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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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  3. Mendonça de Barros Advogados
Desde 2021
Mendonça de Barros Advogados

Mendonça de Barros Advogados

Endereco Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.461 Cj. 72/73 - Torre SulPinheiros - São Paulo/SP - 01452-002 - Brasil

Telefone: (11) 2478-7048 [email protected]https://mbarros.adv.br/
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Mendonça de Barros é um proeminente escritório de advocacia formado por reconhecidos profissionais, com experiência em diversas áreas de prática do mercado, oriundos de renomados escritórios de advocacia. O escritório presta assistência jurídica de qualidade para clientes que buscam um serviço diferenciado, customizado e especializado. A abordagem do escritório é baseada no conhecimento profundo do negócio de cada cliente, com foco no planejamento estratégico da ações a serem adotadas. Nossos integrantes buscam soluções seguras e ágeis para questões jurídicas complexas, oferecendo assistência eficiente, além de oferecer suporte rápido em assuntos de rotina. Entre as nossas áreas de atuação, destacam-se as de Direito Civil (consultivo e solução de disputas), Compliance, Direito do Consumidor, Contratual, LGPD, Direito Regulatório, Direito do Trabalho, além de Recuperação Judicial e Extrajudicial.


Áreas de atuação

Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito Digital, Direito do Trabalho, Compliance, Direito Regulatório, Recuperação Judicial


Localização

Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.461 Cj. 72/73 - Torre Sul Pinheiros São Paulo/SP - 01452-002 Brasil
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Publicações

Neurodireitos - A tutela do nossa mente
19.abr.2024

Neurodireitos - A tutela do nossa mente

Juliana Guimarães de Castro Neves e Maria Carolina Mendonça de Barros

A evolução da tecnologia traz muitos benefícios na área da saúde, mas junto com eles, alguns riscos, em especial nos direitos à privacidade e à proteção de dados. A IA e o desenvolvimento da neurotecnologia impõem novos desafios e a necessidade de tutela dos chamados neurodireitos para garantir que sejam vistos como um direito humano fundamental.

O STJ e a cláusula de limitação de responsabilidade em contratos empresariais
22.fev.2024

O STJ e a cláusula de limitação de responsabilidade em contratos empresariais

Luciana Guimarães Betenson

Cláusula de limitação de responsabilidade em contratos de prestação de serviços é sensível, geralmente solicitada pelas prestadoras para evitar grandes indenizações. Recomendável abordar na proposta comercial para negociar preços. Disputas judiciais podem envolver alegações de má-fé e vulnerabilidade.

Melhor interesse x legítimo interesse no tratamento de dados de crianças e adolescentes
18.out.2023

Melhor interesse x legítimo interesse no tratamento de dados de crianças e adolescentes

Juliana Guimarães de Castro Neves

A manutenção da possibilidade do uso da base do legítimo interesse no tratamento de dados de crianças e adolescentes, além de não se justificar, tem um potencial enorme de criar situações prejudiciais e danos irreversíveis aos direitos e liberdades desses titulares, violando disposições constitucionais e legais voltadas para a proteção da infância e adolescência.

Nova lei dispensa a assinatura de testemunhas em contratos eletrônicos
15.ago.2023

Nova lei dispensa a assinatura de testemunhas em contratos eletrônicos

Luciana Guimarães Betenson

Muito se vem discutindo sobre a validade de contratos assinados por meios digitais - e mesmo por outros meios não convencionais.

Decisões do STJ ajudam a nortear o uso da técnica do puffing na publicidade
31.mar.2023

Decisões do STJ ajudam a nortear o uso da técnica do puffing na publicidade

Luciana Guimarães Betenson

E assim seguimos com o supermercado que brada diariamente ser "o mais barato, mais barato!", a cerveja que se coloca como "a número 1" e, agora, com o "melhor hambúrguer do mundo".

Terceira Turma do STJ reforma acórdão do TJ/SP e reconhece a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos de produto durável
28.jun.2022

Terceira Turma do STJ reforma acórdão do TJ/SP e reconhece a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos de produto durável

Maria Carolina Mendonça de Barros

Não obstante o escoamento do período da garantia contratual.

Nova lei SAC: Principais alterações e suas motivações
9.jun.2022

Nova lei SAC: Principais alterações e suas motivações

Letícia Micheletti Demundo Pesani e Luciana Guimarães Betenson

O novo decreto do SAC entrará em vigor no prazo de 180 dias, a contar de sua publicação no Diário Oficial e o grande desafio das empresas será na mudança do foco do tempo de resposta ao consumidor.

A lei 14.195/21 e os impactos na prática jurídica aplicáveis às regras de citação
25.fev.2022

A lei 14.195/21 e os impactos na prática jurídica aplicáveis às regras de citação

Isabel Soares de Almeida Marin

Enquanto não estiver efetivamente funcionando a plataforma do CNJ e não houver regulamentação e clareza nos procedimentos, aptos a garantirem a validade da norma, os efeitos práticos das alterações trazidas pela Lei não deverão ser implantados.

 O uso da biometria no controle de ponto
17.jan.2022

O uso da biometria no controle de ponto

Maria Carolina Mendonça de Barros e Nathália Cardoso de Souza

A biometria tem sido utilizada por diversas empresas nos seus sistemas de controle de jornada. Porém, dada a natureza desse dado pessoal, algumas reflexões e análises são importantes de serem feitas antes da decisão de se instituir esse tipo de tratamento de dados para atingir a finalidade pretendida.

LGPD: O dilema entre a proteção dos dados pessoais e o direito de acesso dos titulares
26.out.2021

LGPD: O dilema entre a proteção dos dados pessoais e o direito de acesso dos titulares

Juliana Guimarães de Castro Neves

Boas práticas na LGPD - o que fazer para não tornar a proteção dos dados pessoais um obstáculo para os próprios titulares exercerem seus direitos.

Startups e a nova lei do ambiente de negócios
23.set.2021

Startups e a nova lei do ambiente de negócios

Maria Carolina Mendonça de Barros e Karina Perossi

A lei 14.195/21 e o Marco Legal das Startups promovem um ambiente regulatório mais favorável para a criação e desenvolvimento de pequenas empresas e startups, bem como incentivam a captação de investimentos voltados para o empreendedorismo inovador.


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