9.mai.2024
9.mai.2024
Mínimo dia viável - A chave para prevenir o esgotamento na advocacia
Advogados enfrentam desafios constantes, desde prazos apertados até equilibrar vida profissional e pessoal, exigindo resiliência, expertise e gestão do estresse.
9.mai.2024
O marco legal para indústria de jogos eletrônicos - Video games
A lei 14.852/24 sancionada pelo chefe do Executivo estabelece o marco legal da indústria de jogos eletrônicos no Brasil, visando beneficiar a sociedade e explorar o potencial desse mercado em crescimento.
9.mai.2024
Prova audiovisual e segurança jurídica: se está na nuvem, não está nos autos
O emprego de provas audiovisuais no contexto do processo eletrônico levanta preocupações sobre sua segurança e custódia. A legislação, omissa, e os sistemas processuais, ainda não completamente adaptados, abrem brechas para práticas perigosas.
9.mai.2024
O novo perse: o que fazer agora?
Após diversas intervenções do governo que visavam restringir o acesso das empresas ao benefício, tivemos a publicação da lei 14.592/23, fruto da conversão da MP 1.147 de 2022 e agora, recém aprovado pelo Senado, tivemos o PL 1.026 que segue para sanção ou veto da presidência.
9.mai.2024
Redução de custos na importação: Estratégias profissionais para diretores garantirem a estabilidade empresarial
Entenda os desafios da importação no Brasil e a importância dos benefícios fiscais na redução de custos e estabilidade das empresas, bem como a relevância dos benefícios fiscais de Alagoas.
9.mai.2024
Prorrogação do crédito rural um direito do produtor
Esclarece que o Judiciário possui firme posicionamento sobre o tema, esposado na súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça, que entende o alongamento de dívida originada de crédito rural como um direito do devedor nos termos da lei.
9.mai.2024
Deepfakes: ética e (ab)uso na era da inteligência artificial
Enquanto a IA continua a evoluir e a moldar o futuro da sociedade, é vital que abordemos os desafios éticos e morais que acompanham seu avanço.
9.mai.2024
A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais
A responsabilidade do interino ou do novo delegatário frente às verbas trabalhistas dos empregados dos cartórios extrajudiciais revela-se uma problemática institucional que exige do legislativo a urgente normatização dessa responsabilidade.
9.mai.2024
Síndrome de burnout no ambiente de trabalho: Direitos
A perícia médica é fundamental, pois é por meio dela que se avalia a conexão da síndrome de Burnout com as atividades laborais. Essa avaliação é essencial para a obtenção de benefícios do INSS, como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
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