreendedorismo.

Leandro Chiarottino é condecorado Cavaleiro da Ordem da Estrela
Comenda foi entregue pelo embaixador Francesco Azzarello.

Daniel F. Pita é o novo sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados
Escritório reforça áreas de Mercado Financeiro, M&A e Planejamento Sucessório.

Projeto que proíbe venda de animais em petshop pode extinguir espécies
Projeto de lei recentemente aprovado pela Alesp - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a criação de animais e cria o CECA - Cadastro Estadual do Criador de Animal.

O Poder Judiciário. Vocação, ética e independência
E um ponto essencial é que as pessoas e órgãos responsáveis pelas indicações desses importantes agentes públicos privilegiem a vocação, a ética e a independência dos futuros integrantes do Poder Judiciário.

Pedido de vista deveria suspender o prazo de prescrição da pretensão punitiva
Para que a justiça se faça de verdade as decisões devem ser proferidas com rapidez, obviamente, sempre respeitando o contraditório e a ampla defesa.

Chiarottino & Nicoletti Advogados lança nova identidade visual
No ano em que comemora 15 anos de fundação, o novo design simboliza uma nova fase na história da banca.

Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no registro civil
O tema aqui tratado é de relevância social e deve ser enfrentado por quem o analisa de forma ampla e sem qualquer tipo de preconceito ou restrição. É dever do Estado proteger a todos, sem distinção de qualquer forma.

A fixação de alimentos e os 30%. Mito ou verdade?
Para muitos juízes, essa porcentagem corresponde ao valor mínimo aproximado que os genitores despendem para fazer frente aos gastos dos filhos mesmo quando o convívio familiar não sofreu qualquer tipo de ruptura.

Mulher trans merece proteção da Lei Maria da Penha
A questão determinante para aplicação da lei é a identidade de gênero e não somente a definição biológica de mulher.

Animais de companhia na visão do Direito de Família
Quando há uma ruptura familiar, geralmente ocasionada por processos de separação ou divórcio dos humanos, como deve ser tratada a questão referente à custódia dos animais de estimação?

Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar
Em matéria de honorários de sucumbência, deve ser privilegiada a aplicação do § 2º, incisos I a IV, bem assim do § 3º, incisos I a V, todos do artigo 85, do CPC, em seus exatos termos, independentemente de o valor ser considerado alto.

Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica
A comunicação às autoridades policiais deve ser feita de imediato pelos síndicos ou administradores dos condomínios.

STF afirma ser inconstitucional o reconhecimento de Direito Previdenciário decorrente de relação concubinária
O caso analisado no referido julgamento trata de pedido de concessão de pensão por morte por companheira de falecido, com quem teria convivido por aproximadamente três anos, sendo que o falecido era casado nessa época, circunstância que caracteriza a relação como sendo de concubinato.

Uso de tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica contra mulheres
A exemplo do que acontece com detentos dos regimes aberto e semiaberto, os agressores de mulheres também serão rastreados por meio do uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas.

Dia Internacional da Mulher
Que possamos em um futuro breve comemorar essa data somente com lembranças positivas, deixando o sofrimento, angústias e a dor para um melancólico passado.

CEJUSCs poderão solucionar a avalancha de litígios gerados pela covid-19
A imprensa recentemente noticiou que, segundo dados do Ministério da Cidadania, há hoje no Brasil cerca de 39,9 milhões de pessoas na miséria.

Direito ao imediato divórcio é inegável
A postergação dessa decisão, na maioria das vezes, leva ao aumento da animosidade do casal, com reflexos negativos para cada um deles, os filhos e a todos que o rodeiam. Daí porque, estando fundamentado o pedido de concessão unilateral do divórcio, em tese, não há razão para postergações desnecessárias.

Comércio eletrônico é opção para lidar com impactos da covid-19
O processo de adequação das marcas em seus respectivos comércios eletrônicos, olhando para questões jurídicas, negociais e institucionais, pode ser visto como um investimento para fidelizar clientes, expandir negócios, evitar complicações jurídicas com consumidores e, sobretudo, adaptar-se à realidade digital atual.

Medidas do Governo que prorrogam o prazo de pagamento de tributos apenas aliviam a dramática situação das empresas
Portarias do Ministério da Economia que prorrogaram o prazo de pagamento de tributos são insuficientes pois, além de se aplicarem apenas aos períodos de apuração de março e abril/2020, deixaram de fora diversos tributos, dentre eles, IRPJ, CSLL e IPI, assim como IPI-Importação, PIS-Importação, Cofins-Importação, AFRM e Taxa SISCOMEX.

Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes
Cabe também ao advogado, em respeito ao excesso de trabalho dos magistrados, ser objetivo e conciso em suas ponderações.

Obrigação alimentar em tempos de pandemia
O prudente será que as partes envolvidas nessa relação busquem consensualmente a melhor forma de solucionar a equação, evitando-se delongas e prejuízos maiores aos dois lados.

Namoro ou união estável. Como me prevenir?
Recomenda-se que, em qualquer dos casos, seja devidamente documentada a real situação afetiva vivida pelo casal, o que gerará estabilidade e segurança para a relação.

Imunidade tributária alcança produtos exportados de forma indireta, decide STF
As decisões são provenientes de duas ações movidas por associações e empresas diretamente relacionadas ao agronegócio, setor que utiliza de forma ampla esse tipo de empresa para a comercialização de seus produtos

O que mudou com os Incoterms 2020
Ao contrário da expectativa que tinha sido criada, a nova versão dos Incoterms não apresenta muitas alterações relativamente aos Incoterms 2010 (a última versão).

Apesar das modificações, lei 7.064 é ineficaz na prática
A lei 7.064/82 possui enormes lacunas e se torna ineficaz para os casos concretos, principalmente quando se trata da análise de empregados que foram contratados por empresas estrangeiras ou por empresa nacional

Ampla defesa x razoável duração do processo: o equilíbrio deve prevalecer
A utilização excessiva dos meios de que a parte dispõe para alcançar o seu direito, com intermináveis pedidos de provas, cuja irrelevância se distancia das reais intenções de busca da mais completa defesa, ou, ainda, com a utilização de infindáveis recursos desnutridos de argumentos sólidos, merecem ser repelidos.

Entenda as mudanças após as atualizações promovidas na NR-20
Com o intuito de elucidar o assunto de forma detalhada e simplificada elaboramos um quadro comparativo indicando todas as alterações promovidas na NR-20 pela portaria 1.360.
