10.mai.2024
10.mai.2024
Auxílio-doença 2024: Guia completo. Entenda tudo!
Em 2024, mudanças no auxílio-doença. Saiba seus direitos: Auxílio ou aposentadoria, seguindo critérios. Leia para entender impacto financeiro.
9.mai.2024
Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês
Movimento jurídico busca linguagem acessível, substituindo juridiquês por comunicação clara, ética e inclusiva, visando democratizar o acesso à justiça.
9.mai.2024
Responsabilidade tributária dos administradores de empresas limitadas
Estratégias para mitigar riscos e garantir conformidade legal quando existe débito tributário com possibilidade de alcançar administradores de empresas limitadas.
9.mai.2024
A abusividade no cancelamento unilateral dos planos de saúde e os direitos do consumidor
Operadoras de plano de saúde têm cancelado contratos unilateralmente, violando legislação e boa fé, exigindo ação judicial para correção.
9.mai.2024
Licitação e "conversão" dos tipos penais
Lei 14.133/21 permite uso de tipos penais como infrações administrativas em licitações, visando sanções sem necessidade de dolo, propiciando punições durante o processo licitatório ou contratos.
9.mai.2024
A precocidade do "judicial review" americano
Uma abordagem comparativa em relação ao fenômeno europeu de recepção tardia do controle de constitucionalidade e sua repercussão no paradigma da América Latina.
9.mai.2024
Créditos fiscais na berlinda: Entre a promessa de simplificação e o abismo da judicialização pós-reforma tributária
Reforma tributária visa unificar tributos, simplificar o cenário fiscal e melhorar a liquidez empresarial. Porém, surgem preocupações sobre a gestão dos créditos fiscais e possíveis lacunas legislativas, levando a incertezas e potencial judicialização.
9.mai.2024
É possível reverter a demissão por justa causa?
A dispensa por justa causa do empregado gera dúvidas e preocupações. Todavia, embora seja a medida mais grave aplicada na extinção contratual, sua ocorrência pode ser revertida.
9.mai.2024
Legado e constância: A importância do planejamento sucessório no âmbito empresarial
A troca de gerações produz inseguranças no aspecto sucessório empresarial, contudo, nosso ordenamento prevê diversos mecanismos de manutenção e conservação da atividade a longo prazo.
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