domingo, 9 de fevereiro de 2025

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Carlos E. Strasburg Jr.

Migalheiro desde maio/2010.

Associado de Pinheiro Neto Advogados

Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda (slogans)

Em 27/11/24, o INPI atualizou seu Manual de Marcas, permitindo o registro de slogans como marcas. Essa mudança, antes restrita, beneficia pedidos pendentes e históricos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2021

Da prescritibilidade da ação indenizatória por violação a Direitos Morais do autor

A pretensão de ser indenizado por violação ao direito moral de autor (como no caso concreto) configura reparação civil e, portanto, está sujeito ao prazo prescricional.