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5.jun.2024
Fundado em fevereiro de 1994, na cidade do Recife, o Limongi Advocacia, se pauta pelos mesmos valores e objetivos que inspiraram sua instituição: a prestação de serviços jurídicos de elevada qualidade técnica, sempre primando pela plena satisfação do cliente, em estrita observância aos preceitos éticos e balizas econômicas que norteiam a atividade advocatícia. A advocacia exercida com responsabilidade e competência, transformou esta sociedade em uma das mais reconhecidas e bem conceituadas bancas do Estado de Pernambuco, hoje com atuação em todo território nacional, gozando de notório reconhecimento junto ao Poder Judiciário e demais instituições jurídicas e governamentais. Atualmente, o Limongi Advocacia conta com cerca de cem colaboradores, patrocinando os interesses de pessoas físicas e jurídicas, de diversas dimensões, inclusive algumas das maiores e mais importantes companhias do País, nos variados segmentos de nossa economia - comércio varejista, construção civil, energia, instituições de ensino, montadoras de veículos, telecomunicações, seguros, dentre outros - com elevado nível de satisfatoriedade de seus clientes.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito da Energia, Direito Imobiliário, Direito Regulatório, Cível, Contratos Empresariais, Empresarial Penal, Telecomunicações, Trabalhista e Tributário.
Idiomas
inglêsportuguês
Publicações
24.mai.2024
A validade da cláusula de não concorrência
A Comissão do Comércio dos EUA aprovou banir cláusulas de não concorrência em contratos de trabalho, exceto para altos executivos. A medida visa proteger a concorrência e a liberdade, equilibrando a proteção de segredos comerciais e oportunidades de emprego.
21.nov.2023
Assopra e morde
Os EUA valorizam o empreendedorismo, mas também são conhecidos por sancionar prontamente os erros corporativos, destacando-se pela adesão rigorosa às regras regulatórias, como evidenciado pela nova política "Safe Harbor" do Departamento de Justiça para fusões e aquisições, que busca fornecer segurança jurídica às empresas revelando irregularidades nas transações.
11.out.2023
Direto de Vassouras.....
Tendo visto a luz na pequena Vassouras, de há muito transcendeu as fronteiras do RJ.
21.jul.2023
Faz o "legal"
Nos dias atuais, como visto, à vinculação a obrigações - pecuniárias ou não - cujo cumprimento pode ser judicialmente exigido, caso haja recalcitrância ao seu cumprimento.
29.dez.2022
Non olet..
O artigo aborda a iniciativa tributária do Imperador Vespasiano e a PEC "fura teto".
28.set.2022
Bon Appétit.
Lembro aos pimpolhos que o sufrágio a ser exercido em outubro próximo é sim a oportunidade de tracionar, como destinatários do mandato popular a ser outorgado aos candidatos, o tipo de sociedade no qual gostariam de se ver inseridos.
25.fev.2022
Princípio da deferência...
A par de reafirmar o princípio da separação dos poderes, o precedente, fiel à deferência que deve iluminar o Judiciário frente às decisões técnicas tomadas pelas Agências Reguladoras à luz dos respectivos marcos regulatórios setoriais, resguarda a necessária segurança jurídica que deve animar os liames firmados com a Administração Pública, vetor que preserva, em última análise, o desenvolvimento e propulsão dos respectivos segmentos.
9.fev.2022
Antes tarde do que nunca...
A União Federal, através da sua Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), editou recentemente normativo que franqueia aos titulares de imóveis em regime de aforamento a remição total desse.
30.set.2021
Evolução caminha com maturação.
A modernização exige não apenas evolução tecnológica, mas, tanto quanto, maturação institucional.
9.jun.2021
O hábito não faz o monge...
Uma, afeita ao planalto central, trata do comparecimento de militar de alta patente ainda na ativa a evento político, em companhia do mandatário mor da nação.
1.abr.2021
Pau que dá em Chico...
"Não se trata de ser politicamente neutro e nem à margem das dicotomias tão em volga hodiernamente (punitivistas x garantistas), mas sim reconhecer que, senão imperfeita à luz do timing da vida e do Direito."
22.mar.2021
Fachin e a nulidade de algibeira
A expressão, cunhada pelo saudoso ministro Humberto Gomes de Barros, define os casos onde uma parte na ação não revela ao juiz uma nulidade detectada nos autos.
2.mar.2021
A depender da dose...
Fiel à temperança que lhe é inata, a sabedoria popular já ensina a todos que, a diferença entre o remédio e o veneno não é outra senão a dose....Mais cautela no andor......
30.out.2020
Respeito à privacidade, ontem, hoje e sempre...
A própria Constituição da República assinala a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem, a par da inviolabilidade da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e comunicações telefônicas (art. 5º, X e XII).
4.jun.2020
Para além da pandemia...
Que a eloquência do silêncio, num mundo sitiado por um vírus invisível, não ecoe como consentimento àqueles.
1.jun.2020
Pandemia e o vírus da insegurança jurídica
O panorama da insegurança jurídica é ainda mais agravado em ambiente de instabilidade econômica.
12.mai.2020
De boas intenções...
A verdade é que a organicidade e funcionalidade de qualquer estado que se pretenda Democrático de Direito reclama uma segmentação de competências.
30.abr.2020
Saudades do método...
Esse cenário gerou, à luz da equidade moderna, uma premência na reorganização da família ética, não apenas eventual, mas em bases cooperativas diárias.
4.mar.2020
Poupando as tintas...
Mesmo em épocas de comunicação rápida, fluida e ininterrupta, ainda é corriqueiro se deparar no dia a dia forense com petições cravejadas de expressões pomposas, linguagem prolixa e citações jurisprudenciais métricas, tornando a leitura desses arrazoados não apenas maçante, mas privando o interlocutor de uma objetiva assimilação
3.fev.2020
Otimismo sueco...
O principal vetor a atrair a presença dessas companhias no Brasil vem a ser a dimensão do mercado Brasileiro.
19.dez.2019
Temperança...
Se a norma regula a vida, o mercado se autorregula e o brocardo popular dita que "decisão judicial não se discute, se cumpre...", pergunta-se, como cidadão, onde fica a temperança?.
20.nov.2019
Mutirões...
Digno de nota que parcela da sociedade pode divisar em tais mutirões a expressão do acúmulo processual e/ou da complacência recursal de nossa ritualística legal, que levariam a um latente represamento de demandas nos escaninhos forenses.
12.nov.2019
O Supremo...
Mas se é verdade que aqui e acolá o STF tem merecido criticismos por sua linha judicante, parece relevante perquirir a razão desses. O Pretório de fato erra mais do que acerta? O mesmo de fato decide ao arrepio da vontade popular?
18.out.2019
Paradigma Suécia...
A lição que se extrai da experiência nórdica é a de que, com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, seu povo, num perfeito juízo de equidade, prefere se mostrar coerente à própria biografia, por força da qual persegue a igualdade dentre seus concidadãos como valor fundamental da sua sociedade! Sem excelências ou mordomias...
2.out.2019
Direitos iguais...
Pensar de forma diversa, muito embora admitido, eis que o maior atrativo do Direito é permitir a dialética e, portanto, o contraste de visões, irradiará para o mercado a ideia de que a lei é igual para todos, mas é mais igual para alguns, não sendo necessário parafrasear Milton Friedman para lembrar que "não existe almoço gratuito"...
23.nov.2018
Freios e contrapesos - tributação x crime
Nessa toada e fiel ao seu papel de intérprete da legislação infraconstitucional, o STJ tem reafirmado, com ênfase, que sem estar tisnada de artifício fraudulento, a mera divergência interpretativa quanto à norma tributária, ou o simples equívoco de escrituração, não dão azo à criminalização.
6.jan.2017
