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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Fraga & Trigo Advogados

Fraga & Trigo Advogados

Endereco Travessa Santa Bárbara, 4, 9º andar, Ed. Aliança Comercial, Comércio - Salvador/BA - 40015-190 - Brasil

Telefone: (71) 2108-4225 [email protected]http://www.fragaetrigo.com.br/
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Fundado em 1998, o Fraga & Trigo Advogados tem destacado sua prática pela busca de uma compreensão profunda dos negócios de seus clientes e pelo foco nos resultados. Aliado a essa perspectiva contemporânea da advocacia, o atendimento personalizado prestado por profissionais qualificados e motivados é sem dúvida o traço marcante da atuação do escritório. O Fraga & Trigo tem sólido histórico na assessoria jurídica contenciosa e consultiva para grandes e médias empresas com atuação nas indústrias metalúrgica, automotiva, de alimentos e bebidas, química e petroquímica, da construção civil, mineração, no comércio varejista de bens duráveis e de consumo, na prestação de serviços bancários e financeiros, telecomunicações, de rodovias, de águas e saneamento e de energia, softwares e novas tecnologias. A abordagem multidisciplinar das questões e demandas que lhe são confiadas - por meio de uma equipe de especialistas nas diversas áreas do direito público e privado - proporciona a construção de soluções e encaminhamentos personalizados, com repercussão direta nos resultados alcançados. O crescimento experimentado nos anos seguintes levou à reestruturação da sociedade no ano de 2016, focando ainda mais o escritório em um atendimento boutique e personalizado. No mesmo ano, atendendo a uma antiga demanda dos clientes, o Fraga & Trigo Advogados inaugurou sua filial na cidade de São Paulo.


Áreas de atuação

Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Concorrencial, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Compliance, Comercial e Societário, Contencioso e Arbitragem, Recuperação Judicial, Trabalhista e Tributário.


Localização

Travessa Santa Bárbara, 4, 9º andar, Ed. Aliança Comercial Comércio Salvador/BA - 40015-190 Brasil
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Unidades

São Paulo/SP

Rua Pedroso Alvarenga, 1046/1062, conjunto 131/138

Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04531-000 - Brasil

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Telefone: (11) 2768-3538

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Salvador/BA

Travessa Santa Bárbara, 4, 9º andar, Ed. Aliança Comercial

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Publicações

Os riscos da execução sem intimação do executado: Quando a simplicidade processual se volta contra a efetividade
23.out.2025

Os riscos da execução sem intimação do executado: Quando a simplicidade processual se volta contra a efetividade

Vanessa Kruschewsky

O opinativo analisa os impactos da ausência intimação específica do executado para pagamento no âmbito dos Juizados Especiais, evidenciando que a aplicação literal do art. 52, III, da lei 9.099/95, dissociada da realidade forense, compromete a efetividade.

A busca por "isenção" da tarifa de pedágio e a equação pela sustentabilidade do interesse público nas concessões
5.set.2025

A busca por "isenção" da tarifa de pedágio e a equação pela sustentabilidade do interesse público nas concessões

Alexandre Cunha de Andrade e Vanessa Kruschewsky

Este artigo tem por finalidade demonstrar que "isenções" de tarifa de pedágio sem base legal e/ou contratual corroem o equilíbrio econômico-financeiro e colocam em risco a própria sobrevivência das concessões.

Desjudicialização da execução para atribuir maior efetividade ao procedimento executório
27.fev.2025

Desjudicialização da execução para atribuir maior efetividade ao procedimento executório

Isadora de Campos Jordão

A desjudicialização da execução busca desafogar o Judiciário, permitindo maior autonomia às partes e eficiência no cumprimento de decisões.

O uso do precedente no direito brasileiro - O conflito entre precedente e jurisprudência ocasional
16.dez.2024

O uso do precedente no direito brasileiro - O conflito entre precedente e jurisprudência ocasional

Leonardo Guido

Este artigo tem por finalidade demonstrar que o uso do precedente no Brasil, no viés da leitura do próprio CPC/15 buscou garantir a segurança jurídica das decisões dos tribunais pelo que, na visão deste articulista, a jurisprudência ocasional, apesar do intuito de resolver determinadas situações casuísticas, apenas retira a credibilidade dos Tribunais para com os cidadãos.

As concessionárias de rodovia, o julgamento do Tema 1.122 pelo STJ e o risco de erosão dos pressupostos da responsabilidade civil
20.ago.2024

As concessionárias de rodovia, o julgamento do Tema 1.122 pelo STJ e o risco de erosão dos pressupostos da responsabilidade civil

Alexandre Cunha de Andrade

Este artigo tem por finalidade demonstrar que a solução do Tema 1.122 pelo STJ, para além da questão delimitada, terá o condão de conter, ou injetar, insegurança no ordenamento jurídico.

Inexistência de subordinação algorítmica: A confluência de interesses na relação da prestação de serviços do trabalhador autônomo
25.abr.2024

Inexistência de subordinação algorítmica: A confluência de interesses na relação da prestação de serviços do trabalhador autônomo

Leonardo Guido

Este artigo tem por finalidade demonstrar que o trabalho em plataforma, seguindo a modernidade, é uma relação de trabalho que, não necessariamente é regida pelo vínculo de emprego celetista, pelo que, na visão deste articulista, as premissas da subordinação algorítmica é equivocada e não há subordinação entre autônomo e plataforma.

A autonomia das partes na resolução de disputas e a interseção com métricas de jurimetria: um exame da abordagem Uber
9.fev.2024

A autonomia das partes na resolução de disputas e a interseção com métricas de jurimetria: um exame da abordagem Uber

Leonardo Guido

O uso da jurimetria é um total avanço à forma como os jurisdicionados pagadores de impostos veem como está a atuação do Poder Judiciário como um todo

O paradigma da justiça multiportas e o dispute board nos contratos de concessão e infraestrutura
16.jan.2024

O paradigma da justiça multiportas e o dispute board nos contratos de concessão e infraestrutura

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Este artigo tem por finalidade demonstrar, à luz do paradigma da Justiça Multiportas, os benefícios da cláusula de Dispute Boards nos contratos de concessão e infraestrutura.

O prenúncio de uma nova "greve" dos caminhoneiros e os abusos verificados em 2018
1.nov.2021

O prenúncio de uma nova "greve" dos caminhoneiros e os abusos verificados em 2018

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Este artigo tem por finalidade demonstrar, à luz dos atos perpetrados durante a greve dos caminhoneiros ocorrida em 2018 e sob o prenúncio de uma nova greve em 1º de novembro de 2021, que o direito à greve, apesar de constitucionalmente previsto, não pode ser exercido com abuso, sob pena de configurar ato ilícito, contra o qual são cabíveis medidas jurídicas preventivas e repressivas.

Sem margem para analogia. A regra é clara!
30.jun.2021

Sem margem para analogia. A regra é clara!

Alexandre Cunha de Andrade

Este artigo tem por finalidade demonstrar a inaplicabilidade da lei 8.245/91 e, por via de consequência, do regime jurídico dos shoppings, aos contratos de cessão de uso de área aeroportuária, ainda que sob gestão privada.


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