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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Catálogo de Escritórios
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Henrique Mourão Advocacia

Henrique Mourão Advocacia

Endereco Av. Luiz Paulo Franco, 603 11º andarBelvedere - Belo Horizonte/MG - 30320-570 - Brasil

Telefone: (31) 3116-1500 [email protected]http://www.hmourao.com.br/
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O escritório Henrique Mourão Advocacia é uma tradicional sociedade de advogados, sediada na cidade de Belo Horizonte, com atuação em todo o Estado de Minas Gerais, e correspondentes nos principais centros econômicos do Brasil e do exterior. Mantém também filial em Brasília-DF. Ao longo de sua trajetória, o escritório tornou-se uma referência de qualidade na prestação de serviços jurídicos, buscando sempre manter um relacionamento próximo com sua clientela, capaz de proporcionar um atendimento personalizado, com responsabilidade e ética, para prevenir e solucionar conflitos e obter os melhores resultados para os clientes. O escritório conquistou essa reputação a partir de sua conceituada atuação na área do Direito Empresarial, oferecendo assessoria legal a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, dos mais variados segmentos produtivos. O escritório possui uma equipe de advogados altamente qualificada e integrada, fluente em idiomas estrangeiros, que mescla a sólida formação acadêmica a uma vasta experiência profissional nas mais diversas áreas. Conta também com parcerias estratégicas com outros escritórios de advocacia, empresas de contabilidade e auditoria, peritos, despachantes e demais paralegais, com o objetivo de atender plenamente todas as necessidades dos clientes. Como parte de suas atividades institucionais, o escritório, por si ou através de seus membros, participa de câmaras de comércio estrangeiras, câmaras de arbitragem, centros de estudo e pesquisa, associações e órgãos de classe.


Áreas de atuação

Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Eleitoral, Direito de Família e Sucessões, Direito Internacional, Propriedade Intelectual, Direito Societário, Direito Tributário, Arbitragem, Advocacia Pro-Bono, da Concorrência, Direito Ambiental e Minerário, Falências e Recuperação Judicial, Financiamento de Projetos, Incorporações Imobiliárias


Idiomas

inglêsespanholfrancês

Localização

Av. Luiz Paulo Franco, 603 11º andar Belvedere Belo Horizonte/MG - 30320-570 Brasil
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Unidades

Belo Horizonte/MG

Av. Luiz Paulo Franco, 603 11º andar

Belvedere - Belo Horizonte/MG - 30320-570 - Brasil

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SHIS QI , 17 Conjunto 3, Casa 27

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Publicações

Henrique Mourão Advocacia anuncia nova advogada
6.dez.2024

Henrique Mourão Advocacia anuncia nova advogada

Aline Salomé atuará na área de Contencioso do escritório.

Henrique Mourão Advocacia anuncia Luanda Conceição como reforço da equipe
8.fev.2024

Henrique Mourão Advocacia anuncia Luanda Conceição como reforço da equipe

A nova advogada atuará no contencioso e na consultoria empresarial.

Henrique Mourão Advocacia reforça equipe com Érica dos Santos de Jesus
11.set.2023

Henrique Mourão Advocacia reforça equipe com Érica dos Santos de Jesus

Ela passa a integrar a equipe de nosso escritório em nossa sede em Belo Horizonte, MG.

STF pacifica entendimento sobre requisitos a serem cumpridos por entidades beneficentes para fruição de imunidade
16.jan.2020

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O caso levado a julgamento foram os embargos de declaração opostos no recurso extraordinário 566.622, e nele fixou-se a tese que mantém requisitos mais rígidos para que entidades beneficentes e de assistência social façam jus à imunidade referida.

O procedimento de manifestação de interesse (PMI) e suas recentes alterações
15.jan.2020

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Isabela Louback

Trata-se de procedimento que possibilita a obtenção pelo Poder Público de contribuições da expertise privada, que tanto podem permitir o desenvolvimento de política pública preexistente, quanto contribuir para exposição de novas ideias, soluções e inovações de problemas ou situações do cotidiano do Estado.

STJ decide pela possibilidade da manutenção do poder familiar pelo pai biológico em adoção unilateral materna
13.jan.2020

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Pedro H. Sôlha e Silva Guimarães

Ao realizar o julgamento do recurso especial, o STJ ponderou que, em que pese o fato de que a adoção rompa em definitivo os vínculos jurídicos do menor com a família anterior

Insegurança jurídica para pagamento de bônus a empregados
9.jan.2020

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Patrícia Maria Costa de Vilhena

As alterações tiveram por objetivo solucionar as controvérsias criadas pela solução de consulta COSIT 151/19 editada pela Receita Federal do Brasil (RFB), que tratou da incidência das contribuições previdenciárias sobre prêmios por desempenho superior (bônus) pagos aos empregados, considerando a redação do art. 457 dada pela reforma trabalhista.

Momento de se repensar as condenações por danos morais
14.jan.2019

Momento de se repensar as condenações por danos morais

Lívia Guimarães Gonçalves

Nos países em que são aplicados, os punitive damages lastreiam-se em bases jurídicas diversas daquela adotada no Brasil. Por esta razão, tem sido questionada a sua aplicação em nossos tribunais.

Limite do controle dos atos das entidades do Sistema S: Senai, Sesi, Sesc, Senac, Sest, Senat e Sebrae
6.jul.2018

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Hailê Nunes da Silva Junior

As entidades do "Sistema S" são organizações privadas constituídas fora do aparelho do Estado, atuando em cooperação com o Poder Público na prestação de serviços ou atividades privadas de interesse público ou social.

Conversão de multas ambientais
29.jun.2018

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Como regra, a conversão poderá ser requerida até o fim do julgamento em primeira instância (fase de alegações finais).

Inclusão de novos artigos à lei de introdução às normas do direito brasileiro
22.jun.2018

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Novo sistema de licenciamento promete simplificar processos de abertura e extinção de empresas
15.jun.2018

Novo sistema de licenciamento promete simplificar processos de abertura e extinção de empresas

Juliana Faria Marcincowski

Ressalta-se que o procedimento se encontra em fase de implementação e, como toda nova plataforma, suscetível a atrasos e falhas iniciais que comprometem a sincronização dos dados.


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