16.jun.2025
16.jun.2025
A revolução da inteligência artificial: Impactos no Direito
A revolução da inteligência artificial impacta o Direito e transforma a prática jurídica. A IA deve ser uma aliada, não substituta, da atuação humana. Deve haver o seu uso inteligente e ético.
16.jun.2025
Processo civil na prática: Interpondo embargos de declaração, devo cumprir a decisão?
No dia a dia dos operadores do Direito, o manejo de embargos de declaração pode ser comum, mas o que devemos esperar quando falamos dos seus efeitos? A decisão embargada precisa ou não ser cumprida?
16.jun.2025
Evolução multidimensional dos direitos fundamentais
A evolução dos direitos fundamentais representa fenômeno jurídico complexo, constituindo processo dinâmico de expansão e aprofundamento da proteção jurídica da pessoa humana.
16.jun.2025
Módulo de afastamento do sigilo bancário: Efetividade processual
SISBAJUD e o módulo de afastamento do sigilo bancário: Ferramenta essencial para o credor na busca da efetividade processual.
16.jun.2025
A validade jurídica das assinaturas eletrônicas nas relações trabalhistas
Assinaturas eletrônicas têm validade jurídica em contratos de trabalho, conforme leis e decisões recentes, garantindo segurança e agilidade nas relações laborais.
16.jun.2025
A intervenção judicial na administração societária
O artigo analisa a intervenção judicial na administração de sociedades empresárias sob a perspectiva do princípio da mínima intervenção, investigando sua compatibilidade com a autonomia privada.
16.jun.2025
Desistência em ação de desapropriação: Honorários pacificados pelo STJ
STJ pacifica critério para fixação de honorários de sucumbência quando há desistência da ação de desapropriação: impactos e diretrizes para a advocacia.
16.jun.2025
Pedágio de 100% e a regra de transição
Entenda agora como funciona o pedágio de 100% na regra de transição da aposentadoria por tempo de contribuição após a reforma da previdência e garanta seus direitos sem surpresas!
16.jun.2025
Embargos de declaração: Por que os tribunais não cumprem o art. 489 do CPC?
O juiz e o tribunal têm, sim, a obrigação de enfrentar os argumentos das partes, mesmo que seja para dizer que não concorda.
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