
Oliveira & Carneiro Advogados
Rua Coronel Flauzino Barbosa Sandoval, 1634 Cidade Universitária - Ituverava/SP - 14503-192 - Brasil
Mais do que advogados, somos defensores de direitos. A OC Advogados nasceu da convicção de que nenhuma pessoa deve enfrentar sozinha injustiças praticadas por grandes instituições, sejam elas públicas ou privadas. Todos os dias representamos aposentados, pensionistas, trabalhadores, consumidores e famílias que tiveram seus direitos desrespeitados por abusos do INSS, instituições financeiras, empregadores e outras situações de vulnerabilidade. Acreditamos que a advocacia vai muito além dos tribunais. Ela transforma vidas quando devolve segurança, tranquilidade e esperança a quem muitas vezes já havia perdido a confiança na Justiça. É por isso que cada processo recebe não apenas conhecimento técnico, mas também comprometimento, respeito e proximidade. Porque, antes de existir um processo, existe uma pessoa que precisa ser ouvida.
Áreas de atuação
Direito Bancário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho
Localização
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Ituverava/SP
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Publicações


Empréstimo consignado em nome de menor: A mãe também pode ser vítima da contratação?
Entenda por que a vulnerabilidade da representante legal, o assédio comercial e a desigualdade de informações precisam ser considerados na análise da responsabilidade das instituições financeiras.

Banco pode cobrar tarifas e serviços que o cliente nunca solicitou?
Cobranças por serviços bancários não contratados podem ser consideradas indevidas e dar direito à restituição dos valores pagos pelo consumidor.

Empréstimo bancário contratado por pessoa cega: Quais cuidados o banco deve observar?
A falta de informação acessível pode comprometer o consentimento de consumidores com deficiência visual e a validade de contratos bancários.

Aposentadoria da pessoa com deficiência: Reforma da Previdência pode ter reduzido o valor do benefício?
TNU discute se aposentadorias concedidas após a reforma da Previdência devem considerar os 80% maiores salários de contribuição ou a média de todas as contribuições do segurado.

Perdeu dinheiro nas bets: É possível recuperar os valores e pedir indenização?
Entenda quando perdas em plataformas de apostas podem gerar responsabilidade civil e o que mudou com as novas regras brasileiras.

Biometria facial prova que o empréstimo foi realmente contratado?
Em contratos bancários digitais, a validade da operação depende do conjunto de provas, e não apenas da biometria facial apresentada pela instituição financeira.

Cartão consignado que nunca acaba: STJ vai definir quando esse tipo de contrato pode ser considerado abusivo
STJ analisa critérios para validar cartão de crédito consignado e evitar contratos abusivos com dívida prolongada.

Integralidade e paridade ou cálculo pela média: Qual aposentadoria pode ser mais vantajosa para o servidor público?
A resposta depende da regra efetivamente preenchida, da trajetória contributiva, da composição remuneratória e da forma de reajuste dos proventos.



