8.mai.2024
8.mai.2024
Garantindo a integridade das provas digitais: A importância da cadeia de custódia
A decisão recente da Quinta Turma do STJ reforça a importância da cadeia de custódia para preservar a integridade das provas digitais, destacando a vulnerabilidade destas evidências e a necessidade de procedimentos adequados.
8.mai.2024
Aposentadoria por doença mental: Nunca trabalhou e tem direito? Entenda!
Doença mental pode gerar incerteza sobre aposentadoria, mesmo sem contribuições para o INSS. O conteúdo discute opções de benefícios para quem enfrenta essa situação.
8.mai.2024
Violência doméstica: Ainda precisamos falar (muito) sobre isso
Após quase 20 anos da vigência da lei Maria da Penha, os institutos de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ainda precisam ser discutidos e amplamente divulgados para que possam alcançar as pessoas vulneráveis e hipossuficientes para as quais se destina e protegê-las das violências reiteradas e constantes, ainda praticadas por agressores.
8.mai.2024
Reajuste exorbitante do plano de saúde. É devido?
Planos de saúde crescem devido à deficiência do sistema público, mas reajustes abusivos afetam orçamentos, desrespeitando normas da ANS.
8.mai.2024
Lei estadual 18.527/24: Como funciona a prescrição no TCE/PE?
A lei estadual 18.527/24 alterou a lei orgânica do Tribunal de Contas de Pernambuco, incluindo regras de prescrição para pretensões punitivas e de ressarcimento em processos de controle externo, exceto em processos de admissão de pessoal ou concessão de benefícios.
8.mai.2024
O que as lojas Americanas, a Starbucks, a Polishop e as Casas Bahia têm em comum?
São empresas que estão se utilizando do instituto da recuperação judicial, diante de crises que ameaçam sua solvência. Pedem, legalmente, a intervenção do Estado para que se garanta a preservação da empresa, que é prioridade na legislação falimentar.
8.mai.2024
O transporte aéreo de animais de estimação e o CDC
Casos como o de Joca evidenciam problemas no transporte aéreo de animais no Brasil, gerando comoção, suspensão temporária e propostas legislativas. A ANAC emitiu a portaria 12.307/23, mas mudanças efetivas são necessárias para garantir o bem-estar animal.
7.mai.2024
O valor das mulheres no meio jurídico
O respeito ao trabalho de homens e mulheres tem se mostrado igualitário dentro da área do Direito. Porém, as profissionais do sexo feminino ainda enfrentam desafios e necessitam de maior representatividade
7.mai.2024
STJ prioriza direitos de beneficiários dos planos de saúde
É importante notar que os julgamentos destes recursos demonstram que o STJ tem priorizado a defesa aos direitos dos beneficiários dos planos de saúde, que muito embora arquem com o pagamento de valores altos a título de seguro de saúde, acabam não tendo a cobertura necessária quando adoecem.
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