
Tostes & De Paula Advocacia Empresarial
R. Gentios, 75 9º andarLuxemburgo - Belo Horizonte/MG - 30380-490 - Brasil
Com atuação há mais de 25 anos, Tostes & De Paula Advocacia Empresarial destaca-se como um dos maiores escritórios de advocacia de MG. Atua no atendimento de Companhias, empresas de grande, médio e pequeno porte, do setor público e privado, auxiliando os clientes no tratamento de questões estratégicas e relevantes, bem como assessoria jurídica para pessoas físicas. O escritório mantém um relacionamento estreito com seus clientes, possibilitando a compreensão exata das necessidades e demandas, além de assegurar a satisfação e segurança de ter advogados qualificados e atuantes. Compromisso, dedicação, acessibilidade e disponibilidade são valores fundamentais do dia a dia da banca para assegurar a melhor defesa dos interesses dos clientes. Os sócios são rigorosamente qualificados e preparados para tratar diretamente das questões jurídicas sob análise, de forma personalizada e individual. Em virtude da atuação em casos estratégicos e sensíveis, os profissionais têm compromisso com a excelência técnica. Neste sentido, mantém uma equipe de profissionais comprometidos, experientes, hábeis e dedicados a obter os melhores resultados para os clientes, estimulando o envolvimento acadêmico de seus advogados e sócios, que além de buscarem constante formação e aprimoramento técnico, são também professores universitários. Com base nesses valores acadêmicos, de constante ensino e aprendizado, o escritório tem refletido em seus profissionais e no serviço prestado a excelência, a eficiência e a atualidade, indispensáveis ao universo jurídico contemporâneo. O escritório caracteriza-se por uma atuação abrangente de âmbito nacional, com ampla expertise no tratamento jurídico das informações necessárias à gestão corporativa. Com representações nas principais capitais brasileiras, assegura uma atuação ágil, confiável e que proporciona maior proximidade com as questões sob sua responsabilidade.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Marítimo, Direito Previdenciário, Direito Público, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Direito Sindical, Direito de Energia, Direito Minerário, Direito Notarial e Registral.
Idiomas
Sócios
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Sócio
Guilherme Vilela de Paula
Sócio
Roberto Venesia
Sócio
Luis Phillip de Lana Foureaux
Sócio

Isabela Montuori Bougleux de Araújo
Sócia
Advogada. Sócia do escritório Tostes & de Paula. Especialista em Direito Processual Civil e Direito de Energia.

Otávio Vieira Tostes
Sócio
Advogado sócio do escritório Tostes e de Paula Advocacia Empresarial, mestre em Direito Empresarial, especialista em Direito do Trabalho, professor de graduação e pós-graduação.
Publicações


Juíza reconhece imunidade de ITBI em reorganização societária
Cobrança foi considerada ilegal por violar segurança jurídica do grupo empresarial.

TST envia à Justiça comum ação sobre vagas para PcD na Cemig
A decisão foi tomada com base no entendimento do STF de que a Justiça comum deve julgar controvérsias relativas à fase pré-contratual de concursos públicos.

Juiz valida acordos coletivos e isenta Cemig de pagar R$ 494 milhões em tributos
Magistrado reconheceu validade das cláusulas de acordos coletivos firmados pela companhia em 2007 e 2008, destacando que a legislação não exige critérios específicos para a participação nos lucros.

Sócios da 123 Milhas pagarão verbas trabalhistas a empregado demitido
Juíza entendeu que estar em recuperação judicial não impede a empresa de efetuar o pagamento das dívidas decorrentes das obrigações de contrato de trabalho.

TRT-14 nega indenização por morte de empregado devido à covid-19
Colegiado entendeu que o caso não se configura como doença ocupacional.

TRT-8: Reprovação em bafômetro autoriza dispensa por justa causa
Trabalhador alegou que penalidade foi desproporcional, mas juízos de 1ª e 2ª instâncias entenderam que demissão foi adequada.

TJ/RO julga lei estadual que disciplina política de preço do leite
Segundo a autora da ação, a norma impõe obrigação inexequível e atenta contra os princípios da liberdade econômica e da livre iniciativa, o que causa insegurança jurídica no setor produtivo.

TST: Eletronorte não responde por débitos trabalhistas de tercerizada
Colegiado considerou que não cabe à administração pública comprovar a fiscalização do contrato de prestação de serviços.

TJ/RO extingue execução para pagamento de multa condominial
Colegiado entendeu que cobrança não caracteriza título executivo.

Empresa com concurso para PcD não pode ser autuada por não contratar
Para o TST, empresa pública que garanta em edital de concurso público vagas para empregados com deficiência ou reabilitados não pode ser autuada pelo MPT por eventual não preenchimento do percentual mínimo.

TJ/SE: Empréstimo com seguro prestamista não configura venda casada
Para o colegiado, a autora anuiu com tal contratação com nítida autonomia da vontade.

Considerações acerca da lei 14.457/22 - Reembolso creche, CIPA e forma e prazo de implementação
A empresa que efetuar o pagamento do reembolso creche para todos os empregados e empegadas que possuam filhos com até 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses ficam desobrigados da instalação do local apropriado para amamentação.

O direito de regresso do empregador em face do trabalhador
A análise e a propositura da ação regressiva exigem cautela, sendo imprescindível a litigância responsável por parte do empregador, sob pena de majorar eventual "prejuízo" sofrido pelo contratante, que poderá ter que arcar com honorários advocatícios.



