24.jan.2025
24.jan.2025
Impacto do marco legal dos jogos eletrônicos na legislação brasileira
Descubra como o marco legal dos jogos eletrônicos (lei 14.852/24) revoluciona o setor de games no Brasil, promovendo inovação, inclusão e proteção para consumidores e desenvolvedores.
24.jan.2025
Cirurgias reparadoras pós-bariátricas: Um direito do paciente
Cirurgias reparadoras pós-bariátricas são um direito do paciente e os planos de saúde devem custear como parte do tratamento da obesidade.
24.jan.2025
Fiscalização trabalhista: Sua empresa está pronta para evitar surpresas?
Sua empresa está pronta para uma fiscalização? Descubra os principais riscos, como evitá-los e como garantir conformidade trabalhista antes que seja tarde!
24.jan.2025
Cidadania americana em jogo: O que a Suprema Corte deve decidir sobre a nova regra de Trump?
Trump quer mudar quem pode ser cidadão nos EUA. Mas será que a Constituição permite? Descubra o que a Suprema Corte pode decidir e como isso afeta o direito à cidadania!
24.jan.2025
Impactos socioeconômicos da redução da jornada de trabalho
A redução da jornada de trabalho pode aumentar a produtividade, melhorar a qualidade de vida e estimular a economia, mas apresenta desafios em setores específicos.
24.jan.2025
Neurodireitos e inteligência artificial: Como proteger sua mente na era digital?
Os neurodireitos surgem para proteger a privacidade e a liberdade mental diante do avanço das neurotecnologias, com iniciativas globais como a do Chile.
24.jan.2025
O aval brasileiro ao ditador Maduro
Nicolás Maduro assumiu seu terceiro mandato como presidente da Venezuela em meio a contestações sobre fraude eleitoral, protestos populares e condenações internacionais.
24.jan.2025
Como usar o FGTS para pagar o tratamento do autismo: Passo a passo e informações cruciais
A Justiça apresenta a oportunidade de pais de crianças com autismo de nível I e II de suporte obterem o direito a sacar o FGTS depositado na Caixa. Importante entender os critérios e como fazer.
24.jan.2025
Nova lei municipal a respeito do direito de laje sobre estações e terminais gera oportunidades para construção em tais áreas
A nova lei 18.209/24 de São Paulo regulamenta o direito real de laje, permitindo edificações sobre usos INFRA, incentivando a ocupação das ZEUs.
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