7.mai.2024
7.mai.2024
Um novo Código chega com velhos ritos?
Um novo código não se coaduna com velhos ritos de pouca abertura à cidadania. É tempo de respeito integral à sociedade e aos anseios cívicos.
7.mai.2024
Marco legal das garantias: Modernização e facilitação do acesso ao crédito
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem sido favorável à desjudicialização da execução. A tendência, uma vez seguindo-se esse entendimento, é que os principais argumentos expostos em referidas ações sejam refutados.
7.mai.2024
A reforma tributária e a tragédia no Rio Grande do Sul
A tragédia no RS destaca a eficácia da iniciativa privada em desastres. Levanta questões sobre federalismo fiscal, uso de recursos públicos e necessidade de atualizar infraestrutura diante das mudanças climáticas. A reforma tributária deve considerar essas prioridades.
7.mai.2024
Carf - Rumo ao "Déficit zero"
A estratégia de aceleração dos julgamentos no Conselho visa verdadeiramente a eficiência e a justiça, ou representa um atropelo aos direitos dos contribuintes, utilizado pela União como um caminho para desbloquear valores significativos e aproximar-se do anseio pelo déficit zero?
7.mai.2024
IN 95/24, do TCU, segurança jurídica e consensualidade nos acordos de leniência
Os acordos de leniência seguem alinhados às tendências mais modernas de controle.
7.mai.2024
A revolução da inteligência artificial no mundo jurídico
A Inteligência Artificial está transformando profundamente a prática jurídica, abrindo portas para maior eficiência e resultados aprimorados.
7.mai.2024
O cumprimento provisório no CPC e na interpretação do STJ
O que se extrai é o viés do Código de Processo Civil de dar ao Cumprimento Provisório o mesmo tratamento que o definitivo no que se refere à necessidade de garantia do juízo e de fazer algumas poucas ressalvas com relação à liberação de valores.
7.mai.2024
Saiba quais são os fatores prejudiciais ao seu aparelho tecnológico que excluem a garantia contratual e como evitá-los
É essencial estar atento ao prazo de garantia e à preservação de seu aparelho, a fim de prevenir problemas futuros.
7.mai.2024
Município de São Paulo lança novo programa de regularização de débitos - PPI
É importante que os contribuintes avaliem a elegibilidade de seus débitos ao programa e se organizem para realizar a respectiva adesão dentro do prazo, podendo, inclusive, transferir débitos incluídos em outros parcelamentos para o PPI 2024.
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