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Carlos E. Strasburg Jr.

Carlos E. Strasburg Jr.

Migalheiro desde maio/2010.

Sócio nas áreas de Propriedade Intelectual e Tecnologia de Pinheiro Neto Advogados. Graduado e mestre em Direito Civil pela USP, com LL.M. e especialização em Law & Technology pela University of California, Berkeley.

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Artigos
Menções

Migalhas de Peso

quinta-feira, 12 de junho de 2025

Direitos autorais e inteligência artificial: Movimentos recentes dos EUA e da União Europeia

Carlos E. Strasburg Jr. e Luiza Alves Balby Garcia

Relatórios do USCO e EUIPO analisam impactos da IA generativa nos direitos autorais, destacando desafios legais, licenciamento e equilíbrio regulatório.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda (slogans)

Carlos E. Strasburg Jr., Márcio Junqueira Leite e Pollyanna Gal Riley

Em 27/11/24, o INPI atualizou seu Manual de Marcas, permitindo o registro de slogans como marcas. Essa mudança, antes restrita, beneficia pedidos pendentes e históricos.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 12 de abril de 2021

Da prescritibilidade da ação indenizatória por violação a Direitos Morais do autor

Carlos E. Strasburg Jr. e Beatriz Pyrrho

A pretensão de ser indenizado por violação ao direito moral de autor (como no caso concreto) configura reparação civil e, portanto, está sujeito ao prazo prescricional.

Carlos E. Strasburg Jr.

Direitos autorais e inteligência artificial: Movimentos recentes dos EUA e da União Europeia

INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda (slogans)

Da prescritibilidade da ação indenizatória por violação a Direitos Morais do autor

Algumas considerações sobre a reforma do Código Civil no âmbito do Direito Contratual

Novo Código Civil pode aumentar processos e gastos, dizem advogados

Processo de atualização do Código Civil brasileiro

O reconhecimento constitucional do direito territorial das comunidades quilombolas

TJ/SP elege nova cúpula de direção para o biênio 2026/2027

STJ afasta maus antecedentes por condenação extinta há mais de 10 anos

O golpe da maquininha e a responsabilidade dos bancos

O bloqueio eletrônico de ativos financeiros na execução trabalhista

Dino corrige advogado que incluiu Maradona na Copa de 78: "Pode ser processado"

Senado aprova regulamentação da reforma tributária; texto volta à Câmara

Riscos jurídicos na aquisição de imóveis e medidas preventivas

Câmara aprova PEC da blindagem que protege parlamentares de processos

Invasão de terreno: Aspectos materiais e processuais

Procuração após recurso sana vício de representação, entende Noronha

Marluce Caldas e Carlos Brandão são empossados como ministros do STJ

MIGALHAS nº 6.172

Veja composição dos colegiados do STJ com a entrada de novos ministros

Veja como fica composição completa do STJ por gênero e regionalidade

CCJ do Senado aprova PL que proíbe fiança para crimes de pedofilia

Com 33 ministros, STJ preenche todas as cadeiras da Corte

A confusão patrimonial como pressuposto indispensável para a consolidação substancial

Machado Meyer Advogados sedia evento da FGV que debate emissão de LRS

Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

MIGALHAS nº 6.169

O poder soberano dos credores na recuperação judicial de empresas

Nomeação de Marluce Caldas e Carlos Brandão ao STJ é publicada no DOU

O elo essencial: Medidas atípicas e a efetivação do direito tutelado

A business judgement rule e a responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas no Direito brasileiro

STJ afasta insignificância em furto qualificado de carrinho de supermercado

Ministro Messod critica remição por amamentação: "ideia fofinha"

MIGALHAS nº 6.166

Holding 3 células na mira do Fisco

MIGALHAS nº 6.165

Marcas: Tolerância e riscos

A teoria do risco integral: O escudo constitucional do meio ambiente

Minuto Migalhas tem vídeo do Felca, advogado do Xandão e novos ministros

Licks Advogados participa de 45º Congresso Internacional da ABPI

MIGALHAS nº 6.163

O direito ao sossego no ordenamento jurídico brasileiro

Por 5 a 4, STJ absolve condenado por estupro após retratações das vítimas

STJ: Pena não deve ser agravada por natureza da droga se quantidade for ínfima

Senado aprova Carlos Pires Brandão para vaga de ministro do STJ

STJ considera amamentação como trabalho para remição de pena

CCJ do Senado aprova indicados a ministros do STJ

Advogado destaca papel na defesa da justiça e democracia

Juristas nomeados pela OAB/MG vão discutir e propor reformas no Judiciário

Fraude em licitação: STJ anula busca e apreensão contra Paulo Octávio

MIGALHAS nº 6.161

Larissa Manoela e a infância sem compliance: O que aprendemos?

Isenção da anuidade da OAB a advogados com deficiência: Entre a justiça contributiva e a inclusão plena

AASP tem programação gratuita sobre desafios do Direito Contemporâneo

MIGALHAS nº 6.158

A cláusula de não litigar (pactum de non petendo) nos planos de recuperação judicial: Validade e limites

(In)competência dos juizados especiais para julgamento de ações complexas relativas a planos de saúde

Sentenças arbitrais homologatórias de acordo: Ferramenta de segurança jurídica e de pacificação de conflitos

Quem é José Roberto de Castro Neves, novo imortal da ABL?

CNJ aposenta desembargador do TJ/RS por violência contra ex-esposa

A advocacia brasileira em transformação: Desafios, oportunidades e o papel estratégico da OAB

Os limites da liberdade de expressão: Um direito fundamental, mas não absoluto

MIGALHAS nº 6.156

MIGALHAS nº 6.155

Loja de vendas online indenizará assistente por despesas com home office

Veja posts que levaram Moraes a ordenar prisão domiciliar de Bolsonaro

Plano deve cobrir congelamento de óvulos de paciente com câncer de cólon

OAB/RJ rejeita PL 3.191/19 e defende gratuidade nos juizados especiais

Arbitragem na Administração Pública: Limites nos contratos administrativos

MIGALHAS nº 6.153

Complexo viário homenageia legado de Brasil e Marcelo Salomão

Editora Mizuno lança novos títulos e reforça presença no cenário jurídico nacional

MIGALHAS nº 6.151

Machado Associados anuncia Carlos Augusto da Cruz como novo sócio

Doutrinas latino-americanas de DI em tempos de Trump

Advogado não pode publicar caso concreto em redes sociais, diz OAB/SP

MIGALHAS nº 6.149

Veja como foi o ato em defesa da Soberania Nacional e a leitura da carta

Fresh start: A grande aporia do sistema falimentar brasileiro